Eleições ou governo reconduzido?

Independentemente da minha condição de parlamentarista me levar a privilegiar o Presidente da República dê posse ao actual governo remodelado, saído directamente da Assembleia da República, devo também fazer notar que, ao contrário dos argumentos que aconselham a marcação de eleições antecipadas, que são todos, ou pelo menos maioritariamente, de natureza subjectiva (fragilidade da coligação, contradições entre CDS e PSD, etc, etc), todas as as condições apontadas para a recondução do governo (maioria parlamentar clara, ausência de uma alternativa mais estável de governo que possa sair de próximas eleições, apoio da UE,  situação dos mercados) são de carácter claramente objectivo. Digamos que, gostemos ou não do actual governo e partilhemos ou não dos pressupostos ideológicos em que assenta a sua política (não partilho), isto faz toda a diferença. 

Soares dos Santos, os partidos e as eleições

Alexandre Soares dos Santos pede aos políticos para "pensarem no povo e não nas eleições que se aproximam".

Ora vamos lá ver... O objectivo dos partidos políticos é conquistarem o poder. Numa democracia liberal é conquistarem-no através do voto. Por isso mesmo, pretender que os partidos políticos deixem de se preocupar com as eleições é pretender que abdiquem de si próprios, do seu objectivo e da finalidade para o qual existem e foram criados. No fundo, seria o mesmo que pedir à Jerónimo Martins e aos seus dirigentes que deixassem de se preocupar com os seus lucros, com a sua rentabilidade, com a sua facturação, a sua quota de mercado e os seus clientes, nos quais me incluo por reconhecer as empresas do grupo JM me prestam um bom serviço. Acho que Alexandre Soares dos Santos, que tem tanto de bem sucedido empresário como, aparentemente, de mau intérprete do fenómeno político, para além disso demonstrando uma vontade doentia de dar nas vistas, nunca teria pretendido tal coisa acontecesse nas suas empresas, e o seu sucesso empresarial é prova eloquente de quais terão sido as opções que orientaram a sua vida nessa área. 

 O problema não está, portanto, no facto dos partidos políticos se preocuparem com as eleições (ainda bem que assim é: não existir essa preocupação significaria ditadura), mas sim no facto dos eleitores não os penalizarem suficientemente com o seu voto sempre que vendem "gato por lebre", isto é, quando fazem promessas manifestamente incumpriveis e/ou não cumprem, no essencial, com os seus programas políticos. O problema está, pois, e fundamentalmente, no lado do "comprador"/cidadão (vamos designá-lo assim) e não do lado do partido/"vendedor". O que aconteceria, por exemplo, se Alexandre Soares dos Santos vendesse produtos de má qualidade, a preços não concorrenciais e recorresse a publicidade enganosa? Os consumidores, certamente, optariam por efectuar as suas compras em qualquer outro lado, o grupo Jerónimo Martins acabaria na falência e quiçá Soares dos Santos beneficiário do RSI. Compete pois aos eleitores terem atitude semelhante em relação aos partidos políticos: se em algum ou alguns deles se não reconhecem, penalizem-no(s) votando noutro, abstenham-se, organizem novos partidos ou associações políticas para concorrerem a eleições e por aí fora. As derrotas eleitorais conduzirão necessariamente o(s) partido(s) penalizado(s) a reverem os seus métodos, com o perigo de se tornarem residuais se o não fizerem. O mundo está disso cheio de exemplos e - já que é oportuno - a implosão do sistema partidário italiano do pós-guerra e a ameaça presente de nova implosão aí estão para o provar.

Quanto a Alexandre Soares dos Santos, estamos uma vez mais perante um dos actuais péssimos exemplos de bons empresários que acham é apenas necessário exportar essa sua experiência para a realidade do país para, qual varinha mágica, transformarem o mundo na terra do leite e do mel. Fazer compras no Pingo Doce e não ler nem ouvir o que diz será a melhor resposta.

O governo, a democracia e os apelos sebastianistas ao Presidente da República

Não deixo de achar curiosos os apelos sebastianistas e de índole messiânica dirigidos ao Presidente da República para que demita o governo e o substitua por "uma coisa em forma de assim", seja tal coisa um "governo de salvação nacional", de "iniciativa presidencial" ou lá como lhe quiserem chamar. No fundo, tratar-se-ia de verdadeiro golpe de estado, de uma espécie de intermezzo ditatorial "franquista" (do português João e não do galego Francisco) cem anos depois, em que os portugueses, em vez de tomarem democraticamente nas suas mãos o destino do país, sacudiriam a água do capote e diriam a Cavaco Silva, tido como uma espécie de "pai ou salvador da pátria", "toma lá e agora resolve".

Bom, deixando de lado que este é, de facto, o governo que Cavaco Silva colocou no poder (embora lhe tenha falhado Ferreira Leite), depois de aberta e persistentemente ter conspirado contra o de José Sócrates, nos últimos tempos com a colaboração do Governador do Banco de Portugal, convém lembrar aos mais distraídos que o governo não é constitucionalmente responsável perante o Presidente da República e, portanto, demitir o governo corresponderia assim a uma espécie de golpe de estado palaciano ou, no mínimo, a uma leitura enviesada da Constituição. Estranho, portanto, assistir a tais apelos vindos de gente com indiscutíveis pergaminhos democráticos, apenas porque este governo lhes não convém. A mim também não e, contudo, não me verão embarcar em tais aventuras ou enveredar por esses caminhos.

