segunda-feira, janeiro 22, 2007

A propósito do julgamento de Torres Novas

Lembro-me, quando criança, que um amigo de pais e tios, corredor de automóveis amador nas horas vagas, costumava dizer que não se podia pedir a alguém que passava 360 dias no ano a guiar o carro de família a 60 à hora que, em dois ou três fins de semana, pegasse num carro de competição e o guiasse competentemente a 200. Não sou jurista. A minha experiência de tribunais resume-se a aprovação por tribunal de família de acordos já estabelecidos entre as partes, comparências perante o juiz por infracções de trânsito (excesso de velocidade) e testemunha em processos que envolviam empresas onde trabalhava. Mas constituindo a esmagadora maioria dos julgamentos questões de pequenos roubos (a maioria ligados ao consumo de droga), de problemas ligados ao pequeno tráfico, a infracções de trânsito, crimes não muito graves de ofensas corporais ou de contencioso legal sem grande complexidade, não me custa a entender que sejam essas as rotinas dos juizes e que a sua formação seja fundamentalmente orientada para a correcta resolução desse tipo de casos. Em função disso, também não me custa nada a entender a dificuldade sentida quando têm que lidar com problemas mais complexos, que ultrapassam em muito essas rotinas e práticas. E até, nestes casos, a sua genuína surpresa perante a controvérsia gerada na opinião pública por alguns dos seus julgamentos.

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