Se alguém alguma vez pensou que um governo de maioria absoluta poderia mandar na educação substituindo a FENPROF daquele senhor de bigode, a aliança espúria entre essa mesma FENPROF, do tal senhor de bigode, o BE e o PCP, por uma lado, e o PSD, o CDS e uma boa parte do PS, por outro, com uma achega de um Presidente da República que agora se mostra tão preocupado (diz ele) com a defesa dos “contratos de associação” com o ensino privado (note-se que nada tenho contra o financiamento do Estado ao ensino privado desde e quando tal se justifique),levando ao afastamento da melhor ministra da Educação da democracia, esse alguém deve ter perdido qualquer esperança.
Se alguém pensou que um governo de maioria absoluta alguma vez poderia pôr na ordem os “gauleiters” das autarquias e o seu despesismo acéfalo, os senhores Litérios de todas as Anadias espalhadas por este país, a versão pós-moderna da “Maria da Fonte”, a propósito do anti-patriotismo de ir nascer a Badajoz e não existir um médico à porta de casa de cada cidadão, levando ao afastamento do ministro Correia de Campos com a conivência da mesma coligação acima, terá reduzido a pó a esperança alimentada por esses poucos.
Agora, se um punhado de ingénuos ainda achava que um “pacto de regime” para a Justiça seria condição indispensável para a sua reforma e isenção, para que esta passasse a funcionar minimamente como em qualquer país civilizado, a ser verdade este acordo selado entre PS e PSD a propósito do Estatuto dos Magistrados, culminando um par de semanas de intensa batalha política pelo domínio das Magistraturas e cedendo em toda a linha ao poder das respectivas corporações, faz corar de vergonha todos os portugueses e, simultâneamente, não deixará de contribuir para o já enorme desprezo que juízes e magistrados (orgão de soberania não eleito) sentem pelos agentes políticos, restantes orgãos de soberania e, o que é ainda pior, pelos cidadãos em geral - sentimento que, aliás, nunca perdem oportunidade de demonstrar na praça pública.
Estamos perante um acordo que envergonha os dois principais partidos políticos, o país e todos os portugueses. Um dia muito triste.
Se alguém pensou que um governo de maioria absoluta alguma vez poderia pôr na ordem os “gauleiters” das autarquias e o seu despesismo acéfalo, os senhores Litérios de todas as Anadias espalhadas por este país, a versão pós-moderna da “Maria da Fonte”, a propósito do anti-patriotismo de ir nascer a Badajoz e não existir um médico à porta de casa de cada cidadão, levando ao afastamento do ministro Correia de Campos com a conivência da mesma coligação acima, terá reduzido a pó a esperança alimentada por esses poucos.
Agora, se um punhado de ingénuos ainda achava que um “pacto de regime” para a Justiça seria condição indispensável para a sua reforma e isenção, para que esta passasse a funcionar minimamente como em qualquer país civilizado, a ser verdade este acordo selado entre PS e PSD a propósito do Estatuto dos Magistrados, culminando um par de semanas de intensa batalha política pelo domínio das Magistraturas e cedendo em toda a linha ao poder das respectivas corporações, faz corar de vergonha todos os portugueses e, simultâneamente, não deixará de contribuir para o já enorme desprezo que juízes e magistrados (orgão de soberania não eleito) sentem pelos agentes políticos, restantes orgãos de soberania e, o que é ainda pior, pelos cidadãos em geral - sentimento que, aliás, nunca perdem oportunidade de demonstrar na praça pública.
Estamos perante um acordo que envergonha os dois principais partidos políticos, o país e todos os portugueses. Um dia muito triste.
13 comentários:
Este post não mais é se não mais uma atoarda mandada ao ar por quem patentemente destila ódios e raivas. Não explica a que acordo se refere e porque razão é este um dia triste. Igualmente, não explica em que se consubstancia o desprezo dos magistrados pelo povo. Enfim
O acordo está devidamente "linkado". Basta "clicar". Quanto ao desprezo dos magistrados pelo povo basta estar atento ao que se passa nos tribunais e a mtªs das sentenças proferidas. Dia triste por tudo aquilo que o acordo revela de cedência a juízes e magistrados, abdicando de qualquer atitude que permita reformar a justiça.
Não querendo entrar em diálogo, sempre lhe direi que não houve acordo: o Governo uma vez mais forçou a partir a espinha aos magitrados - lá chegará o dia em que o conseguirá -, e o PSD - desta vez -, não o deixou totalmente. Quanto às sentenças, naturalmente, há sempre quem se sinta prejudicado com elas, mas é reconhecido que as mesmas - apesar de tardias, o que por si só já é grave, são tecnicamente boas, em face da lei em vigor, esta sim, nem sempre boa.
Caro JC
Com a lei do orçamento os juízes viram o seu vencimento reduzido (10% o vencimento-base e 20% o subsídio).
O que o PS queria agora era uma segunda redução no valor liquido auferido pelos juízes.
Até aceito que, no estado em que se encontra o país, todos tenham de contribuir.
TODOS: do sector público e do privado, porque neste último há muita gente a ganhar mais de € 1.500.