Tendo dito isto, como se pode ultrapassar a situação e forçar a queda de um governo que foi legitimamente eleito pelo voto dos portugueses? Cavaco Silva dissolver a Assembleia da República partindo do princípio que a legitimidade governamental está em causa por o primeiro-ministro ter mentido de forma descarada aos portugueses pode ser considerado subjectivo (os mais atentos perceberam cedo ao que vinha Passos Coelho), abriria terrível precedente e também todos sabemos não é caso virgem, embora a dimensão actual da mentira tivesse excedido bastante o registo do razoável, se é que o termo é admissível. Não me parece, portanto, seja motivo para tal coisa. Já bem diferente seria Cavaco Silva invocar o descalabro das políticas governamentais, mas com o país sujeito e condicionado por uma intervenção externa e sem garantias de governo estável saído das eleições (e o PS foge delas "a sete pés"), só um louco, coisa que Cavaco Silva não é, o faria, até porque, como disse no parágrafo anterior, este é, para todos os efeitos, "o seu" governo. Resta, portanto, forçar o governo à demissão por pressão popular, dificultando e impedindo, de modo legal e legítimo, não violento, a aplicação do seu programa usando para tal fim a acção popular e dos partidos políticos (da oposição, mas não só), dos sindicatos, associações patronais e de cidadãos, "lobbies" e grupos de pressão, opinião pública e publicada. Através, no fundo, da acção democrática dos portugueses tomando em mãos o seu destino e forçando eleições antecipadas. Utopia? Nem por isso: em ultima análise, foi essa acção que já levou o governo a recuar na implementação de algumas das suas insensatas medidas, das quais a mais emblemática terá sido a redução da TSU. Parece-me ser este o único caminho, e também o mais democrático.

SLB: o voto pela "arreata"?

Nas eleições do meu clube houve muitas coisas de que não gostei. Aliás, difícil seria nomear aquelas de que gostei e que segui com atenção. Assim de repente, e que me lembre, talvez a única interessante tenha sido a entrevista de Domingos Soares de Oliveira ao jornal "Record" do passado domingo. Mas do que não gostei mesmo nada foi desta ida a votos, em excursão, dos jogadores do plantel com o treinador à frente, assim a modos que "voto pela arreata" dos tempos de antanho. Francamente, esperava não ter de assistir a isto no Portugal do século XXI. Não honra o clube nem as suas tradições populares e democráticas.

O SLB e as eleições de Outubro

As eleições de Outubro irão colocar o SLB numa situação de demasiada vulnerabilidade. Por uma lado, a actual direcção tenderá a querer resolver o problema da continuidade, ou não, da equipa técnica muito em função dos seus interesses nessas eleições. Por outro, também essa mesma direcção se movimentará no sentido de fazer todos os possíveis para que a equipa comece bem a próxima época, mesmo que tal prejudique o resto da temporada, enquanto, interna e externamente, outros haverá que utilizarão os seus poderes em sentido contrário. Haveria datas mais propícias? Tenho dúvidas, já que realizá-las no final das temporadas coloca outro tipo de problemas relacionados com a preparação da época seguinte. Maior autonomia da SAD em relação ao clube de modo a evitar que estes sobressaltos possam ter tão grandes reflexos no futebol profissional? Não conheço a legislação e estatutos em pormenor, mas em teoria parece ser uma solução que pode fazer algum sentido. No fundo, o que isto demonstra é que em Portugal os clubes de futebol profissional ainda carregam demasiadamente a sua herança fundadora de sociedades recreativas. Por razões muito próprias que têm a ver com o seu passado e percurso, foi o FCP de Pinto da Costa quem melhor e mais cedo se conseguiu desembaraçar dessa herança, com os resultados que se conhecem.

As eleições francesas e algum desconforto dos "media" portugueses

Pareceu-me sentir algum desconforto da maioria da cena mediática portuguesa face ao resultado de Sarkozy na primeira-volta das eleições francesas. Não por Sarkozy, lui-même, mas porque, de facto, Sarkozy é o candidato do governo português, aquele cuja vitória mais convém à ideologia e prática políticas actualmente dominantes na direita cá do sítio. Por isso, prefere-se colocar em destaque o resultado de Marine Le Pen, como se não se soubesse que nele está contido muito voto de protesto, anti-sistema e típico de uma primeira volta, voto esse criado exactamente pelas opções da política europeia dos últimos anos e da qual Merkel e Sarkozy são expoentes. E depois fazem-se contas estúpidas, somando os votos de esquerda, de um lado, e direita, do outro, como se a segunda volta, a dois, não se traduzisse em mais do que uma soma aritmética dos votos da primeira, e assim se concluir de imediato que Sarkozy sairá na frente. Se assim fosse, não seria necessária uma segunda-volta, bastando tal exercício matemático para se eleger o presidente, poupando-se tempo e dinheiro. Bem melhor fizeram os "media" franceses, realizando sondagens para determinar quais seriam as transferências de intenções de voto na eleição do próximo dia 6 de Maio.

