Sobre os benefícios e malefícios da descentralização no "reino" de Portugal

Confesso o meu espanto quando, repetidamente (talvez assim se torne verdade), oiço referidas um pouco por todo o lado e por todos as virtudes da descentralização contrapostas aos malefícios inerentes ao seu contrário, seja, para os menos atentos, à centralização. Espanto, porque não me lembro de ninguém ousar afirmar o contrário ou, o que me pareceria mais correcto e de acordo com a realidade e com o que nos ensinam a vida, a escola e a História, colocar sequer em dúvida que isso seja verdade universal, em todas e quaisquer circunstâncias, portanto. É o terreno de eleição do politicamente correcto, do medo do desacordo, do pavor às minorias, do não-direito à diferença em todo o seu esplendor! E, no entanto, todos sabemos que não é assim, e nas instituições, empresas, comunidades, países e estados existem tempos diferenciados, momentos em que a prossecução de objectivos exige a centralização férrea e outros a gestão descentralizada. Que o diga talvez o mais moderno de todos os nossos governantes, o Senhor D. João II. Acresce que quanto mais descemos na “pirâmide” menor será a qualidade (é a vida...) e se isso não terá grande importância e a diferença será pouca onde a civilização fez sede há muitos anos, num país provinciano e de fraca, mal preparada e muito pouco extensa classe média (que, em última análise, é quem faz “andar as coisas”), como é o caso de Portugal, pode mesmo tornar-se dramático. Os exemplos por aí estão e dispenso-me de os citar.

Vem isto a propósito da intenção (por enquanto, parece-me mesmo não passar de um powerpoint mais ou menos propagandístico) do Governo de descentralizar, entregando-a às autarquias, a gestão de escolas do ensino básico, hospitais locais e redes de acção social. Neste caso, e na teoria, não poderia estar mais de acordo, adversário me confesso, por exemplo, do actual modelo “estalinista” de gestão das escolas. Mas quando oiço o Sr. Ruas falar sobre assunto pouco me falta para puxar da pistola...É que estas mesmas autarquias (o seu pessoal, as suas estruturas, procedimentos e modelos de gestão e... hábitos de trabalho e cultura instalada) formaram-se, cresceram e consolidaram-se com outras finalidades e objectivos, não me parecendo nada líquida a sua conversão e adaptação num curto espaço de tempo. Para além de que talvez fosse também útil começar pela total restruturação da divisão administrativa do território (que já tarda vinte anos), eliminando municípios e freguesias, fundindo alguns e criando outros. Como isso seria necessariamente trabalho longo, não digo que se não avance desde já; ficar com o actual sistema de gestão centralizada das escolas é, pura e simplesmente, suicidário. Mas que se não brinque de aprendiz de feiticeiro e não se pergunte, então, porque a arma nos explodiu na cara.