quarta-feira, janeiro 19, 2011

Sufrágio directo (agora é "direto", não é?), poderes presidenciais e o "povo"

Em face dos actuais poderes do Presidente da República (e, note-se, como parlamentarista convicto eu gostaria ainda tivesse menos) nada justifica a sua eleição por sufrágio directo e universal. Pior, o desfasamento entre o método de eleição e os seus efectivos poderes arrisca-se a contribuir ainda mais para um maior afastamento entre governantes e governados, cidadãos e políticos, uma vez que, estou convicto, a maioria dos portugueses, não tendo perfeita noção da exiguidade de poderes que a constituição confere ao cargo de Presidente da República ,tenderá a sentir-se defraudada, nas suas expectativas, com o modo como este exerce o seu mandato.

O problema é que, por via disso, colocar um ponto final a este estado de coisas, passando a eleger o presidente através de um colégio eleitoral ou sendo o cargo exercido pelo Presidente da Assembleia da República, iria sempre ser visto (suspeito), por uma maioria, como correspondendo a um "encolhimento" da democracia, uma “manobra dos políticos” (como se o PR o não fosse) em seu exclusivo proveito. Embora republicano q. b., é nestas circunstâncias que sinto alguma inveja das monarquias constitucionais.

2 comentários:

lawrence disse...

Neste momento, valorizo mais a eleição do PR pelo povo do que pelos partidos ou qualquer outra forma que não contemple o voto popular.
Ser eleito de outra forma também não lhe conferia mais poderes, portanto que o seja pela forma mais democrática.
Pelo menos a maioria da população sente que tem alguém eleito por si, que minimamente fiscaliza quem governa.

JC disse...

Pois... O problema é que a população está enganada. Quem fiscaliza - ou a quem compete fiscalizar - quem governa é a AR, o Tribunal de Contas e nós todos, cidadãos, como os direitos democráticos que a Constituição nos confere (e que são vastos).E, como digo, não quero um PR c7 mais poderes, c/ o perigo populista que tal comporta, mas c/ menos, como acontece nas mais antigas e principais democracias europeias - e a Espanha é já aqui ao lado...