Com a ressalva de que o rigor de sondagens para aferir as intenções de voto numa segunda-volta realizadas antes de uma primeira-volta e, principalmente, no dia dessa mesma primeira-volta deixará algo a desejar, o que é facto que até hoje nenhuma sondagem dá Sarkozy à frente, variando a vantagem de François Hollande entre 4 e 6 pontos percentuais. São pois estas - as sondagens sobre o resultado de dia 6 e sobre as possíveis transferências de voto - as únicas contas válidas para aferir como partem os candidatos para mais quinze dias de campanha e são elas que irão condicionar o seu comportamento. Hollande gostaria a segunda-volta fosse já amanhã, e tentará conservar a vantagem jogando na defensiva, isto é, ao centro, tendo garantidos à partida quase o pleno dos votos da esquerda (são as sondagens que o dizem). Sarkozy terá de recuperar o terreno perdido jogando à sua direita, onde, também segundo as sondagens, a transferência de voto não é tão avassaladora (na casa dos 60%). Mas ao fazê-lo poderá também perder alguns ao centro, terreno dos eleitores de Bayrou. Digamos que a posição de Hollande é bem mais confortável (só tem de não cometer erros), mas jogar ao ataque e à direita é o terreno de eleição de Sarkozy. Prognósticos? Esses só mesmo no fim do jogo.  

Madeira: simples e claro

É muito fácil explicar o resultado das eleições regionais da Madeira: os eleitores que perderam a confiança em Alberto João Jardim e no PSD-M em virtude do endividamento excessivo, que conduzirá a Região ao resgate e consequente austeridade, não a quiseram dar a quem atribuem as mesmas responsabilidades a nível nacional. Explicação mais simples e lógica do que esta será difícil encontrar. 

Três perguntas simples

1. Sabendo que o número de deputados por habitante não é em Portugal superior à média dos Estados da UE, qual efectivamente o racional que justifica as propostas para uma diminuição do seu número? Ela é essencialmente económica (poupar dinheiro) ou política (melhorar a qualidade da democracia)? Como se espera contribua para uma melhoria da qualidade do exercício do poder democrático?
2. Porque razão tanta gente se preocupa com o facto dos candidatos a deputados serem escolhidos pelas direcções partidárias e não vejo idêntica preocupação com a possibilidade (real) de Portugal poder ter um qualquer governo em que apenas o primeiro-ministro se apresentou a eleições e todos os outros membros são escolhidos pelas mesmíssimas direcções partidárias?
3. Independentemente da velha questão do "caciquismo" e do "populismo", já tão conhecidos das eleições autárquicas, e no caso dos círculos uninominais, já alguém pensou como irão estes ser "desenhados"? Quem os propõe conhece bem, independentemente de questões de proporcionalidade que podem ser compensadas nacionalmente, o modo como esse desenho pode influenciar e deturpar os resultados eleitorais (gerrymandering)? Será que na difícil conjuntura actual, em que a indispensável redefinição autárquica já arrastará consigo dificuldades suficientes, estaremos todos dispostos a travar mais essa guerra, mais ou menos inútil? 

As eleições do SCP e as eleições do país...

Quando Manuel Vilarinho concorreu às eleições do SLB, contra Vale e Azevedo, prometeu trazer Jardel e, ao que consta com financiamento de um tal Bibi, contratou Roger e André. Bom, todos conhecemos a sequência. Jardel nunca veio, André partiu desconhecido tal como tinha chegado e Roger nunca se impôs no SLB ou em parte alguma – excepto, ao que parece, nos corações femininos, sorte a dele. Só não sei como os associados dos clubes ainda embarcam neste tipo de coisas. Enfim...

Em função disso, desculpem-me este desabafo anti-democrático, um pouco ao estilo Ferreira Leite, mas já estou como diz um amigo meu: nos clubes ainda nos atribuem um número de votos de acordo com a antiguidade, não vá o diabo tecê-las. Nas eleições do país, tal número de votos deveria ser atribuído em função do QI ou, então, do resultado obtido num teste de avaliação prévia das nossas capacidades e conhecimentos. Porque é que me lembro sempre disto quando oiço o “Fórum TSF”?!

Pois!, eu avisei que era apenas um desabafo anti-democrático. Já passou, “tá bem”?

