O casamento é um contrato que pode nada ter a ver com o amor; quando nos casamos ninguém nos pergunta se nos amamos, nem nada nesse contrato a isso nos obriga. A maior parte das vezes subentende-se isso esteja na sua base, mas existem casamentos sem amor como existe amor sem casamento. Como todos os contratos, impõe direitos e deveres e, não sendo um contrato a termo, pode ser revogado, como é normal nos contratos, por via do não cumprimento dos deveres nele inscritos ou por decisão de ambos os signatários. Assim, genericamente, estabelece a lei.
Mas como é um contrato que envolve, frequentemente, sentimentos e emoções, por vezes, mesmo, dificilmente controladas ou controláveis, que tem que ver com a vida em comum e, eventualmente, com outros que não foram tidos nem achados para a assinatura do mesmo ou se manifestaram contra, com a evolução de algo tão mutável e volúvel como personalidades e vivências, tanta coisa não tangível nem fungível, dificilmente se pode manter sem o assentimento de ambas as partes, por isso mesmo assumindo a forma de um contrato sem prazo definido, ou seja, deixado este à consideração das partes envolvidas. Poderia, e deveria, por isso mesmo, ser revogável por decisão unilateral, passando a “letra de forma” aquilo que já é prática corrente, uma vez que a grande maioria das revogações, ditas por mútuo consentimento, do contrato de casamento, são, por questões de facilidade, decisões unilaterais “impostas” a uma das partes. Penso que esta seria uma medida clarificadora, salvaguardando devidamente as questões de poder paternal e patrimoniais, e que isso constituiria apenas a consagração em lei de uma prática social já estabelecida.
Tendo dito isto, não me parece ser, contudo, uma questão prioritária na sociedade portuguesa, não me parecendo existir qualquer pressão social significativa nesse sentido ou que a actual lei constitua, por si, um grave “empecilho”; nas áreas ditas “de sociedade”, e no que diz respeito à modernização da sociedade portuguesa, outras existirão a resolver prioritariamente em termos legais. Tratou-se apenas de “marcação de território” por parte do “Bloco” que sabia perfeitamente ser algo que neste momento o PS não estaria em condições de assumir. Mas é algo que no futuro terá forçosamente de ser encarado. Sem facilitismos mas também sem a tão habitual hipocrisia.
Mas como é um contrato que envolve, frequentemente, sentimentos e emoções, por vezes, mesmo, dificilmente controladas ou controláveis, que tem que ver com a vida em comum e, eventualmente, com outros que não foram tidos nem achados para a assinatura do mesmo ou se manifestaram contra, com a evolução de algo tão mutável e volúvel como personalidades e vivências, tanta coisa não tangível nem fungível, dificilmente se pode manter sem o assentimento de ambas as partes, por isso mesmo assumindo a forma de um contrato sem prazo definido, ou seja, deixado este à consideração das partes envolvidas. Poderia, e deveria, por isso mesmo, ser revogável por decisão unilateral, passando a “letra de forma” aquilo que já é prática corrente, uma vez que a grande maioria das revogações, ditas por mútuo consentimento, do contrato de casamento, são, por questões de facilidade, decisões unilaterais “impostas” a uma das partes. Penso que esta seria uma medida clarificadora, salvaguardando devidamente as questões de poder paternal e patrimoniais, e que isso constituiria apenas a consagração em lei de uma prática social já estabelecida.
Tendo dito isto, não me parece ser, contudo, uma questão prioritária na sociedade portuguesa, não me parecendo existir qualquer pressão social significativa nesse sentido ou que a actual lei constitua, por si, um grave “empecilho”; nas áreas ditas “de sociedade”, e no que diz respeito à modernização da sociedade portuguesa, outras existirão a resolver prioritariamente em termos legais. Tratou-se apenas de “marcação de território” por parte do “Bloco” que sabia perfeitamente ser algo que neste momento o PS não estaria em condições de assumir. Mas é algo que no futuro terá forçosamente de ser encarado. Sem facilitismos mas também sem a tão habitual hipocrisia.
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