"Senadores"?

Cavaco Silva quer ouvir "senadores"? Quais, com que legitimidade, como os define e quem representam? Constitucionalmente deve ouvir partidos políticos e percebo, na actual conjuntura, ache indispensável ouvir sindicatos e associações patronais, que representam trabalhadores e empresários e cujas direcções foram eleitas pelos seus associados. Também o governador do Banco de Portugal, cargo de nomeação governamental. Mas "senadores"? Segundo a Constituição, o orgão de consulta do Presidente da República é o Conselho de Estado, ou não é assim?

A reunião do Conselho de Estado e a "prima Georgina"

Marcelo Rebelo de Sousa, que é assim uma espécie da prima Georgina de Raúl Solnado "que gosta muito de dizer coisas", declarou hoje que a próxima reunião do Conselho de Estado irá ser um "debate muito interessante, mas em que irá haver muitos pontos de interrogação, muitas incógnitas". Acrescentou ainda que a reunião irá servir para o Presidente da República "ouvir o que os conselheiros pensam sobre o mundo, a Europa e Portugal daqui a um ano, um ano e meio, dois, três ou quatro anos".

Ora partindo do princípio que no actual "estado da arte" é possível alguém em Portugal ter alguma ideia mais ou menos precisa sobre o que quer que venha a acontecer na Europa e no mundo daqui a dois, três ou quatro anos (excepto o EXCEL do ministro Vítor Gaspar, claro), será que Cavaco Silva e os portugueses não sabem já "de cor e salteado" o que pensam Pedro Passos Coelho, Assunção Esteves, Alfredo José de Sousa, Alberto João Jardim, Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Marcelo Rebelo de Sousa (ele mesmo), Vítor Bento, Bagão Félix, Marques Mendes, Manuel Alegre, António José Seguro e Luís Filipe Menezes, todos eles personalidades com intervenção política e mediática quase permanente, sobre o país e o mundo? Ou será que não estamos apenas perante uma tentativa de Cavaco Silva para conseguir inverter os seus actuais baixíssimos níveis de popularidade? Juízo tem Vasco Cordeiro, que deve preferir um Gorreana a um qualquer insípido Lipton servido em Belém e, assim,  já declarou se deixará ficar no conforto do seu arquipélago, já que tudo isto não passa mesmo de mais uma encenação ridícula.  

Cavaco "comenta" Marques Mendes

"Cavaco marcará Conselho de Estado quando considerar útil"

Ou seja, agora, o Presidente da República comenta, altera, corrige, confirma ou o que quer que seja, notícias (ou "cachas" jornalísticas) não oficiais e inconfidências sobre a marcação de reuniões do Conselho de Estado dadas nas televisões por um qualquer dos seus membros. Isto está bonito, está! 

Já agora: sempre que oiço "encherem a boca" com a "defesa intransigente do interesse nacional", saco logo da pistola. Até porque, neste caso específico, a "defesa intransigente do interesse nacional", isto é, o sentido de Estado, exigia que o Presidente da República tivesse ficado calado.

O "porta-voz" do Conselho de Estado e os orgãos de soberania

Ao anunciar, "em directo e ao vivo" no seu "talk show", que o Presidente da República se preparava para convocar o Conselho de Estado para "daqui a umas semanas" , Marques Mendes, Conselheiro de Estado eleito pela Assembleia da República, deu mais uma machadada no que restava do prestígio de uma instituição já de si muito abalada na sua credibilidade desde que Cavaco Silva demorou uma "eternidade" para afastar Dias de Loureiro do cargo de conselheiro. Esperam-se, no mínimo mas sem esperança, reacções adequadas por parte da Assembleia e da Presidência da República.

Mas acrescento ainda mais. Esta é também uma machadada, talvez definitiva, no prestígio de mais uma instituição ligada à Presidência da República, cuja actuação do actual titular, desde que utilizou o cargo para conspirar abertamente contra o governo legítimo eleito pelos portugueses, apenas tem contribuído para demonstrar a completa inutilidade, e até contraproducência, do regime semi-presidencial e da eleição do Presidente da República por sufrágio directo e universal. 

Vítor Bento e o microfone

Pois imaginem lá agora que Fernando Pinto, CEO da TAP, a meio de uma entrevista sobre os planos da companhia aérea a que preside, reconhecia que um avião da transportadora poderia cair e que, embora tal acontecimento não fosse desejável e pudesse mesmo ser considerado catastrófico, seria bom assumir em público tal hipótese e discutir, também em público, o que todos deveriam fazer em tais circunstâncias. Está bem de ver que isso iria gerar alguma (bastante) desconfiança entre os habituais e potenciais passageiros, que diminuiriam os seus níveis de confiança na segurança da TAP, preferindo viajar noutras companhias com os prejuízos daí inerentes para a transportadora nacional. Mas as companhias aéreas, em geral, e a TAP, em particular, não consideram tal eventualidade nem têm planos para agir em tais circunstâncias? Claro que sim, e realizam mesmo exercícios frequentes onde essa possibilidade é reconhecida, sabendo, dentro dos limites do previsível, o que fazer em tais circunstâncias. Mas esses exercícios e estudos são realizados com a necessária e possível privacidade, e a divulgação das suas conclusões é reservada apenas a alguns destinatários, com níveis definidos consoante o seu papel e funções que exercem. Mais: seria impensável ver um alto-responsável de uma companhia aérea vir tecer considerações públicas sobre o assunto no meio de uma entrevista a um orgão de comunicação social.

