António Barreto, o presidencialismo e o "pessimismo militante"

António Barreto, personalidade que merece a minha admiração e respeito como intelectual, investigador e político (ou ex-político), tem razão no diagnóstico mas não no que prescreve para curar a doença (“Público” do passado domingo). De facto, “as nomeações parlamentares, especialmente as que exigem 2/3 dos votos, deveriam ser reexaminadas”. Acontece, por exemplo, com as nomeações de alguns juizes para o Tribunal Constitucional, para além da actualmente em causa referente ao Provedor de Justiça. Mas já “associar o Presidente da República a essas nomeações” parecer-me-ia um tremendo erro, colocando-o no centro do conflito político e retirando-lhe muita da sua autoridade com árbitro e moderador.

Mas há que descodificar António Barreto, personalidade que nos últimos tempos se tem aproximado das posições de alguns pessimistas militantes (Medina Carreira, por exemplo) que reclamam um “deslizar” do regime no sentido de um semi-presidencialismo “à francesa”, ou até mesmo de um regime presidencial “tout court”. Fora de época e de perspectiva de exequibilidade os apelos a um golpe militar que instituísse, mesmo que transitoriamente, um regime autoritário ou pelo menos “musculado”, à semelhança do acontecido com alguns republicanos conservadores perante o "canto da sereia" do 28 de Maio de 1926 (a maioria, como Cunha Leal, rapidamente se arrependeu), a solução presidencialista (inexistente na Europa da UE) tem feito infelizmente algum caminho, como “mal menor”, para os que advogam que uma solução que “condicione” a democracia poderia ser a resposta para a exequibilidade das reformas de que o país carece. É de algum modo neste contexto, por exemplo, que se insere a “gaffe” da democracia “entre parênteses” de Manuela Ferreira Leite, não tão ingénua como possa à primeira vista ter parecido.

Claro que o mau funcionamento dos partidos e das instituições, a sua imagem degradada perante o “povo da SIC”, ajuda a que estas posições tendam a fazer o seu caminho, e essa é de facto a doença. Que a democracia morra da cura já me parece algo a afastar liminarmente. Até porque, independentemente de questões ideológicas de princípio da defesa do estado de direito democrático na sua essência, e das quais não abdico, o Presidente da República, numa solução desse tipo, rapidamente perderia a sua imagem de instância arbitral e suprapartidária, que faz o seu prestígio e justifica o lugar que ocupa nas sondagens e estudos de opinião.