Notas de um benfiquista sobre o momento eleitoral do SCP depois do debate

• Mário Moniz Pereira é um profissional sério, rigoroso e competente. Foi para o atletismo do SCP e, por arrasto, nacional aquilo que Otto Glória foi para o futebol do SLB e português: profissionalizou-o quando imperava o amadorismo metodológico e organizacional. E, tal como Otto Glória, com os naturais das colónias transformados em portugueses “de gema”, soube aproveitar um campo de recrutamento que mais nenhum país da Europa tinha, Moniz Pereira também teve o seu “momentum”, numa época em que os africanos pouco ou nada contavam no fundo e meio-fundo e o regime saído do 25 de Abril não desdenhava obter caução acrescida por via do desporto, nele investindo. Hoje, para além da caução de seriedade que o seu nome e presença possam trazer a uma candidatura (e disso não tenho qualquer dúvida), não vejo que possa ter qualquer papel na resolução dos problemas com que o SCP se debate.
• Não há regresso possível aos tempos do ecletismo de Agostinho, Lopes & Mamede. Ou aos do “hóquei patriótico”. No atletismo ninguém quer saber do clube que os atletas representam, até porque os campeonatos nacionais se disputam de forma “confidencial”, sem público na pista ou na TV; e nas grandes provas internacionais, as que contam, os atletas vestem o equipamento do país ou da marca patrocinadora. Por exemplo: sei que Nelson Évora é do SLB. Mas, pese embora o meu benfiquismo ferrenho, tanto se me dá: podia ser do Alhos Vedros, do Real Massamá ou de qualquer outro (excepto do FCP, está bem de ver...). Além disso, em termos de condições de treino, os atletas já não estão condicionados ao apoio dos clubes. Têm o que se pode chamar um “personal trainer” (a viver aqui ou em qualquer outro país) e o seu rendimento, dentro de certos limites, depende, cada vez mais, da escolha do laboratório certo e da medicina desportiva adequada. No ciclismo é o que se sabe. Para além de tal coisa, nas provas internas apenas a Volta a Portugal tem alguma, pouca, expressão e já não leva o espectáculo e o nome dos clubes a casa de cada um. Hoje isso é feito pela TV e os portugueses do interior já têm nível de vida e auto-estradas suficientes para se deslocarem a ver o seu clube do coração ao Porto, Coimbra, Lisboa ou Madrid. E preferem ver o Cristiano Ronaldo e o Real Madrid, o Contador ou o Lance Armstrong aos ciclistas de 5ª ordem da Volta indígena. O “hóquei patriótico” desapareceu, e o jogo está hoje quase reduzido ao desprezo que merece por parte da comunidade internacional.
• Exactamente por isso, não faz qualquer sentido os grandes clubes terem uma pista de atletismo e estruturas próprias para a prática da modalidade. Tal, bem como a formação, deve ser preferencialmente deixado às autarquias, escolas, etc. Para os seus profissionais de alta-competição, bastam acordos de utilização com as estruturas de proximidade existentes.
• Mesmo baseando a sua estratégia no “formação”, o SCP tem que ter uma coisa em atenção: dificilmente pode manter por muito tempo os melhores valores. É irrealista pensar em tal coisa. As pressões para “sair para o estrangeiro” serão enormes – de jogadores e empresários -, não só por via das condições salariais, como de uma notoriedade que o SCP dificilmente poderá proporcionar. Hoje o futebol é um espectáculo global e os melhores jogadores querem ser vedetas a condizer, com respectivas Wags e tudo. Para além disso, a necessidade, para um clube com os problemas do SCP, de realizar valor com a venda de activos nunca “autorizará” um demasiado tempo de permanência.
• Num campeonato sem ou com pouca visibilidade, como o português, e onde apenas um ou, no máximo, dois clubes disputam a CL, o SCP terá sempre dificuldade acrescida em contratar bons jogadores estrangeiros (sul-americanos, por exemplo) que possa vir a valorizar posteriormente. Até porque nem do ponto de vista financeiro apresenta vantagens competitivas... Tal já aconteceu, e não há muito tempo, com o “meu” SLB perante o FCP (Falcao, Álvaro Pereira, etc). O risco de se cometerem erros e cedências a interesses terceiros aumenta assim exponencialmente.
• O orçamento não é tudo? Claro que no curto-prazo tal pode ser verdadeiro, e um clube com um orçamento inferior pode sempre, aproveitando uma conjuntura excepcional e com uma boa gestão desportiva, fazer um “brilharete” ou conseguir um ou outro título esporádico. O caso do SC Braga, na época passada, é um exemplo. Mas não me parece ser a isso que o SCP aspira, e quando se analisam períodos mais longos, de 5 ou 10 anos, o peso do orçamento acaba sempre por se impor.
• Bruno Prata (“Público” de 6ª feira) veio comparar o caso SCP com o do Borussia Dortmund, um clube histórico e ganhador na Alemanha e na Europa mas que esteve perto da bancarrota e quase baixou de divisão, estando agora em vias de se sagrar campeão com um orçamento muito inferior à concorrência. Um disparate. Primeiro, porque o Borussia passou anos a classificar-se em lugares secundários na Bundesliga (desde 2003/2004 que não conseguiu ser melhor do que 6º classificado e esteve mesmo em risco de despromoção). Se o SCP fosse terceiro em três anos consecutivos, ou menos, cairiam o Carmo, a Trindade e o Chiado em peso, sob a pressão da rua” sportinguista. Segundo, porque o Borussia (é o antigo nome da Prússia, sabiam?), jogando o importante campeonato alemão, tem na própria Alemanha e nos países à sua volta, de influência alemã, um vasto campo de recrutamento. Terceiro, porque uma boa parte da recuperação financeira do clube se deve à venda do seu estádio, actualmente pertença de uma imobiliária que cedeu o respectivo “naming”, continuando a equipa a nele jogar através de um contrato de aluguer. Alguém imagina operação semelhante em Portugal?

Nota final: não sei qual a agência de comunicação que trabalha com a candidatura de Godinho Lopes. Mas esqueceu-se de lhe dizer para não brincar com o iPad durante o debate. Um erro de palmatória. Por mim, estava despedida!

