quarta-feira, março 10, 2010

Os "fiscalistas" comentadores

Um “fiscalista” é um especialista em direito fiscal (o senhor de La Palice não diria melhor). Trocando a coisa por miúdos e tentando simplificar, é alguém conhecedor de todos os meandros da legislação tributária e cujo objectivo será, dentro da legalidade, reduzir ao mínimo possível o valor pago por uma entidade ou indivíduo em contribuições e impostos. Como disse, de modo muito genérico e simplificado é isto mesmo.

Acontece que, dada a maior complexidade das organizações e da legislação que as enquadra nesta área, também o maior volume de taxas e impostos a pagar e, consequentemente, das poupanças que o trabalho de um fiscalista aí pode gerar, a grande maioria dos seus clientes são empresas e instituições. Nada a obstar, claro, quer quanto ao seu legítimo trabalho, quer quanto à legalidade da sua actuação e bondade dos objectivos, seus e de quem os contrata.

Mas, tendo dito isto, o que já me parece mais questionável é a sua actual disseminação televisiva - e não só - como “comentadores”, “analistas” e “ofícios correlativos” sempre que se trata de analisar documentos que tenham que ver com as contas nacionais, como sejam orçamento de estado, PEC, etc. Sejamos claros... Em primeiro lugar, OE e PEC são documentos políticos e não puramente técnicos ou, muito menos, contabilísticos. Isto significa que na sua génese, elaboração e estabelecimento de objectivos estão presentes (e ainda bem) pressupostos políticos e ideológicos e na execução respectiva é essencial ter em conta as condições políticas, sociais e económicas da conjuntura e, pelo menos, do médio prazo. Em segundo lugar que, dado o objecto do seu negócio, os fins prosseguidos e a natureza dos seus clientes, muito dificilmente pode um fiscalista, principalmente os que nos “impigem” como comentadores, na sua maioria pertencentes aos grandes escritórios do ramo e tendo como clientes as grandes empresas, estar de acordo com algo que se não consubstancie numa simplificação tributária e numa diminuição da carga fiscal para essas mesmas empresas e respectivos empresários ou gestores. Estarão, pois, utilizando o jargão empresarial, biassed.

Quem me leia ou oiça até vai já achar estar na presença de um empedernido “comunista” ou “bloquista”, inimigo feroz da livre iniciativa e das grandes corporações. Nada disso; nada me move contra especialistas em direito fiscal, seu negócio e respectivos clientes. Que prosperem e façam prosperar os seus clientes e o país, são os desejos deste que se assina. Só que, em função do que acima expliquei, tê-los como comentadores e analistas será mais ou menos o mesmo do que perguntar à “Siemens” (por exemplo) sobre a justeza do TGV ou à peixeira se o peixe é fresco: fresquíssimo, não se está mesmo a ver! “Pescadinho” ali na praia há menos de uma hora!

Sem comentários: