Já por aqui tenho várias vezes afirmado que os portugueses não se revêm nos valores europeus, nos seus exemplos de maior desenvolvimento e civilidade, a eles não aspirando e mais se deixando extasiar pelo way of living inerente a “brasileirismos” e tropicalismos vários. Consequências do império? Mais de uma condição europeia periférica que, por nos ter tornado pobres, nos forçou a ele e com os seus povos nos identificou, já que outras nações europeias, mais continentais, impérios foram - bem maiores, por sinal – sem que semelhante maleita se tenha deles apoderado. Digamos que nos “puxa o pé para o chinelo” - ou para o tamanco, no dizer dos brasileiros - que nunca verdadeiramente descalçámos.
Vem isto a propósito de um sintoma dessa patologia que, várias vezes, por portador diverso, vai reaparecendo sob o nome de reforço dos poderes presidenciais” ou “da vertente presidencialista do regime”. Dantes era só a esquerda, convencida de que o Presidente seria sempre seu por via daquilo que designava por maioria sociológica. Agora, parece que a maleita alastrou a outras áreas do espectro partidário e lá temos Luís Filipe Menezes, aproveitando o 2º aniversário da presidência de Cavaco Silva (sans reproche), a arengar sobre o assunto.
Sejamos claros: ultrapassado o período de transição em que o poder militar coexistia com o poder civil e resolvidos os traumas da 1ª República parlamentar, não existe qualquer razão válida, em termos gerais e abstractos, para o reforço dos poderes presidenciais, algo que só nos afastaria dos modelos vigentes na Europa “civilizada”, das sociedades mais abertas e democráticas, e nos faria aproximar dos países ditos “em desenvolvimento”. Muito pelo contrário: existiriam todas as vantagens, em termos de clareza no funcionamento das instituições (vide o que se passou com Jorge Sampaio/governo Santana Lopes, independentemente das razões que a cada um poderiam assistir), para que se acentuasse o pendor parlamentar do regime, uma vez esgotado o mandato e o período de reeleição do actual presidente. É isso que se passa na esmagadora maioria dos países europeus mais desenvolvidos, com excepção do semi-presidencialismo da França da V República moldado à imagem e semelhança do messianismo “gaulista” num período conturbado e de quase pré-guerra civil (o caso Finlandês é muito específico). Seria esse o modelo que, independentemente de questões de ocasião e demasiado fulanizadas, num país que gosta mais de quem mande do que de quem liberte e onde tudo depende demasiado de um Estado ubíquo, mais nos colocaria ao abrigo de tendências e pulsões endémicas. É que, se até agora tudo correu bem, um dia sabe-se lá quem os portugueses poderão eleger...
Vem isto a propósito de um sintoma dessa patologia que, várias vezes, por portador diverso, vai reaparecendo sob o nome de reforço dos poderes presidenciais” ou “da vertente presidencialista do regime”. Dantes era só a esquerda, convencida de que o Presidente seria sempre seu por via daquilo que designava por maioria sociológica. Agora, parece que a maleita alastrou a outras áreas do espectro partidário e lá temos Luís Filipe Menezes, aproveitando o 2º aniversário da presidência de Cavaco Silva (sans reproche), a arengar sobre o assunto.
Sejamos claros: ultrapassado o período de transição em que o poder militar coexistia com o poder civil e resolvidos os traumas da 1ª República parlamentar, não existe qualquer razão válida, em termos gerais e abstractos, para o reforço dos poderes presidenciais, algo que só nos afastaria dos modelos vigentes na Europa “civilizada”, das sociedades mais abertas e democráticas, e nos faria aproximar dos países ditos “em desenvolvimento”. Muito pelo contrário: existiriam todas as vantagens, em termos de clareza no funcionamento das instituições (vide o que se passou com Jorge Sampaio/governo Santana Lopes, independentemente das razões que a cada um poderiam assistir), para que se acentuasse o pendor parlamentar do regime, uma vez esgotado o mandato e o período de reeleição do actual presidente. É isso que se passa na esmagadora maioria dos países europeus mais desenvolvidos, com excepção do semi-presidencialismo da França da V República moldado à imagem e semelhança do messianismo “gaulista” num período conturbado e de quase pré-guerra civil (o caso Finlandês é muito específico). Seria esse o modelo que, independentemente de questões de ocasião e demasiado fulanizadas, num país que gosta mais de quem mande do que de quem liberte e onde tudo depende demasiado de um Estado ubíquo, mais nos colocaria ao abrigo de tendências e pulsões endémicas. É que, se até agora tudo correu bem, um dia sabe-se lá quem os portugueses poderão eleger...
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