O populismo à solta nas eleições do SCP

Um dos candidatos à presidência do SCP, Godinho Lopes, aquele que me parece com mais possibilidades de ganhar, prometeu aos sócios e adeptos o título já no próximo ano. Sim, e seria bem melhor que essa mesma irracionalidade se restringisse aos gritos que damos na bancada, aos nomes que chamamos (nós, os benfiquistas) ao Cardozo quando falha o milionésimo “penalty” da época ou ao árbitro quando anula o golo que nós, do 2º ou 3º piso da “Catedral”, juramos a pés juntos nunca foi precedido de falta. Quando essa irracionalidade se estende à gestão – e nós, benfiquistas, temos de tal coisa experiência bem amarga, a suficiente para podermos avisar os nossos velhos rivais – nada de especialmente benéfico daí pode resultar.

Pois Godinho Lopes sabe muito bem que não poderá prometer tal coisa (o título ao virar da esquina), e mandaria mesmo a lógica dizer que o objectivo mais realista que o SCP pode estabelecer para a próxima época será esbater a diferença pontual para os 1º 2º classificados e tentar ganhar uma das Taças. Jogar melhor futebol, enfim... Bem melhor seria, pois, que em vez de prometerem títulos, treinadores, directores desportivos e “tutti quanti”, os candidatos à presidência do meu rival do Campo Grande dissessem o que pretendem para o clube, a curto e médio prazo e tendo em conta os enormes problemas que condicionam actualmente a vida do SCP, e, depois disso, tratassem então de escolher, em termos de perfis e nomes, quem mais adequado parecesse para integrar a estrutura e levar a bom porto tal estratégia. Que alguns candidatos populistas “acordem com treinadores” (terão dormido bem?) é algo que consigo entender e está de acordo com a sua lógica. Que quem pretenda gerir seriamente o maior rival do meu “glorioso” (nota: o FCP é inimigo, e não rival) se apreste também a percorrer esse caminho é algo que já me transcende e acabará por se voltar contra si próprio. Aviso de ferrenho “lampião”, que já sofreu isso na pele!

Governo PSD+CDS?

Não sei se foi quando da evocação dos trinta anos da morte de Sá Carneiro que Passos Coelho - ou alguém por ele no PSD - começou a falar com mais insistência numa coligação pós-eleitoral com o CDS, isto no caso de eleições em 2011. Mas não importa: isso aconteceu recentemente e é um dado relevante que a comunicação social não deixou de glosar. Porquê?

Bom, com uma aliança governamental com o CDS e mesmo em caso de maioria absoluta, o PSD evita cair no “efeito de tenaz” de que sofreram os dois últimos governos de José Sócrates, fruto de contestação simultânea à sua esquerda e à sua direita bem visível, por exemplo, no caso do ministro Correia de Campos - mas não só. Mais ainda, evita, num tempo futuro em que o efeito das medidas de austeridade se irá fazer sentir de modo mais duro e estando o PSD no governo, que o CDS possa, através do aproveitamento das circunstâncias e sabendo que Paulo Portas se move na demagogia populista como peixe na água, crescer à sua direita e a expensas do seu eleitorado.

Mas... Mas? É que para o PSD só será mesmo conveniente uma aliança pós-eleitoral não anunciada, e Passos Coelho e a direcção do PSD já cometeram um erro grave ao falarem de tal coisa antes de próximas eleições e do seu aftermath. Porquê? Porque tal anúncio extemporâneo irá, quase pela certa, prejudicar um possível voto útil dos eleitores de direita no PSD, sabendo estes que em caso de aliança o voto em qualquer dos dois partidos contribuirá para a formação do governo. E, claro, negociar uma aliança com Paulo Portas (olha com quem!!!) com a maioria absoluta na mão ou com absoluta necessidade do apoio do CDS são, como é bom de ver, coisas completamente distintas. Tanto como, mesmo em caso de falhanço dessa maioria por parte do PSD, coisas diferentes serão um PSD acima dos 40% e um CDS com um resultado de um dígito ou um PSD na casa dos 35% e um CDS acima dos 10%.

Já agora, veremos também o que fará o CDS entre duas tentações: a dos lugares governamentais, e tudo o que daí deriva, e a possibilidade de ficar de fora, alimentando-se com a hipótese de crescimento. Mas ensinam-nos o passado e o tradicional comportamento político dos portugueses que a segunda hipótese será porventura uma ilusão.

Novas eleições legislativas e a "fobia" democrática

O horror que por aí se manifesta face à hipótese de novas eleições legislativas a curto prazo, prezando uma estabilidade que, de facto, no momento não existe, é apenas mais um dos sintomas de fobia democrática em que o país é fértil. Independentemente da normal preferência por governos de legislatura e por acordos que permitam levar por diante uma governação consequente (é essa a minha preferência, devo dizê-lo), Portugal é um Estado da UE com uma democracia estabilizada e, apesar das suas ainda muitas fraquezas, uma chamada “sociedade civil” com alguma estrutura e autonomia. Portanto, quaisquer que sejam o governo ou os partidos do chamado “arco governativo” que ocupem o poder em S. Bento, não penso a estabilidade do país seja demasiado afectada com o recurso a eleições, algo que se enquadra na normalidade dessa mesma vida democrática, num país adulto.

Significa isto que, antes de se investir liminarmente contra essa hipótese, a pergunta e interrogação a colocar seria antes se o recurso a eleições poderia ou não trazer ao país estabilidade acrescida fruto de um governo de maioria de um partido ou coligação. Será essa, fundamentalmente, a questão a considerar e só a constatação de uma resposta negativa (que penso ser a mais provável mesmo que o PS visse a sua actual maioria reforçada, o que também nada convém a Belém) deverá contribuir para afastar liminarmente essa hipótese, solução tão democrática e promotora da tão falada estabilidade como qualquer outra vinda de um acordo parlamentar saído da actual AR.

