Se alguém, homem ou mulher, tiver um(a) amante que lhe decida oferecer carros de luxo, jóias ou relógios caros, contas na Suiça e uma mansão na Riviera pode ser acusado(a) de enriquecimento ilícito? Sim, estou a lembrar-me desse mesmo, o célebre Porfírio Rubirosa. Que teria Rubirosa de fazer para provar a licitude na obtenção dos seus bens? Dormir com o juiz ou juíza? Ou, pura e simplesmente, e segundo reza a lenda, bastaria despir-se à sua frente para fazer prova convincente?
2 comentários:
Esse é um exemplo escolhido a dedo para tentar ridicularizar uma boa medida. Mas se alguém ofereceu carros e casas, concerteza que poderá justificar o porquê, mas a maioria dos casos não se enquadram nesse exemplo propositadamente ridículo. É a mesma coisa que um jonalista publicar as conversas escutadas entre Vara e Sócrates, e alegar que as ouviu por acaso numa troca de linhas acidental. E depois como é que alguém vai provar que não foi assim ? enfim, basta um pouco de imaginação se quisermos confundir as coisas. Hoje li um artigo que falava nos "Almeidas do Regime", que era muito feliz na descrição perfeita do que tenho observado. A fazerem lembrar um personagem do "Pulp Fiction", se não estou em erro, que era especialista em limpar cenas de crime e fazer desaparecer todos os vestígios.
Aqui o GM tem ido um pouco nessa direcção, intencionalmente ou não, confundindo escutas, ordenadas por um juiz de comarca, a Vara onde o PM Sócrates é escutado por consequência, com escutas a Sócrates que não aconteceram. Curiosamente acompanhado de algumas propostas ao jeito do Bloco de Esquerda, bem intencionadas mas sem pensar na execução nem nas consequências. Como aquela estapafúrdia de os professores ganharem mais por serem colocados em escolas "problemáticas", quem as classificaria ? iriam dividir o universo escolar por "zonas de guerra" ? iriam assumir que gerem a população estudantil criando guetos, colocando os bons num lado e os maus no outro ? e dentro da mesma escola, ganhariam mais os profs que têm as turmas mais problemáticas do que as outras ? e a seguir, eram os polícias colocados nas esquadras problemáticas a ganhar mais do que nas outras, ou dentro da mesma ganhavam consoante as ruas onde fazem o "giro" ? e os carteiros que distribuem em Chelas ganhariam mais do que os que o fazem nas Avenidas Novas ? E os motoristas da Carris, também ganhariam consoante as carreiras onde operam ? Os médicos dos Centros de Saúde, também ganhariam consoante o local onde exercem ? é fácil fazer propostas quando não se pensa em como as colocar em prática.
1. Vê lá se tens algum sentido de humor!... Escolhi propositadamente um caso extremo para mostrar o ridiculo da proposta, que, ainda por cima, atinge um elemento essencial do Estado de Direito: a presunção de inocência.
2.Se alguém enriqueceu ilicitamente é pq cometeu um ou mais actos ilícitos (corrupção, fuga aos impostos, tráfico de droga, tráfico humano, contrabando, etc, etc). Esses é que devem ser investigados e punidos de acordo c/ a lei. Não é preciso estar a inventar algo que iria dar origem aos maiores atropelos apenas para fazer de conta... Lembra-me um cão de um familiar que quando nós lhe dizíamos que ele era mtº mau, começava a rosnar. Mas não fazia mal a uma mosca!...
3. Se um jornalista publicar o que ouviu a terceiros numa troca de linhas acidental está a quebrar o sigilo de correspondência, o que é crime.
4.As escutas a Vara são legais, claro, mas estão em segredo de justiça. A sua publicação é crime. Mas se foram extraídas certidões por indício de crime attribuível ao PM (o que parece ter acontecido) as escutas necessitam de autorização do STJ.
5.Dentro de um determinado valor mínimo estabelecido pela contratação colectiva, cada escola poderia ter alguma flexibilidade para gerir os seus recursos humanos e política salarial. Tal como acontece com as empresas, mesmo as públicas. Ou então, se quiseres manter o actual sistema centralizado, do qual discordo,por definição do Ministério. Porque não? Seria uma maneira de atrair os melhores professores. Na situação actual, em que o salário é igual, só os pior classificados vão lá parar. A escola "A", da rede pública, precisa de um bom prof. de matemática, p. ex., uma vez que os alunos têm problemas de aproveitamento à disciplina. Paga melhor e dá melhores condições de trabalho. É isso que se passa em todo o lado.
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