terça-feira, março 05, 2013

O parlamentarismo, uma vez mais...

Discutia-se hoje no "Fórum TSF", e pela enésima vez, o mandato de Cavaco Silva. Confesso não ouvi até ao fim, já que me parece, chegados à situação actual, interessará bem pouco e nada de significativo poderá mudar no futuro discutir a "qualidade" do mandato de Cavaco Silva enquanto Presidente da República, embora já possa ser mais interessante indagar sobre as razões de um certo temor reverencial evidenciado por alguns directores dos "media" em relação ao actual Presidente e sobre o que levará tanta gente que se diz de esquerda, e até mesmo da esquerda radical, numa clara manifestação de impotência e menoridade políticas, a implorar ao inquilino de Belém que ponha o governo na ordem. A História julgará Cavaco Silva, e espero não seja benévola.

Mais interessante, agora que o segundo mandato de Cavaco Silva vai caminhando para o seu fim, seria interrogarmo-nos sobre a arquitectura constitucional e o regime semi-presidencialista nela contido. Continuará a fazer sentido? Não terá vindo a oscilar, ao sabor dos tempos e dos detentores do cargo, entre um elemento desestabilizador e disfuncional do sistema político e a irrelevância pura e simples? Não poderia o cargo ser atribuído, com vantagens ou pelo menos sem desvantagens, ao Presidente da Assembleia da República e o país adoptar assim o parlamentarismo como regime, tal como acontece na maioria da Europa civilizada e nas democracias mais maduras (as excepções são a França, desde 1958, e a Finlândia, ambos por razões históricas muito específicas)? Não será chegado o tempo de olharmos para a floresta em vez de nos deixarmos enfeitiçar pela árvore?   

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