quarta-feira, setembro 19, 2012

O general e a democracia

O General Garcia dos Santos, de quem louvo a afirmação respeitadora da democracia de que "não é de armas na mão que os problemas se vão resolver", acaba por demonstrar total incoerência política ao querer, simultaneamente, transformar a Presidência da República numa espécie de instituição tutelar do regime, encarregue de "pôr os partidos políticos na ordem". Este entendimento do papel do Presidente da República não é novo e resulta de uma concepção pouco liberal da política e da democracia, sendo potenciado pelo anacrónico carácter semi-presidencialista do regime. Sejamos claros: A expressão institucional dos conflitos, através dos partidos políticos, organizações sindicais e patronais, etc, é não só saudável como faz parte da vida em democracia e está na base da evolução e progresso ordenado das sociedades. Assim sendo, os partidos não estão "condenados a entenderem-se", nem necessitam de uma "tutela institucional", numa sociedade democrática, aberta e liberal, o que acabaria por bloquear o sistema e o regime. Têm, isso sim, de, a cada momento, conjunturalmente, procurar os acordos necessários que possibilitem a governação. No caso da presente crise, cabe ao PSD, que ganhou as eleições com Passos Coelho como candidato a primeiro-ministro, apresentar soluções que permitam a continuidade da governação, continuidade essa que parece posta em causa pelos acontecimentos das últimas semanas. Se tal não for possível, caberá então ao Presidente da República pedir ao povo que se pronuncie.

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