terça-feira, outubro 30, 2012

Constituição e ideologia

Não sou um defensor ferrenho de alguns dos aspectos mais datados e retóricos da actual Constituição. Não a considero "vaca sagrada" mas também não penso ela seja um entrave a um desenvolvimento equilibrado e sustentável que torne o país mais progressivo, civilizado e menos desigual. Aliás, foi com esta Constituição, com todos os seus defeitos e virtudes, que Portugal viveu aquele que foi talvez o período mais progressivo da sua História e ultrapassou, julgava-se que para sempre, muito do seu atavismo civilizacional e pobreza endémica que o caracterizaram durante séculos e para os quais, agora, parece nos querem reenviar. Com todos os seus defeitos, penso que este facto fala por si e pela defesa de muitos dos valores essenciais que propõe, pelo menos em termos gerais. 

E para aqueles que acusam a Constituição da República Portuguesa de ser demasiado ideológica, o que não contesto tenha o seu quê de verdade embora, de um modo geral, todas o sejam, costumo sempre lembrar que a Constituição dos Estado Unidos da América é talvez, historicamente, a mais ideológica de sempre, pelo menos entre os países democráticos, condensando em si muitos dos valores mais avançados, direi mesmo revolucionários do seu tempo e que estiveram na génese da Revolução Francesa e do fim do Antigo Regime.E tal não só não impediu, como antes se tornou num impulso decisivo para tornar os Estados Unidos da América, também com todos os seus defeitos e virtudes, naquilo em que o país se tornou ao longo de mais de dois séculos de História: uma sociedade pujante, um país de acolhimento para os deserdados da Europa, a maior potência mundial e uma democracia presidida por alguém oriundo de uma minoria étnica à qual, há menos de cinquenta anos, ainda eram legalmente negados, em alguns dos seus Estados, os direitos humanos mais básicos. Acho que estes factos também falam por si.  

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