O Conselho de Estado é um orgão político. Talvez o mais político de todos eles, pois compete-lhe o aconselhamento do Presidente da República em situações de especial relevância e sensibilidade política. Algumas destas estão mesmo constitucionalmente previstas, tais como a dissolução da Assembleia da República, demissão do governo, declarar a guerra ou fazer a paz, situações-chave ou limite para qualquer Estado democrático.
Daí a sua composição reflectir isso mesmo, com recurso a personalidades de elevada experiência política e da “coisa pública” tais como antigos Presidentes da República, dos governos autonómicos, as principais figuras do Estado (Presidentes dos Tribunais de Justiça e Constitucional, primeiro-ministro, presidente da A.R.) e personalidades nomeadas por essa mesma A.R. e pelo Presidente da República. Se atentarmos nos nomeados pela Assembleia da República, veremos que esta soube perfeitamente entender a verdadeira natureza do Conselho de Estado, tendo nomeado personalidades do perfil senatorial de um Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, Gomes Canotilho e António Capucho. Estranho, portanto, que Cavaco Silva, para além de personalidades de largo traquejo e percurso políticos como o são, indiscutivelmente, Marcelo Rebelo de Sousa e Leonor Beleza, nomeie como conselheiros personalidades cuja experiência política se aproxima do zero absoluto, como são os casos de Pedro Conceição Agostinho e, agora, Vítor Bento, já que, no limite e com alguma boa vontade, até se poderá entender a nomeação para o cargo do mandatário nacional (embora um cargo puramente honorífico) da sua candidatura, João Lobo Antunes.
Claro que não está em causa o mérito pessoal de cada um dos conselheiros, com “curricula” que falam por si, mas apenas e nada mais do que a adequação dos respectivos perfis aos lugares que ocupam no orgão político em causa, como vimos, muito longe de ser um puro comité de assessoria técnica da Presidência. No fundo, o que me parece estar aqui em causa é um, recorrente em Cavaco Silva, “nojo” da política, que bem pode ser interpretado como característica muito comum a que da democracia tem uma noção puramente instrumental e não essencial.
Daí a sua composição reflectir isso mesmo, com recurso a personalidades de elevada experiência política e da “coisa pública” tais como antigos Presidentes da República, dos governos autonómicos, as principais figuras do Estado (Presidentes dos Tribunais de Justiça e Constitucional, primeiro-ministro, presidente da A.R.) e personalidades nomeadas por essa mesma A.R. e pelo Presidente da República. Se atentarmos nos nomeados pela Assembleia da República, veremos que esta soube perfeitamente entender a verdadeira natureza do Conselho de Estado, tendo nomeado personalidades do perfil senatorial de um Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, Gomes Canotilho e António Capucho. Estranho, portanto, que Cavaco Silva, para além de personalidades de largo traquejo e percurso políticos como o são, indiscutivelmente, Marcelo Rebelo de Sousa e Leonor Beleza, nomeie como conselheiros personalidades cuja experiência política se aproxima do zero absoluto, como são os casos de Pedro Conceição Agostinho e, agora, Vítor Bento, já que, no limite e com alguma boa vontade, até se poderá entender a nomeação para o cargo do mandatário nacional (embora um cargo puramente honorífico) da sua candidatura, João Lobo Antunes.
Claro que não está em causa o mérito pessoal de cada um dos conselheiros, com “curricula” que falam por si, mas apenas e nada mais do que a adequação dos respectivos perfis aos lugares que ocupam no orgão político em causa, como vimos, muito longe de ser um puro comité de assessoria técnica da Presidência. No fundo, o que me parece estar aqui em causa é um, recorrente em Cavaco Silva, “nojo” da política, que bem pode ser interpretado como característica muito comum a que da democracia tem uma noção puramente instrumental e não essencial.
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