Ainda a "manif" de 14 de Novembro e a violência

1. Quem participa numa manifestação que se afasta dos objectivos que presidiram à sua convocação ou adopta comportamentos com os quais discorda, tem apenas duas coisa a fazer: em primeiro lugar, tenta fazer voltar a manifestação aos seus propósitos iniciais e a observar comportamentos com os quais se identifica; caso não o consiga fazer, resta-lhe uma alternativa se não quiser, com a sua presença, caucionar esses novos objectivos e comportamentos: abandonar a manifestação. Aliás, e segundo relato do próprio, foi este o comportamento adoptado por Daniel Oliveira e por alguns outros manifestantes. Quem ficou caucionou e deu o seu apoio tácito àquela 1/2 dúzia, uma dúzia ou poucas dezenas de energúmenos que se dedicaram a atirar calhaus, garrafas de água, sacos de tinta e etc à PSP. Ao caucionar, com a sua presença, esse comportamento ilegal e violento, sabia que se arriscava, de um lado ou de outro ou até apanhado entre dois fogos, a acabar por poder ser vítima dessa mesma violência que tacitamente apoiou. Pelo que vi nas televisões, terá sido o que aconteceu.
2. Teria sido possível isolar os manifestantes violentos, tal como acontece com as claques de futebol, recorrendo mesmo aos tais "agentes infiltrados"? Enfim, não posso ser demasiado assertivo, mas existe aqui uma diferença importante e que deve ser salientada: no caso das claques de futebol, a violência começa normalmente por ser dirigida pelos membros de uma claque contra a outra, ou, em alguns casos, contra a propriedade de terceiros, e não directamente contra as forças policiais. No caso na manifestação do passado dia 14, a violência foi desde o início dirigida directamente contra a força policial encarregue de assegurar a ordem e a legalidade no local, o que poderia dificultar esse isolamento dos promotores da violência e colocar em sério risco a integridade física dos agentes da PSP que o tentassem fazer. Posso entender tenha sido isso que o impediu e acho, a ser assim, a PSP o deveria explicar.
3. Poderia ter sido evitado o uso da violência policial já longe do local da manifestação e, a crer nos testemunhos, contra cidadãos que nada tinham a ver com os acontecimentos? Apesar de ter visto nas televisões caixotes do lixo a arder já ao fundo da Avenida. D. Carlos I, junto ao Largo Vitorino Damásio, o que significa que alguma violência por parte de manifestantes se estendeu a uma área vasta, não me custa a crer, já fora dos escrutínio das TVs em directo, alguns agentes da PSP tenham exagerado, o que, a ter acontecido, será condenável e denotará menor profissionalismo e menos respeito pela legalidade e pelo Estado de Direito.  
4. Poucas dúvidas tenho, dado o historial de poucas ou quase nenhumas garantias para quem, em Portugal, tem o azar de ser detido numa esquadra pelas forças policiais, que terão existido atropelos aos direitos de alguns detidos. Fez bem, portanto, a Ordem dos Advogados em denunciar os eventuais atropelos à legalidade, e deve agir em conformidade com essa denúncia levando a sua acção às últimas consequências. O respeito pelas garantias dos detidos e o cumprimento estrito das normas legais quando e durante a sua detenção é um dos indicadores mais relevantes para se avaliar da qualidade da democracia e do grau de civilização de um país e de um povo. Convém não esquecer...