Futebol: "não apaguem a memória"!

Tenho estado muitas vezes em profunda discordância com as atitudes da direcção do meu clube no modo como reage aos poderes que, há mais de trinta anos, comandam "de facto" o futebol português. Não por ausência de razões pontuais e/ou profundas, mas porque penso muitas dessas reacções talvez não sejam as mais adequadas a uma mudança efectiva nesse "estado de coisas". Não posso, no entanto, e porque tenho memória, aderir à tentativa de branqueamento em curso do modo fraudulento e trauliteiro como o FCP alcançou a hegemonia no futebol português, tentativa essa expressa por muitos jornalistas e comentadores quando "igualizam" e aplicam a mesma bitola às declarações e atitudes de dirigentes do FCP, por um lado, e do SLB, por outro. Quando, atribuindo iguais responsabilidades, acusam, de modo indiscriminado, os "dirigentes dos clubes de incendiarem o futebol português" (costuma ser esta a expressão), o que não passa de uma adaptação ao futebol da campanha populista e anti-democrática que afirma "serem os políticos  todos iguais e todos eles igualmente corruptos e criminosos" - pelo menos em potência.

Não foram o SLB e o SCP (para não me acusarem de facciosismo) que colocaram o futebol a "ferro e fogo" e "subiram na vida" usando a coação, a violência, corrupção e a mentira. Não foram SLB e SCP que se viram envolvidos em processos de corrupção envolvendo árbitros de futebol. Não são estes clubes os responsáveis pela degradação da indústria em proveito próprio. Não são os presidentes de SLB e SCP que são recebidos com "pompa e circunstância" na Assembleia da República e comandam uma autêntica teia de interesses no poder autárquico e partidário. Portanto, pelo menos enquanto eu tiver memória, a responsabilidade dos clubes no ambiente de suspeição e degradação existente no futebol português não é toda igual, não sendo portanto possível tratar todos do mesmo modo e fazer tábua rasa do passado. Esse passado, tal como a ditadura de Salazar e Caetano, existiu, e é em grande parte responsável pelo estado de suspeição e de ausência de credibilidade competitiva que se vive no futebol português. "Não apaguem a memória".

Um cenário politicamente incorrecto

Tal como a Procuradora Geral Adjunta Cândida Almeida (que aqui critiquei duramente por outras razões), sou dos que pensa que os grandes casos de corrupção em Portugal serão bem menos do que aqueles que se julga, isto é, serão bem mais as "vozes do que as nozes". Claro que apenas um já será sempre demais, mas parece-me que o número de casos significativos, efectivamente existentes, será em número bem menor do que aquele que as sistemáticas campanhas mediáticas, criando um clima de alguma histeria (desculpe lá pela apropriação do termo, senhor primeiro-ministro), pretendem fazer crer,  isto é, a percepção que temos da grande corrupção será claramente superior à realidade.

Mas... E se - cenário extremista e hipotético - um destes dias existisse o risco de se provar em tribunal um grande crime de corrupção que implicasse a condenação efectiva de um número significativo de dirigentes, ministros e ex-ministros dos chamados três partidos do "arco da governação", o que, indiscutivelmente, poria em causa o próprio regime político e até a democracia? Pondo de parte os "justicialistas" do costume, para os quais está tudo bem desde que se "pendurem" os políticos (principalmente se não forem "os nossos") e mais uns "ricos e poderosos" ("Ah, ça ira, ça ira, ça ira; les aristocrates à la lanterne!..."),  quem e quantos estariam dispostos a exigir justiça até ao fim e sem contemplações, sabendo com essa sua atitude estariam a enterrar a democracia e condenar a liberdade? Todos? Eu, por mim, não teria assim tanta certeza e digo desde já, escandalize-se quem quiser, que pensaria bem no assunto.

Lembram-se do "site" da PGR para denúncias de corrupção?

O “site” criado pela PGR/DCIAP para denúncia de casos de corrupção e fraude recebeu, no seu primeiro mês de vida, 347 participações das quais 69 foram arquivadas, 70 eliminadas e as restantes 208 estão pendentes.

Convenhamos que para o “povo da SIC” que diariamente se escandaliza,, nos fóruns de opinião, acusando os outros, a torto e a direito, de corruptos, os resultados estarão longe de tal correspondência, até porque não só será fácil de imaginar o conteúdo da maioria dos 208 “pendentes”, como, depois do entusiasmo inicial, a tendência será para o número de queixas (posso dizer “delações”?) sofrer uma quebra acentuada.