Bom, pois foi mais ou menos este cuidado que o Conselheiro de Estado Vítor Bento não teve quando decidiu sugerir, numa entrevista ao "Público", que embora a saída do euro não fosse desejável tal deveria ser discutido publicamente. Vítor Bento deveria lembrar-se que já não é um comentador das televisões, um divulgador da ciência económica, um analista dos assuntos relacionados com as finanças públicas; mas um político com a responsabilidade inerente a ter sido escolhido pelo Presidente da República para o Conselho de Estado. Portanto, e em conformidade com as funções que actualmente exerce, deveria Vítor Bento assumir a necessária contenção ao falar deste tipo de assuntos, deixando à reserva e confidencialidade dos Conselho de Estado, Banco de Portugal e Ministério das Finanças a discussão, considerações e decisões sobre um assunto estratégico de enorme gravidade e consequências. E, simultâneamente, deixar a quem compete e não tem responsabilidades políticas -  jornalistas, comentadores e académicos - as análises, especulações e criação de cenários sobre o assunto. Ao não o fazer, está a gerar desconfiança entre os seus concidadãos, com todos os prejuízos, fáceis de imaginar, daí resultantes. O problema, o verdadeiro problema é que no caso de Vítor Bento, como em tantos outros, não estamos na presença de políticos, mas de puros fenómenos mediáticos que, por via disso - da notoriedade construída nos "media" -, ascenderam à política "pura e dura" para a qual, independentemente do seu valor académico e das suas qualidades de divulgadores, não estavam preparados ou não terão mesmo qualquer vocação. No fundo, estamos aqui perante mais um dos maus (péssimos) resultados do populismo do "falar verdade" e do "ódio aos políticos" que, com a cumplicidade de tantos e para gáudio de alguns, tem vindo paulatinamente a ser semeado.

Cavaco Silva e o papel do Conselho de Estado

O Conselho de Estado é um orgão político. Talvez o mais político de todos eles, pois compete-lhe o aconselhamento do Presidente da República em situações de especial relevância e sensibilidade política. Algumas destas estão mesmo constitucionalmente previstas, tais como a dissolução da Assembleia da República, demissão do governo, declarar a guerra ou fazer a paz, situações-chave ou limite para qualquer Estado democrático.

Daí a sua composição reflectir isso mesmo, com recurso a personalidades de elevada experiência política e da “coisa pública” tais como antigos Presidentes da República, dos governos autonómicos, as principais figuras do Estado (Presidentes dos Tribunais de Justiça e Constitucional, primeiro-ministro, presidente da A.R.) e personalidades nomeadas por essa mesma A.R. e pelo Presidente da República. Se atentarmos nos nomeados pela Assembleia da República, veremos que esta soube perfeitamente entender a verdadeira natureza do Conselho de Estado, tendo nomeado personalidades do perfil senatorial de um Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, Gomes Canotilho e António Capucho. Estranho, portanto, que Cavaco Silva, para além de personalidades de largo traquejo e percurso políticos como o são, indiscutivelmente, Marcelo Rebelo de Sousa e Leonor Beleza, nomeie como conselheiros personalidades cuja experiência política se aproxima do zero absoluto, como são os casos de Pedro Conceição Agostinho e, agora, Vítor Bento, já que, no limite e com alguma boa vontade, até se poderá entender a nomeação para o cargo do mandatário nacional (embora um cargo puramente honorífico) da sua candidatura, João Lobo Antunes.

Claro que não está em causa o mérito pessoal de cada um dos conselheiros, com “curricula” que falam por si, mas apenas e nada mais do que a adequação dos respectivos perfis aos lugares que ocupam no orgão político em causa, como vimos, muito longe de ser um puro comité de assessoria técnica da Presidência. No fundo, o que me parece estar aqui em causa é um, recorrente em Cavaco Silva, “nojo” da política, que bem pode ser interpretado como característica muito comum a que da democracia tem uma noção puramente instrumental e não essencial.

Dias Loureiro: um conselheiro contrastante

Quando releio o nome dos Conselheiros de Estado designados por Cavaco Silva (Marcelo Rebelo de Sousa , Leonor Beleza, João Lobo Antunes, Anacoreta Correia e Manuel Dias Loureiro) algo atrai de imediato a minha atenção. Pelo seu perfil pessoal e carreiras política e profissional, pelo bruaá (uma vez mais, a expressão pertence-lhe) sempre associado ao seu nome, pelo trajecto percorrido no mundo dos negócios por si confirmado na entrevista à RTP1, Manuel Dias Loureiro aparece como alguém que se diferencia claramente dos restantes quatro conselheiros, quase como se tratasse de um nome “contra-natura”. Apenas uma curiosidade...