Se quer dar o exemplo, e o país bem anda precisado deles e ainda mais se vindos do supremo magistrado da nação (assim mesmo, à antiga portuguesa), Cavaco Silva, no que refere o caso das alegadas escutas publicadas pelo semanário “Sol”, apenas deve declarar publicamente qualquer coisa como isto: “O Presidente da República não se pronuncia sobre casos em segredo de justiça ou sobre alegadas escutas divulgadas de forma ilegal”. Nada mais. Tudo o resto só contribui para aumentar o ruído.
Depois, se achar necessário e no exercício das suas funções (e admito e aceito perfeitamente que o deva fazer), poderá falar discreta e privadamente com o primeiro-ministro, com o presidente da Assembleia da República, com o presidente do Tribunal Constitucional, com os seus assessores, etc, etc. Pois é, mas daqui a menos de um ano haverá eleições presidenciais e perfila-se um adversário de respeito...
Mais uma vez, esta questão vem demonstrar a alguma irracionalidade de um sistema que atribui ao PR funções de garante das instituições e, de certo modo, suprapartidárias, mas, simultaneamente, o faz eleger por sufrágio directo e universal, só possível com o apoio dos partidos políticos, obrigando-o assim a uma participação mais ou menos directa nas disputas partidárias. Um sistema puramente parlamentar, à semelhança do que acontece na maior parte das democracia da UE, seria com certeza bem mais claro.
Depois, se achar necessário e no exercício das suas funções (e admito e aceito perfeitamente que o deva fazer), poderá falar discreta e privadamente com o primeiro-ministro, com o presidente da Assembleia da República, com o presidente do Tribunal Constitucional, com os seus assessores, etc, etc. Pois é, mas daqui a menos de um ano haverá eleições presidenciais e perfila-se um adversário de respeito...
Mais uma vez, esta questão vem demonstrar a alguma irracionalidade de um sistema que atribui ao PR funções de garante das instituições e, de certo modo, suprapartidárias, mas, simultaneamente, o faz eleger por sufrágio directo e universal, só possível com o apoio dos partidos políticos, obrigando-o assim a uma participação mais ou menos directa nas disputas partidárias. Um sistema puramente parlamentar, à semelhança do que acontece na maior parte das democracia da UE, seria com certeza bem mais claro.
2 comentários:
Só uma perguntinha (não uma apologia.)
E um sistema presidencial à americana e todo o resto da América Latina ?
Os sistemas presidenciais americanos têm uma razão de ser específica: são ex-colonias, povoadas por imigrantes com origens sociais e nacionais mtº diversas a que se juntam os povos indígenas. Além disso, normalmente países de enormes dimensões e, no séc XIX, de comunicações difíceis. Ao contrário do que acontecia na Europa do sec. XIX, não tinham nem estruturas nem uma sociedade civil organizada. Nem uma monarquia que caminharia durante esse século para a estrutura constitucional tal como hoje a conhecemos nos países monárquicos. Daí que quase todos esses países, ex-colónias, sejam estados federais, extremamente descentralizados, necessitando depois de um presidente que funcionasse como elemento agregador e unificador, embora c/ o seu poder limitado pelos chamados "checks & balances" (pesos e contrapesos). Contrária é a tradição europeia, onde apenas a França tem um sistema semi-presidencial (há ainda a Finlândia mas não conheço o caso suficientemente bem). Mesmo o caso francês (semi-presidencial e não semi-parlamentar como o português) só acontece desde os anos 50 do século passado e por imposição de De Gaulle para assumir o poder quando, por causa da questão argelina, a França se encontrava à beira da guerra civil. Além disso, poderia dizer que o presidencialismo, em países onde a sociedade civil é fraca, pouco autónoma e demasiado dependente do Estado, tende a favorecer os diversos populismos, pois, mtº ou pouco, bem ou mal, as estruturas de poder são bem mais dispersas e controláveis nos partidos do que quando concentradas num só homem. Os que propõem para Portugal um regime presidencial penso procurarem mais um regime musculado, uma quase-ditadura adaptada à UE e ao século XXI, do que um presidencialismo como o existente nos USA
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