Da "vontade" do eleitorado ou da sua não existência enquanto entidade colectiva

Continuo a ler e ouvir por aí afirmações (da esquerda á direita: a distribuição, neste caso, é muito democrática) de que “o eleitorado quis isto”, o “eleitorado decidiu aquilo”, etc, etc. Trocando por miúdos "para militar e loira perceberem": “o eleitorado não quis dar a maioria absoluta ao PS”, “o eleitorado quis que o PS governasse em coligação ou com apoio de outros partidos”, “o eleitorado quis uma maioria de esquerda na AR”, o eleitorado não quis “pôr todos os ovos no mesmo cesto” (esta é muito usada quando das eleições presidenciais...) e por aí fora. Sejamos claros: o eleitorado, enquanto entidade colectiva dotada de uma vontade própria homogénea, não existe. Pelo contrário: esse eleitorado é apenas um aglomerado de vontades individuais, diversas e por vezes mesmo contraditórias, e essa constitui mesmo uma das características essenciais da democracia liberal, aquela que se baseia no indíviduo e não na vontade das corporações. Muitos, talvez mesmo a maioria dos que votaram PS, teriam preferido o partido governasse sozinho, em maioria absoluta; outros em coligação ou com o apoio do BE; outros sonhariam com o Bloco Central e assim sucessivamente. Do mesmo modo que muitos dos que votaram PSD ambicionariam também a maioria absoluta ou a coligação com o CDS, assim como outros ansiariam pelo Bloco Central ou com uma Grande Coligação do centro-esquerda á direita. Quem sabe? Podíamos continuar por aí fora, mas não vale a pena.

Significa isto que tudo o que seja extrapolar dos resultados eleitorais para definir e interpretar (por quem?, com que direito?) a “real e verdadeira” vontade do “eleitorado”, do “povo”, para além do facto da soma dos eleitores, pura e simplesmente, ter dado X% dos seus votos ao PS, Y% ao PSD, Z% ao CDS, etc, com as várias consequências que isso possa ter para a formação do governo e para a governação, me parece ser perfeitamente abusivo e, até, conter em si mesmo alguns tiques e resquícios de um totalitarismo a expurgar. Interpretar a “verdadeira” vontade do “povo”? Sabemos onde isso nos leva ou, mais propriamente, todos sabemos como começa, mas nunca sabemos como acaba. E muitas, demasiadas vezes, acaba mal!

Manuel Alegre: um dos derrotados da noite eleitoral

Para uma hipotética candidatura presidencial de Manuel Alegre, a vitória do PS sem maioria absoluta parece ser o pior cenário possível: um governo mais fragilizado precisa do apoio do Presidente da República, para tal adoptando uma atitude que oscilará entre a neutralidade e o apoio velado ou quase explícito, e um PR fragilizado pela sua própria inépcia política e por um PSD em frangalhos não vai arriscar uma atitude demasiado "high profile" ou conflitual para com o governo e o PS. Digamos que a tendência será para que se apoiem na desgraça.

Para o objectivo de Alegre, o melhor cenário possível teria sido, isso sim, a derrota do PS, colocando a conquista da presidência como objectivo essencial do partido no curto prazo, face à existência de “uma maioria e um presidente”. E a hipótese de ter Alegre em Belém seria algo que faria certamente um governo PSD (com ou sem CDS) ter pesadelos. Menos má teria também sido a vitória com maioria absoluta, podendo mais facilmente o PS afrontar um Cavaco Silva fragilizado por si próprio e pelo seu partido. Já agora também pela votação no PP.

Resumindo: as coisas vão andando mal, tanto para o actual presidente como para putativos, eventuais e futuros candidatos a tal.

Uma nota de optimismo...

No seu tradicional imediatismo (este “i” trama tudo), os “media” lá vão tratando de especular sobre com quem o PS fará acordos de governação. Claro que é importante, mas é apenas um meio e não um fim. Quem conhece o conceito de “ladder thinking” de imediato avançará um pouco e perguntará: “so what”? Então e depois? É que um governo, como o próprio nome indica, também não é um fim, é um meio, e serve, claro está, não apenas para existir, assim “a modos” como aconteceu nos tempos do pântano de António Guterres, a ver até que ponto conseguia aguentar-se, mas para governar, objectivo ainda mais premente nos tempos que vão correndo.

Pois é exactamente essa a questão sobre a qual nos deveremos interrogar – como irá governar o PS -, mas esse é um assunto que também estaria na ordem do dia no caso de uma nova maioria absoluta: continuando algumas reformas indispensáveis que iniciou (e que constituíram razão inicial da sua popularidade), começando outras em que não tocou ou das quais se foi esquecendo (Justiça e Administração Pública, por exemplo) ou continuando a política de não fazer muitas ondas dos últimos sete ou oito meses? Resumindo: tentando fazer de Portugal um país mais moderno, europeu e civilizado (objectivo e prática que conquistou o meu voto) ou esperando que a vontade de trabalhar lhe passe?

