A questão terá passado mais ou menos despercebida no turbilhão de acontecimentos dos últimos dias, mas pergunto-me se o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (que nem deveria existir), ou qualquer magistrado judicial, se deveria pronunciar publicamente sobre a constitucionalidade de uma lei (neste caso, ainda nem isso) tarefa que incumbe a um tribunal superior constituído especificamente para o efeito. Claro que andamos todos "furibundos", pedindo aos santinhos de céu e diabos do inferno que venha a ser essa a decisão do Tribunal Constitucional. Mas tal não nos pode nem deve retirar a clarividência necessária para estar atentos a questões essenciais definidoras da democracia e do Estado de Direito.
3 comentários:
Caro JC
PPC e o amigo (dele) Gaspar pegaram fogo ao circo.
O circo está a arder...
O turbilhão continua... e isto ainda acaba mal.
Cumprimentos
Pois, mas o "post" era sobre o SMMP.
Cumprimentos
Tem razão o post é sobre o SMMP.
Mas a velocidade dos acontecimentos ultrapassa o âmbito do mesmo.
Creio que estamos, politicamente falando, a viver a situação mais grave pós-25 de Abril.
Numa coisa PPC teve mérito, colocou todos contra estas medidas que nos atiram definitivamente para o abismo. Não poderemos assistir impávidos e serenos à eutanásia colectiva praticada por uma cambada de garotos neo-liberais que da vida nada conhecem.
Muitos dos que agora falam, também deveriam estar calados, tais como os responsaveis pelo desastre das PPP´s, das rendas pornográficas das EDPs, etc.
Mas no meio do que se está a passar o SMMP até passou (quase) despercebido.
Cumprimentos
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