Factura de um pequeno conjunto de compras efectuadas hoje "num supermercado perto de si", com IVA discriminado.
Comentários: apenas o IVA para os gelados (23%) e para as laranjas para sumo (6%) me parece indiscutivelmente adequado. Em última análise, poderia também aceitar um molho de coentros pague 6%. Enfim...
Ignoro porque uma embalagem de ameixas secas paga apenas 6%, o mesmo podendo dizer de um pão de "muesli" (não se trata de um pão normal, de trigo, milho, centeio ou mistura de cereais) ou de Iogurtes "Activia". Ou, já agora, de uma salada já preparada, vegetais lavados, cortados, misturados e embalados.
Conclusões? Em primeiro lugar que é extremamente difícil, e até injusto, fazer justiça social através de taxas reduzidas de IVA. Não só, como se vê, estamos a financiar indiscriminadamente ricos, pobres e remediados, como, por ser quase impossível, num mercado cada vez mais complexo, efectuar uma discriminação positiva que vá além de alguns produtos básicos, arriscamo-nos frequentemente a estar a financiar apenas quem disso não precisa. Melhor, mais justo e mais eficaz seria aumentar o valor e distribuição das transferências sociais (RSI, subsídio de desemprego, complementos solidários, etc) ou diminuir a incidência dos impostos directos sobre as classes de mais baixos rendimentos. Em segundo lugar, e mantendo-se a filosofia actual, que se torna mesmo necessário efectuar uma revisão profunda das categorias de produtos sobre os quais se manterá a aplicação de uma taxa reduzida de IVA. Já agora, por uma questão de justiça social.
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