Não ignorando que a questão da corrupção é séria, muito mais séria do que brincadeiras deste género poderiam levar a concluir, aconselho o seguinte:

1. Ao “povo da SIC” algum tento na língua, não vá o feitiço voltar-se contra o
   feiticeiro.
   
2. À PGR/DCIAP concluir que o crime de delação, pelos vistos, não compensa,e que talvez seja bem melhor começar a pensar em actuar com profissionalismo combatendo, com eficácia, a corrupção efectivamente existente em vez de se dedicar a fomentar o populismo e os mais básicos instintos de alguns, felizmente, e como se pode concluir, bem poucos.

Nota de sábado, dia 18: segundo ouvi ontem no noticiário da meia-noite da TSF, apenas uma destas queixas pendentes continha matéria susceptível de ter dado origem à abertura de um processo.

Corrupção e populismo

De acordo com os números da Organização Tranparency Internacional, revelados esta quinta-feira pelos jornais Público e o Diário de Notícias, 83% dos portugueses dizem sentir que a corrupção em Portugal aumentou e piorou, e 75 por cento, ou seja, três quartos da população, pensam que o combate à corrupção exercido pelas autoridades portuguesas é ineficaz.

Não sei se a corrupção aumentou ou regrediu em Portugal nos últimos anos nem de que modo evoluiu o combate a este tipo de crime. O que sei é que este é um daqueles estudos praticamente inúteis, pois a percepção que os portugueses têm do fenómeno tem bem mais a ver com questões como a sua notoriedade nos “media”, o conhecimento ou não de alguns casos exemplares e mais mediáticos, a crise económica, a pobreza e a desigualdade, o desemprego e, por último mas não menos importante, o seu conforto ou desconforto com o regime e dirigentes políticos, do que propriamente com a evolução real do fenómeno.

Quanto à maior ou menor eficácia do combate à corrupção, para além das questões acima referidas, todos sabemos que se trata de um crime em que é normalmente difícil produzir prova em tribunal, pior ainda quando estamos a falar de casos que envolvem alto nível de sofisticação, e também sabemos quanto as questões ligadas aos direitos, liberdades e garantias são mais ou menos descartáveis para os portugueses quando se trata de julgar os “políticos” e “os ricos e poderosos”, que é realmente do que se está aqui a falar.

Voltando ao início... A corrupção aumentou ou regrediu? Não faço ideia e, dada a natureza do fenómeno, duvido alguém esteja em situação de o afirmar com rigor. Não tenho qualquer dúvida sobre o carácter pernicioso dessa mesma corrupção e sobre a necessidade de o combater sem hipocrisia e com eficácia, até porque corrupção e subdesenvolvimento costumam andar de mãos dadas. Mas o que Estado e governos não podem, de modo algum, fazer é para isso ultrapassarem os limites do Estado de Direito (ou deles “fazerem de conta”) e cederem á pressão da “rua” e da demagogia e populismo emergentes.

PS. Ouvi hoje Guilherme Oliveira Martins pedir “sanções exemplares” para crimes de corrupção. Respeito sinceramente Guilherme Oliveira Martins, mas de cada vez que oiço alguém pedir “sanções exemplares” para quaisquer tipo de crimes, fico sempre de pé atrás. Ou será que os tribunais não devem sempre julgar com isenção e independência e aplicar as leis com rigor e de acordo com a matéria provada em cada caso?

Ainda o enriquecimento ilícito

Vamos lá partir do princípio que os eventuais corruptos são mesmo muito estúpidos e que os bens adquiridos ilicitamente ficam mesmo em seu nome e não dos filhos, da prima, da ex-mulher, da sogra, dos padrinhos, do Bobby e do Tareco e assim sucessivamente. Vamos lá mesmo considerar que são muito ignorantes e não sabem da existência de paraísos fiscais e outras mil e uma maneiras de ocultar o seu património - acho não existirão corruptos assim, pelo menos “ricos e poderosos”, como diz o “povo da SIC”, mas vamos lá utilizar o método de redução ao absurdo.

Mas - e como oiço e leio frequentemente darem como exemplo bens de evidente ostentação – que acontece se não forem suficientemente burgessos para, em vez de mansões com “janelas à la fenêtre”, carros de “alta cilindrada” (é este o termo, não é?) e iates para a Jamaica, preferirem coleccionar arte - comprada no estrangeiro, por exemplo, para o anonimato correr menores riscos - para terem em casa e a bom recato, serviços completos Companhia da Índias, colecções de antiguidades, relógios de oiro, sapatos por medida no John Lobb ao ritmo de vários pares por mês (são €2 500 por cada par, no mínimo), passear com a família à volta do mundo em 1ª classe (a verdadeira, não essa “choldrice” da executiva...) com estadas em hoteis de luxo, etc, etc, ou seja, coisas menos tangíveis para quem não distingue um Jackson Pollock de um desenho da minha neta mais velha que está no jardim de infância ou não tem acesso à privacidade de uma casa particular? E, já agora, se resolver ser mecenas?