É neste ponto que peço licença para ser optimista, se não se importam, pois que pessimistas de serviço, de Medina Carreira a Pulido Valente, já temos de sobra. Se uma nova maioria absoluta daria a José Sócrates um certo sossego propiciador do “mar chão”, o facto de ter de fazer concessões certamente lhe dará pouco descanso e o obrigará a reformar num sentido liberalizante: à esquerda, não deixando passar em claro algumas promessas nas impropriamente denominadas questões fracturantes (casamento "gay", reprodução medicamente assistida, eutanásia, etc), que muitos consideram pouco importantes mas que são um indiscutível sinal de modernidade civilizacional comunicado à sociedade, bem como na diminuição das desigualdades sociais, à direita em questões da área empresarial, económica, mas também na educação (maior autonomia às escola na gestão e contratação de professores, por exemplo, bem como na definição de uma escala de remunerações para estes em função da sua efectiva responsabilidade e competência). É este equilíbrio negocial que a votação elevada no CDS (que certamente José Sócrates terá saudado...) veio proporcionar. Esperemos não entre em curto-circuito...

Optimismo? Talvez... mas também uma janela de oportunidade que um político hábil como José Sócrates não deixará de aproveitar. Se calhar, a única que, de momento, se pode vislumbrar. Aguardemos...

Três pequenas notas sobre a noite eleitoral

1. O problema de uma certa pulverização partidária na composição da próxima Assembleia da República não seria grave em si mesmo. O verdadeiro problema consiste no facto de três desses partidos terem uma agenda política radical, dois deles colocando-se fora do quadro da democracia liberal e um terceiro apresentando um ticket eleitoral com laivos de um populismo muito próximo da extrema-direita europeia. Aquele que poderia constituir-se como oposição responsável perdeu e irá entrar em período sabático. A crer nas afirmações de Mira Amaral e de Jorge Neto, já terá mesmo começado a sua “Nacht der langen Messer”...
   
2. Alguém vai ter pela frente tempos difíceis... Quem? Aníbal Cavaco Silva. Principalmente porque a capacidade e habilidade políticas estão longe de ser um dos seus activos mais evidentes.
   
3. Bandeiras do movimento LGBT estiveram nas comemorações de vitória do PS, demonstrando que soube roubar ao “Bloco de Esquerda” um dos temas que fizeram este crescer. Resultado? Cada vez mais a agenda do Bloco tem dificuldade em se diferenciar da do PCP, valendo a imagem de pós-modernidade urbana que no tempo certo soube construir.

Reflexão...

Contrariamente ao que muita gente pensa e afirma, seria impossível para a grande maioria dos eleitores votar em função das propostas alternativas dos partidos e candidatos (ou da sua soma) para as várias áreas da governação – economia, justiça, segurança, política externa, emprego, etc, etc –, extensiva e aprofundadamente discutidas. Isto, pela simples razão de que essa enorme maioria não tem capacidade e/ou interesse para reter propostas plurais em todas essas áreas. Pelo contrário, tal como acontece quando se ouve um discurso, só têm capacidade para reter uma ou duas ideias-chave, neste caso construídas ao longo do exercício político e de vida de partidos e candidatos, e será sempre em função delas que formarão as suas opiniões e decidirão das suas escolhas.

Sondagens, tendências e dinâmica

Como se tem dito repetidamente, as sondagens são uma fotografia, algo que espelha uma realidade num dado momento (o da realização do trabalho de campo) partindo do princípio as pessoas não mentem (ou não o fazem em quantidade significativa). Por isso mesmo, tão ou mais importante do que analisar isoladamente cada uma delas, é fundamental analisar a tendência que mostram ao longo de um determinado período de tempo.

Assim sendo, o que mostram as últimas sondagens da Marktest e, a crer no que se ouve, um pouco todas as outras? Fundamentalmente, e ao contrário do que aconteceu nos últimos dias da campanha para as europeias em que a evolução favorecia o PSD, uma tendência para o crescimento da votação no PS, que assim aparece mais destacado. E porque é assim tão importante esta análise em termos dinâmicos? Porque, existindo um hiato temporal entre a data da realização do trabalho de campo das sondagens e o dia das eleições, ela permite ter uma ideia mais clara ou um maior grau de certeza sobre quais poderão ser os resultados do próximo domingo.

Significa isto que essa tendência continuará a acentuar-se até domingo e que o PS ganhará de certeza as eleições sendo impossível ao PSD inverter a situação? Não necessariamente: a tendência poderá acentuar-se, sofrer algum abrandamento, parar ou até inverter-se muito ligeiramente. Mas o que a dinâmica mostra é que, uma vez criada uma certa inércia de movimento, apenas um ou mais acontecimentos de carácter absolutamente excepcional a poderão inverter de modo significativo. É exactamente este racional que está na base dos apelos vindos de algumas personalidades do PSD para que o Presidente da República se pronuncie em seu favor.

Uma reflexão mais profunda s/ o assunto do momento. Onde se pretende responder às questões: JPP tem razão? Deve o PR pronunciar-se?

Ora vamos lá tentar abafar o ruído, remasterizar os escritos, resguardarmo-nos do ar do tempo e, assim, tentar uma análise mais aprofundada e, tanto quanto possível, distanciada do assunto do momento.