O que não é justo, porque violador do princípio da igualdade, é que apenas 350.000 funcionários públicos paguem a crise causada por quem nos governa desde há 40 anos e, por outro lado, que entre os que pagam a crise, queiram obrigar os juízes a pagar mais que outroas que se encontram na mesma situação. A redução de 20% no subsídio só afecta o que é auferido pelos juízes, enquanto outros de igual natureza (os auferidos pelos Ministros, por ex.) apenas têm um corte de 10%.
Espero que este ou um próximo governo consiga mesmo (as palavras são suas)"partir a espinha aos magistrados". Quanto ás sentenças, bom, não sou jurista nem tenho por hábito frequentar os tribunais, mas algumas que tenho tido oportunidade de ler...
1.o que o governo queria era tributar um rendimento fixo que até aqui não era tributável.
2.Os trabalhadores do sector privado não são pagos pelo orçamento de Estado e tb não é permitido ao Estado reduzir os seus vencimentos (é um contrato entre empregador e empregado privados). teria que aumentar os impostos.
3.Como é óbvio não são só os trabalhadores da FP a pagar a crise. Basta pensar nos 600 e tal mil desempregados. Basta ver o aumento de impostos para as empresas.
4. Acho sempre imensa graça quando dizem que o problema é sempre de quem nos governa. Será que nos governam por imposição ou serão escolhidos por todos nós? Já agora, e os cidadãos e instituições (Estado, empresas, etc)que nos últimos anos gastaram e se endividaram "à tripa forra"?
Cumprimentos
Caro JC
1 - o rendimento que não é tributável também não o é para os senhores Ministros e outros que auferem idênticas prestações. E esses só viram o seu valor reduzido em 10% e não vão ter tais prestações tributadas em sede de IRS.
2 - quem criou esta compensação foi o poder politico. O seu valor destinou-se a garantir aos magistrados uma remuneração mensal liquida justa. E o recurso ao subsídio deveu-se à falta de coragem dos politicos de, de forma clara, aumentarem os vencimentos de deputados e juizes.
3 - falar dos desempregados do país é, desculpe a franqueza, misturar alhos com bugalhos. É óbvio que os desempregados vivem momentos muito dificeis. Mas também é verdade que no sector privado existe muita gente com o emprego seguro e óptimos salários e que, por isso, deveria colaborar no «esforço patriótico». Ou acha que alguém que ganhe € 10.000 não deve colaborar?
Claro que essa colaboração não pode ser feita através do mecanismo da redução salarial. Mas poderia ser feita através da aplicação de um imposto especial, progressivo, aplicado a todos os salários superiores a € 1.500.
4 - Há gente que se endividou em demasia, mas não percebo porque é que isso há-de implicar um sacrificio apenas para os funcionários.
5 - A culpa é de quem nos governa.
Se o Estado tem excesso de funcionários, foram os sucessivos governos que abriram as vagas.
Se existe pouca mobilidade foram os sucessivos governos que nada fizeram para alterar o quadro legal.
6 - os funcionários do privado «não são pagos pelo orçamento do Estado». E depois...é crime ser pago pelo Estado? O Estado paga a contrapartida do trabalho dos seus funcionários. Trabalho sem o qual o Estado não podia prestar todos os serviços que presta.
Cumprimentos,
Este seu post revela uma ignorância total na matéria...conviria, antes de escrever, informar-se...
Os magistrados viram os seus ordenados, hoje, cortados ,no total, em 16%!! 10% remuneração, 20% subsídio , o que não acontece a quaisquer outros, incluindo políticos e 1% para a CGA.
O que agora o governo pretendia, relativamente ao subsídio, era aplicar-lhe, ainda, por cima irs. Ou seja, haveria um duplo corte... Vê alguma justiça nestas medidas???
Caro anónimo: Ignorância? talvez não tenha lido o meu comentário onde afirmo "o que o governo queria era tributar um rendimento fixo que até aqui não era tributável."
Caro anónimo: tentei responder-lhe mas tenho estado c/ problemas de ligação à internet e já +erdi mesmo o texto de uma resposta ao seu comentário. Se não se importa, fica para mais tarde.
Sintético, antes que a "net" vá abaixo.
1.Estamos a falar de um subsídio específico e permanente.
2. De acordo c/ a falta de coragem dos políticos para aumentarem o vencimento. Mas se o tivessem feito, seria sujeito a IRS, não é assim?
3. No sector privado toda a gente está sujeita a ficar s/ emprego. E foram criados impostos (até um escalão especial) para os rendimentos mais elevados.
4. Claro que foram os governos que inflaccionaram o F.P. Mas quem os elegeu? Numa democracia, os cidadãos não se podem eximir a responsabilidades.
5. Claro que não é crime ser pago pelo orçamento. Mas se reduzir os salários vai isso directa, rápida e integralmente para a redução do "déficit".
O que li no seu post foi - cedendo em toda a linha ao poder das respectivas corporações - o que já se viu não corresponde à realidade, caso contrário não retirariam 20% do subsídio aos magistrados.
Por outro lado, se queriam sujeitar o subsídio a irs, tinham que o pagar X 14, o que não acontece.
Ah! sim? Então só quem ganha 14 meses está sujeito a IRS? Grande novidade me dá!!!
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