Admitindo tão brilhantes deputados e juristas tenham pensado em tudo isso, agradeço me esclareçam – a mim, que não sou jurista – o que fazer nos casos supra e semelhantes ou, caso contrário, vou acabar por pensar que tudo é feito apenas com o intuito de “epater le bourgeois” e o objectivo não é mais do que prender meia dúzia de “ricos e poderosos” de 3ª classe (tipo “sucateiro” Godinho) e exibi-los, de preferência numa jaula, para gáudio das multidões, enquanto aguardam imolação em auto de fé, com direito a descrição em livro de Saramago e tudo.

Porfírio Rubirosa e o enriquecimento ilícito

Se alguém, homem ou mulher, tiver um(a) amante que lhe decida oferecer carros de luxo, jóias ou relógios caros, contas na Suiça e uma mansão na Riviera pode ser acusado(a) de enriquecimento ilícito? Sim, estou a lembrar-me desse mesmo, o célebre Porfírio Rubirosa. Que teria Rubirosa de fazer para provar a licitude na obtenção dos seus bens? Dormir com o juiz ou juíza? Ou, pura e simplesmente, e segundo reza a lenda, bastaria despir-se à sua frente para fazer prova convincente?

Afinal... não estou assim tão sózinho

Algo que vale a pena ler sobre as já célebres escutas a José Sócrates

O "polvo" e a minha - talvez ingénua - confiança na democracia

As nacionalizações, fruto das circunstâncias políticas no pós-25 de Abril, dos grandes grupos económicos, que, embora à sombra do proteccionismo salazarista, tinham conseguido uma dimensão e estruturas que lhes permitiam algum grau de autonomia face ao Estado, forçaram esse mesmo Estado a criar e fazer crescer rapidamente uma nova burguesia empreendedora que assegurasse a base económica necessária à sobrevivência democrática. Foi esta a base inicial, com especial incidência a norte onde um conjunto de médias empresas, muitas delas exportadoras, tinha conseguido sobreviver às nacionalizações, que, posteriormente fortalecida com o surto de obras públicas “cavaquistas”, gerou a actual promiscuidade entre Estado e negócios, cujos aspectos menos claros e mais criticáveis foram, durante muito tempo, objecto de um consenso entre os partidos de governo (PS, PSD e CDS) para que se mantivessem na sombra, para sobrevivência do regime.

A passagem do país à maioridade mediática - com o “Independente”, a abertura das televisões à iniciativa privada, os canais por cabo e a "internet" - a emergência de uma nova geração de políticos no CDS, travestido de PP, e talvez também a luta pelo domínio das novas oportunidades de negócio que os fundos estruturais e as novas tecnologias trouxeram consigo, colocaram em causa esse consenso estabelecido, e os partidos do regime viram aí aberta uma nova área de luta política para onde foram também arrastadas as polícias de investigação criminal e a comunicação social. Assim, hoje temos a sensação que tanto essa investigação criminal como o jornalismo navegam à medida dos interesses dessa luta política e partidária, servindo os interesses de uns ou outros consoante a conjuntura, a oportunidade e a correlação de forças existente no seu seio.

Aquilo que foi gerado, a seu tempo, pela necessidade de crescimento e consolidação do regime democrático pode também gerar o seu fim? Acredito que não. Apenas ingenuidade optimista? Não penso assim: as democracias e as sociedades abertas, ao contrário das ditaduras e dos regimes totalitários, contêm em si mesmas os genes geradores da sua própria renovação.

O presidente do S. C. de Braga é traído pelas palavras...

O presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, ao afirmar hoje que “não estou a ver o Benfica a pagar ao Braga para levar algum jogador" está a levantar apenas a ponta do véu que esconde (mal) o que se passa com a compra do passe de alguns jogadores a esse e outros clubes por parte de alguns clubes grandes (leia-se, FCP), jogadores esses que se sabe de antemão muito dificilmente constituirão qualquer valor acrescentado, do ponto de vista desportivo, para a sua nova equipa: trata-se, apenas, de financiamentos encapotados que permitem o funcionamento de um efectivo esquema de corrupção. Posteriormente, esses jogadores serão maioritariamente emprestados a outros clubes concorrentes à mesma competição, empréstimo esse igualmente correspondendo a um financiamento com as naturais contrapartidas. Entretanto os passivos aumentam exponencialmente, apesar de algumas vendas milionárias, e o campeonato nacional é algo que fica viciado à partida. Para não falar da indústria que definha...