Tenho escutado e lido em “blogues”, jornais, rádios e etc, que José Pacheco Pereira terá razão e Cavaco Silva deveria pronunciar-se sobre o caso das escutas antes das eleições ou, até, como tenho ouvido frequentemente, vir a terreiro esclarecer o assunto. Um dos habituais leitores deste "blogue", normalmente de opinião sensata, deixou até por aqui um comentário exactamente nesse mesmo sentido. Pois vamos lá ver...

JPP não é isento, nem neutro (ninguém o é...). É militante do PSD, candidato a deputado, foi um dos responsáveis pela eleição de Ferreira Leite como presidente do partido e é, neste momento, o seu principal ideólogo. Nos últimos tempos, tem-se mesmo distinguido como um dos principais propagandistas do partido e da candidatura, mormente no que refere o lançamento e tratamento do tema da parcialidade e enviesamento do conteúdo “media”, assunto que estará na base da tão propalada teoria da “asfixia democrática”.

Se repararmos no que JPP escreve no seu “Abrupto”, nada é inócuo. O que se depreende desse seu pequeno texto, lançando a suspeição de que o PR terá na sua posse elementos de extrema gravidade, é que tendo Cavaco Silva interferido, de facto, na campanha eleitoral em favor do PS, com a demissão de Fernando Lima (é indiscutível que esta acção favorece o PS), o deve fazer agora num outro sentido, favorecendo o PSD através da apresentação desses hipotéticos elementos. Não pede, portanto, JPP que o PR esclareça, mas sim que intervenha num determinado sentido por si sugerido, o que os seus "posts" posteriores se limitam a confirmar. Sim, eu sei que nos últimos tempos tenho andado muito irritado com JPP, apenas porque me custa ver alguém de superior inteligência e cultura esbanjar talento como propagandista barato (por exemplo, e em contraponto, Augusto Santos Silva nem sequer me irrita: ignoro-o), mas não me parece isso tenha obliterado completamente a minha capacidade de raciocínio e a dose necessária e suficiente de lucidez.

Arrumada a questão JPP, analisemos agora os pedidos de esclarecimento, por tanta gente solicitados.

Cavaco Silva também não é neutral: é parte interessada, pois o problema partiu da Presidência da República, através da actuação de um seu assessor e homem de confiança desde há mais de duas décadas, e o facto de ser Presidente da República, por si só e neste caso específico, não lhe confere qualquer estatuto de isenção ou neutralidade. Significa isto estar a lançar alguma suspeição sobre o carácter de Cavaco Silva ou sobre a sua honestidade e integridade? De modo nenhum: constato apenas o facto de ele não estar colocado numa posição de neutralidade, tendo por isso qualquer seu esclarecimento um valor muito relativo. Pura e simplesmente, trata-se de uma questão de facto. Por exemplo, o facto de José Sócrates se ter declarado inocente no “caso” Freeport não significa que o seja, cabendo aos tribunais, se for caso disso, apurar a verdade. Idem no caso Dias Loureiro/Oliveira Costa/BPN. A palavra do PR vale, portanto, o que vale, num caso em que é “parte” interessada. Peço imensa desculpa, mas o PR, qualquer que ele seja, não é por inerência do cargo senhor de toda a verdade. Ninguém o é, muito menos quando pode ser beneficiado ou penalizado pelo que afirmar.

Tendo dito isto, deve ou não Cavaco Silva falar antes das eleições? Quanto a mim, esta decisão deverá sempre passar por: mas para dizer o quê?, dependendo a resposta, o “sim” ou o “não”, daquilo que terá para afirmar. Tem provas inequívocas (repito: inequívocas) de que ele ou os serviços da Presidência terão sido escutados e por quem? Nesse caso, o assunto será suficientemente grave para que os portugueses o conheçam e o tenham em consideração quando da sua escolha no próximo dia 27. Deveria mesmo ter agido em devido tempo através dos poderes que a constituição lhe confere e os meios de que dispõe. Não está na posse dessas provas e vem levantar mais dúvidas, lançar suspeições, baralhar e tornar a dar, compensar um erro (o ter demitido Fernando Lima em plena campanha eleitoral) com outro erro, etc, etc? Então, se faz favor, poupe-nos, e à instituição que representa, a mais uma vergonha. Tal como disse Otelo a Vasco Gonçalves: “pense, leia, medite”. Acrescento: deixe passar algum tempo e tente arranjar uma saída o mais airosa possível para o imbróglio em que se meteu (ou o meteram). É que, provado está, e até agora ninguém o desmentiu, o seu assessor Fernando Lima, homem de confiança de muitos anos, conspirou contra o governo legítimo do país (nada importa se bom se mau) com a conivência de um jornal simpatizante. Se o fez com ou sem o consentimento do PR, não se sabe, por isso assume-se a inocência deste. Mas, ao não ter morto, em devido tempo, a serpente no ovo, Cavaco Silva foi demasiado tempo conivente, quanto mais não seja por omissão. Para além disso, prova-se mais uma vez (não é de agora), escolhe mal os colaboradores e, na sua actuação política, comete demasiados erros. Tem cometido mesmo muitos erros, alguns de principiante. Em qualquer país civilizado, muito especialmente naquela referência da democracia que dá pelo nome de USA, tudo isto, por si só, já seria demasiado grave. Num país como Portugal, com escassa capacidade para se regenerar, a si próprio e às instituições, pode mesmo provocar um cataclismo.