Alguém da UE me explica - muito bem explicadinho e a mim que até sou federalista - porque é que quem tenha residência em Espanha e, logo, possua legalmente um carro de matrícula espanhola, mas esteja a viver temporariamente em Portugal, tem de ir a Vigo, Ayamonte ou Badajoz (digamos que Irún é um pouco mais longe...) para fazer a inspecção obrigatória do dito veículo? Será só para perder um dia, gastar gasolina, pagar portagens, não esquecer o castelhano e, por fim, ficar chateado? Importam-se de se organizar?
8 comentários:
E se esse temporariamente não for assim tão temporário? Então vamos todos comprar carros no estrangeiro, mais baratos, e depois estamos por cá só temporariamente... Não pode ser assim tão fácil!
Fui bem claro: estou a falar de quem tem residência num país estrangeiro, obtém aí os seus rendimentos exclusivos e paga impostos nesse mesmo país de residência.Só assim pode manter legalmente no carro a matrícula desse país. Certo? Caso isso não aconteça tem de mudar de matrícula e pagar os impostos correspondentes no país onde efectivamente passou a residir, cumprindo a lei. Tb certo?
É uma aplicação do princípio da subsidiariedade.
A UE exige que as inspecções técnicas sejam generalizadas a todo o espaço europeu, mas os Estados-membros, no exercício do seu poder soberano, fixam unilateralmente as especificações técnicas aplicáveis às inspecções aos veículos matriculados no seu território. Daí o não aceitarem, para veículos nessas condições, a validade de inspecções feitas noutro Estado.
É, portanto, um problema de aceitação de harmonização da parte dos Estados e não um problema da UE.
Eu próprio já passei por isso e tive ocasião de verificar como o grau de rigor das inspecções pode variar de um país para outro.
Claro que (e isto não é piada para si) se torna mais fácil dizer que "a culpa é de Bruxelas" (rings a bell ?)
Cumprimentos
Obrigado pela explicação, caro Queirosiano.Mas acho a UE deveria impor a normalização e aceitação de idênticas normas de inspeção em todos os Estados-membros, para evitar este disparate s/ sentido.Não me parece fosse algo do outro mundo... Assim, estamos apenas perante uma medida proteccionista dos interesses e negócios locais. A UE ou muda ou não vamos longe...
É a velha questão. Por um lado, os Estados guardam ciosamente estes pequenos poderes (umas vezes por desconfiança, outras por, digamos "assomos de soberania") que só contribuem para irritar o cidadão. Ao mesmo tempo, dá-lhes jeito assacar todos os disfuncionamentos e actos impopulares a "iniciativas de Bruxelas", que foram muitas vezes induzidas - quando não promovidas - por eles próprios, mas que é incómodo assumir.
Tudo isto tem muito que ver com o nível dos políticos que (não) temos.
Subscrevo.
Não subscrevo nada, o português é mesmo assim, gosta das mordomias mas não quer ter trabalho.
Eu compro um carro muito mais barato,e falamos de uns milhares, num outro país da UE e depois não quer ter o trabalho de fazer o que teria de fazer se vivesse efectivamente no país da matrícula do mesmo. Há situações temporárias que são verdadeiras eternidades porque dá jeito...
Cumprimentos
Caro anónimo:
1. Confesso não entender onde estão as mordomias de alguém que legalmente compra um carro no país onde trabalha, tem residência e paga integralmente os seus impostos.Acho melhor que se informe s/ os procedimentos a seguir por um nacional de um país da UE que pretenda comprar um carro num outro. Se trabalha e tem residência em Portugal, experimente lá ir comprar um carro a Espanha...
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