27 de Setembro: uma vitória do PSD corresponderá a uma presidencialização "de facto"?

Costumo dizer os amores nunca acabam sem aviso e, se procurarmos bem, encontramos no passado sempre sinais do que está para acontecer. Vem isto a propósito do mais recente entretenimento da “silly season”: a hipotética participação de assessores da Presidência da República na campanha do PSD, mais propriamente na redacção do seu programa eleitoral. Sobre a gravidade dos factos, incluindo a questão de eventuais escutas, deixo a outros a tarefa, e muitos haverá que não deixarão de chamar a atenção para a gravidade dos factos (Avillez Figueiredo, no “i” de hoje, por exemplo). Compete-me apenas lembrar, ilustrando a afirmação com que começo este texto, que já quando da campanha para o referendo sobre a IVG a família próxima do presidente tomou e tornou pública posição, abrindo um precedente na altura tido como algo “natural” e “legítimo”.

Sim, eu sei que nem Cavaco Silva é a rainha de Inglaterra nem a sua família os Saxe Coburgo-Gotha travestidos de Windsor, e não se tratou, na altura, de qualquer posição dos seus assessores, investidos estes, como de facto estão, de funções políticas claras. Mas talvez tivesse mandado o mais elementar bom-senso, ou pelo menos o mínimo bom gosto, que a sua família, conhecida que era a sua posição de princípio, se tivesse abstido de manifestações públicas numa matéria que dividia a sociedade portuguesa e na qual os valores fundamentais da democracia não estavam directamente em jogo. Existem direitos, mas também deveres, mesmo que ambos não escritos e deixados à sensibilidade de cada um. Infelizmente, há quem a não tenha, pelo menos em dose suficiente para influenciar decisivamente escolhas.

Moral da história, como nas fábulas? Direi que a 27 de Setembro estará algo mais em jogo do que escolher o governo do país e em nome de que princípios e valores este governará. Para bom entendedor, estará também em jogo se a tão desejada, por alguns, presidencialização do regime, para os próximos anos e em caso do vitória eleitoral do PSD, se fará sem recurso a uma constitucionalmente necessária revisão da lei fundamental mas apenas pela aceitação de uma situação gerada pelo resultado eleitoral. Como? Com a existência de um primeiro-ministro “de facto” (Cavaco Silva) e um outro “de jure” (Ferreira Leite). Que cada um, em consciência, faça a sua escolha.