Que a Liga aceite este “esquema” não admira: muitos clubes (FCP, Olhanense, V. de Setúbal, Sporting de Braga, Académica, Estrela) dele beneficiam ou beneficiaram, pelo menos no curto prazo, olhando para a árvore mas ignorando a floresta. Que o país que gosta efectivamente de futebol (existirá?) e as entidades oficiais o admitam passivamente já me parece mais estranho...

Parece-me chegou o tempo de quem de direito (FIFA, UEFA?) encarar de frente a hipótese de limitar drasticamente os empréstimos a quem dispute a mesma competição e, porque não?, agir estabelecendo um número máximo permitido de jogadores sob contrato. Tudo isto me parece bem mais importante, e barato, do que as novas tecnologias do comentador Rui Santos.

Braval

Não basta manifestar repúdio e tentar evitar a nomeação de Domingos Névoa para a presidência da Braval. É indispensável que isso aconteça, mas, muito mais do que isso, é absolutamente necessário investigar as razões que estarão por detrás e justificam essa mesma nomeação. Talvez se pudesse concluir muita coisa e evitar que casos semelhantes se repetissem no futuro.

Parece que o governo decidiu convocar o "Congresso da Asneira"

Em crianças e adolescentes, quando lá por casa as discussões entre nós, os mais pequenos, deixavam de ter o cérebro como “comandante supremo” o meu pai tinha por hábito interrompê-las, chamando-nos à pedra e à razão, com a lapidar frase “entrámos no congresso da asneira”. Pois parece que foi isso exactamente o que aconteceu ao PS com a silly season, que já não pode servir de desculpa para tudo e para todos. Mas vamos por partes.

A resposta à argumentação racional (pode ser questionável e rebatível, mas é racional, isto é, parte da razão) de João Cravinho sobre a questão da corrupção, utilizando (essa resposta) uma argumentação(?) baseada num qualquer superioridade moral, não se sabe, neste caso, conquistada onde ou quando, peca por dois motivos básicos: não parte do racional, da razão e do raciocínio, contra-argumentando politicamente, e esquece que foi em nome de superioridades morais várias que se cometeram algumas das maiores atrocidades da História. Em democracia dispensa-se bem tal arma de arremesso. “Congresso da Asneira” nº 1, pois.

Caso idêntico se passa com a resposta às considerações de Paulo Portas sobre o “Rendimento Social de Inserção” (RSI). Começo por fazer notar que, ao contrário de PP e do PP, sou um defensor do RSI como último recurso para os que a nada mais podem recorrer. Algo assim ajuda, entre outras coisas, a distinguir a civilização da barbárie. Mas o RSI contém em si algumas perversidades que se podem tornar, perante a sociedade, no seu pior inimigo. Deve, por isso mesmo, estar continuadamente sujeito a escrutínio público e investigação governamental dos seus beneficiários, garantindo a sua genuinidade, direito de acesso e carácter transitório para os que a outra situação estão em condições de aspirar. Caso contrário gera em si mesmo o vírus da injustiça e da sua própria destruição. Pois PP e o PP, muitas vezes culpados, com razão, pela demagogia mais rasteira, têm neste caso todos os motivos para exigir que se investigue e se reduzam ao mínimo as perversidades, o que o governo não deveria deixar de fazer pelas boas razões que presidiram e presidem à criação e manutenção do RSI. Mas parece que, pela resposta, o governo preferiu o “Congresso da Asneira” nº 2. Lamentável

Das Origens da Corrupção no Portugal Democrático

A propósito desta notícia do "Público", e como o Verão é tradicionalmente época de reposições, respigo um post publicado neste blog no dia 15 de Outubro de 2006 sobre o tema da corrupção, mencionado por João Cravinho e que obteve do PS uma não-resposta:

"Sejamos claros: a corrupção está inscrita no código genético da nossa democracia. Pena, mas é assim mesmo.Todos sabemos, excepto talvez George W. Bush e os seus conselheiros políticos, que nenhuma democracia sobrevive sustentadamente sem uma classe empresarial empreendedora e relativamente autónoma face ao estado, e sem uma classe média relativamente ampla e com um razoável nível de preparação educacional. Aliás, é a maior fragilidade destes elementos que faz com que nos países do sul da Europa as democracias tenham, na generalidade, tido mais dificuldade em se implantar e aprofundar os seus mecanismos e formas de funcionamento. Por sinal, são também estes os casos, se exceptuarmos as recentes democracias (ou muitas vezes nem isso) emergentes no leste europeu, em que a corrupção mais se instalou nos aparelhos políticos e no Estado, exercendo, de facto, uma influência política por vezes decisiva.O que se passa em Portugal, a seguir ao 25 de abril de 1974, é que o país tem ainda, apesar do seu crescimento nos anos 60, uma classe média demasiado pequena em número e razoavelmente mal preparada. Depois das nacionalizações dos grandes grupos económicos, vê-se também perante uma classe empresarial em fuga e um tecido económico fragilizado. Após o 25 de Novembro, e se a democracia quer sobreviver nos seus pilares fundamentais, o regime terá de garantir não só um forte crescimento da classe média como enfrentar a necessidade de reconstituição de uma classe empreendedora dinâmica e de um tecido empresarial que o suporte. A adesão à então CEE é um elemento chave nessa estratégia, mas, num primeiro momento, os dois objectivos mencionados serão preferencialmente centrados, no caso do crescimento da classe média, num aumento progressivo do número de servidores do Estado e no desenvolvimento de uma pequena burguesia empreendedora “de província” ligada aos negócios autárquicos; no caso do empresariado, voltado a norte por questões conjunturais, pelo desenvolvimento das indústrias de exportação e das actividades de distribuição, sempre com apoio e protecção estatal acentuados. Para que isto se realize e o objectivo seja alcançado rapidamente, o estado e os governos, a nível nacional e local, terão, na maior parte das vezes, de “fechar os olhos” a actividades menos lícitas ou até pouco legais; outras vezes, mesmo, assumindo uma neutralidade “activa” ou até uma actuação, em menor ou maior grau, colaborante ou mesmo incentivadora. É aqui que se começam a estabelecer as actuais “redes de interesses” e de “tráfico de influência”, que se vão estendendo, aprofundando e assumindo novos contornos e um carácter qualitativa e quantitativamente mais gravoso e notório a partir de 1986, quando começam a fluir os fundos estruturais e a política de obras públicas se desenvolve. É também este ambiente mais ou menos “facilitador”, que abarca, por necessidade de sobrevivência e fortalecimento do regime, vastos sectores da sociedade portuguesa, que vai alastrando e impregnando um pouco “tudo e todos”, acabando por, em certa medida, se tornar normalidade.Grande parte destas cumplicidades e “redes de favores”, que incluem de forma activa ou passiva largos sectores do aparelho político e judicial, subsistem ou deixaram sequelas até hoje, quando os objectivos que as determinaram estão em boa parte alcançados e, assim, a corrupção começa a passar de “solução” a “problema”. Mas dificilmente se pode começar a puxar a ponta do vestido sem que este se desfaça e o modelo fique nu, mostrando um corpo feio e com demasiadas rugas que se calhar ninguém quer ver, porque preferimos continuar a imaginá-lo belo. Ou seja, talvez seja necessário limitar o combate à corrupção (ou mantê-lo dentro de certos parâmetros “aceitáveis”) para que o regime sobreviva e respire sem grandes sobressaltos. Até porque sabemos as alternativas não existem ou são dolorosas podendo conduzir a resultados decepcionantes: o exemplo italiano aí está à nossa frente. Essa, e não outra qualquer, será, e utilizando uma expressão que fez história, a principal “força de bloqueio” desse combate. Suprema ironia..."

Os portugueses e a corrupção

A corrupção e o tráfico de influências incomodam os portugueses? Só aparentemente. Na prática, sentem-se incomodados quando elas os não beneficiam. Provas? Basta ver como os adeptos do FCP, mesmo os aparentemente mais críticos da sociedade portuguesa, se incomodam com a simples perspectiva de verem ser deduzida acusação contra o seu presidente. Como confirmar? Basta uma pequena consulta a alguma blogosfera nortenha, como o Blasfémias ou o Kontratempos. Garanto que vale a pena.

Marinho e Pinto, o mensageiro e a mensagem

Foi o facto de terem sido proferidas pelo bastonário da Ordem dos Advogados que deu valor acrescido às afirmações de Marinho e Pinto sobre casos, já de todos conhecidos e divulgados pelos media, onde se poderiam vislumbrar fumos de corrupção. Foi o seu perfil um pouco desbragado para o que é habitual no cargo, no limiar do populismo, que gerou a adesão popular e a identificação junto das “massas”. Foi também esse seu perfil que pode ter contribuído para lhes retirar alguma credibilidade junto de todos os outros.

Em todos estes casos, não será que o mensageiro foi a mensagem?