O sistema eleitoral do Reino Unido e o caso português

Por pressão dos Liberais-Democratas, o Reino Unido prepara-se para ser obrigado a rever um iníquo sistema eleitoral que grosseiramente distorce a representação parlamentar e, na prática, tende a afastar o terceiro partido, neste caso os Lib-Dem, do exercício do poder. Não sei até que ponto poderá ir essa revisão e de que ele modo poderá vir a ser corrigido no sentido pretendido mantendo, na sua essência, a não-proporcionalidade tradicional. É que, convém lembrar, na sua base está um sistema de círculos uninominais onde, ao contrário do que acontece em França, por exemplo, nem sequer existe a possibilidade de uma segunda volta, sendo automaticamente eleito o candidato com maioria relativa.

Vem isto a propósito das criticas que têm sido repetidamente feitas, principalmente por académicos da área das ciências sociais arvorando algum pedantismo oxfordiano, ao sistema proporcional, baseado em círculos plurinominais, vigente em Portugal. Terá muitos defeitos, entre os quais emerge a entrega da composição das listas quase exclusivamente aos directórios partidários, mas tem permitido, até aqui, uma saudável e desejada integração de minorias radicais mais significativas, se não no regime, pelo menos no sistema.

No momento em que se avizinham medidas duras de contenção do consumo e da despesa pública e quando, consequentemente, se pode esperar alguma contestação social, talvez seja o tempo de nos congratularmos por essa previsível contestação poder ser enquadrada por partidos e sindicatos que uma lei eleitoral, apesar de tudo, sábia, possibilitou integrar no “sistema”.