segunda-feira, janeiro 24, 2011

A propósito da eleições presidenciais: orgãos de estado unipessoais e os perigos para a democracia

Muitos jornalistas e comentadores salientaram como facto positivo das eleições presidenciais, já verificado em menor escala em 2006, o chamado “espaço aberto à cidadania”, com eleitores oriundos da sociedade civil e/ou que dela se reclamam. Analisadas as candidaturas de Manuel Alegre em 2006 (apesar de Alegre ser um político profissional) e Fernando Nobre em 2011, com toda a carga populista e/ou vacuidade e contradições políticas de que enfermaram, não vejo o que de positivo tais candidaturas possam trazer ao país, à democracia e aos portugueses. Pior: ao contrário do que muitos portugueses pensam, contêm em si, a prazo, o germe do enfraquecimento da democracia pela convicção que momentaneamente podem gerar na sociedade de que os problemas se resolvem com a subalternização dos políticos e o enfraquecimento dos partidos. E não há democracia sem partidos políticos fortes, estruturados e com grande inserção na sociedade.

Trata-se de um fenómeno muito comum em algumas sociedades periféricas, de desenvolvimento intermédio e extremas desigualdades sociais, e evidencia bem alguns dos perigos ligados a eleições para cargos unipessoais, onde a interferência partidária e a ideologia tendem a ser mais fracos e o perfil pessoal e “carácter” dos candidatos assume um papel relevante (Câmaras e presidenciais).

Esta uma das razões porque defendo o parlamentarismo e desconfio, numa sociedade como a portuguesa, dos círculos uninominais nas eleições legislativas. A reeleição sistemática do Presidente da República em exercício e a sucessiva, por vários mandatos, de responsáveis autárquicos, a ponto de ter sido necessário introduzir a sua limitação, bem deveria servir para alertar os aprendizes de feiticeiro. O problema, o verdadeiro problema, é que Portugal é uma democracia com poucos democratas e ainda menos com gente de fortes convicções democráticas.

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