4 pequenas notas sobre o "swap" Gaspar/Albuquerque

1. Maria Luís Albuquerque, uma secretária de Estado fragilizada pelas dúvidas (ou mais do que isso) suscitadas pela sua actuação no caso dos contratos "swap", irá levar consigo essa fragilidade para um governo já de si mesmo muito fragilizado pela demissão de Vítor Gaspar e pelo descrédito dos resultados obtidos em dois anos de governação. De tudo isto apenas poderá resultar uma ainda maior debilidade desse mesmo governo. Assim sendo, a oposição tem agora a oportunidade para subir à rede e acabar o ponto com um violento "smash". Se tem agressividade suficiente para o fazer é dúvida que persiste.  
2. Quando um primeiro-ministro, perante a demissão de um dos membros do seu governo, apenas consegue preencher essa vaga recorrendo a um dos seus secretários de Estado, entrando assim em processo acelerado de autofagia política, demonstra urbi et orbi que  a capacidade de atracção e credibilidade desse mesmo governo, mesmo perante as elites políticas e tecnocráticas, se esgotou. O sinal está dado de forma bem clara.
3. Continuo a ouvir alguns "media" falarem de "remodelação governamental", revelando algum incómodo perante a saída de Vítor Gaspar. Como diria José Pacheco Pereira, "língua de pau". Na verdade, convém esclarecer que não se trata de uma remodelação, no tradicional sentido do termo, mas da demissão, a seu pedido, do número dois do governo. Faz a sua diferença. 
4. Focou hoje bem demonstrado para que servem os tais "briefings" diários do governo: para nada, ou melhor, não passam de uma manobra de baixo ilusionismo. Se os jornalistas - e peço desculpa pela expressão - "os tivessem no sítio", amanhã não punham lá os pés.

O PIB em 2013 contado às crianças e ensinado ao povo

O ministro das Finanças importa-se de explicar, a mim e a todos os cidadãos, que tão extraordinários factos, acontecimentos ou eventos irão ocorrer entre 2012 e 2013 para que o PIB, depois de se prever "encolha" 2.2% este ano e 1.8% em 2012, passe a crescer 1.2% em 2013? Wishful thinking, é?

"Who framed Vítor Gaspar"?

Fazer constar e publicar, sem desmentido, que vão ser anunciados cortes drásticos na despesa do Estado e depois anunciar, através de uma formal conferência de imprensa convocada para as nove da manhã, um aumento significativo do IVA no gás e electricidade, defraudando completamente as expectativas é um erro de comunicação tão primitivo, "colossal" (direi mesmo uma trapalhada ao nível do melhor burlesco de um Jerry Lewis), que acredito nem um governo com demasiada gente inexperiente, como é o actual, cometeria tal erro. Muito menos um governo que conta com a experiência e expertise de um político como Paulo Portas. A pergunta que posso fazer é pois a seguinte: quem terá tramado Vítor Gaspar (e, já agora, Passos Coelho)? Quem fez com que tropeçassem no balde e fossem espalhar-se direitinhos com a cara de encontro à tarte de creme? Ou, então, quem sabia isso ia acontecer e não fez nada para o evitar?

A conferência de imprensa

Confesso não entender muito bem das razões de uma longa e entediante conferência de imprensa - um pouco como aquelas corridas tácticas de 10 000m que normalmente se designam por 400m de corrida com 9 600 de balanço - quando aquilo que era, de momento, relevante e quantificável eram os esclarecimentos sobre o imposto extraordinário, como e a quem seria aplicado e as razões que o justificavam. O resto, incluindo eventuais cortes na despesa, calendarizados e quantificados (espera-se...), bem melhor ficaria, apresentado de forma já mais estruturada, quando da apresentação do enquadramento macro-económico e  linhas gerais do Orçamento Geral do Estado para 2012. Além de tudo o mais, explicar apenas as questões técnicas relacionadas com o imposto extraordinário teria evitado, pelo menos por agora, as críticas pertinentes à ausência de medidas de corte na despesa e a explicação atabalhoada do ministro sobre o "desvio colossal", desmentindo metade do PSD e colocando em dificuldades o primeiro-ministro. Focar no que é, a cada momento, essencial, é o conselho que me permito dar a este governo.

Ainda o "caso" Teixeira dos Santos

Estamos numa época em que parto do princípio que tudo o que vem nos jornais é mentira, ou pelo menos de veracidade duvidosa, até prova em contrário. Peço desculpa, mas é assim mesmo. Por isso, esta notícia, cirurgicamente publicada no "Jornal de Negócios" e citada no "União de Facto" (não está totalmente disponível na versão "on line" do jornal) no dia imediato ao da entrevista a José Sócrates onde este deu a sua explicação para a ausência de Teixeira dos Santos nas listas de candidatura do PS, carece de confirmação ou desmentido do próprio Teixeira dos Santos, conforme, aliás, bem assinala o Francisco Teixeira. Mas a minha pergunta é bem outra: caso seja verdadeira, e numa atitude de coerência política e lealdade para com os eleitores que deveria ultrapassar qualquer também legítima noção de lealdade pessoal e governamental, porque não se demitiu o Ministro das Finanças? Não acha, nesse caso, talvez tivesse prestado um bom serviço ao país? Ou será que, facto absolutamente implausível e absurdo, para ficar lhe fizeram "uma oferta que não poderia recusar"?

O sacrifício pascal de Teixeira dos Santos

Ingratidão? Não me parece: a política pouco tem a ver com sentimentos... O afastamento de Teixeira dos Santos das listas do PS parece-me, isso sim, ter mais a ver com a combinação dos seguintes dois factores, ambos políticos.

1. Em primeiro lugar a necessidade do PS, com muitos nomes nas listas ligados aos dois últimos governos, criar perante os eleitores alguma imagem de ruptura com esses mesmos governos. Não o podendo nem querendo fazer através de José Sócrates, o nome mais lógico seria, e foi, o de Teixeira dos Santos, que nos últimos meses, como Ministro das Finanças, viu a sua imagem colar-se à dos fracassos do governo.
2. Depois das afirmações muito negativas de António Costa sobre a conferência de imprensa da manhã de 11 de Março (foi esta a data, não foi?), não custa a crer que Teixeira dos Santos tenha sido sacrificado em nome do equilíbrio de nomes e tendências no seio do Partido Socialista.   

Sabendo como funcionam estas coisas, não me custa a crer que Teixeira dos Santos venha a ser recompensado mais tarde com algum cargo de prestígio a nível internacional. Gratidão? Nada disso: uma vez mais uma decisão política: o partido sabe proteger os seus, e protegendo os seus resguarda-se a si próprio.

Que se passa com as contas públicas?

Se a notícia for confirmada, e o anúncio de algumas medidas adicionais feito esta manhã pelo ministro Teixeira dos Santos quase parece “rabo escondido com o resto do gato todo de fora”, aqui está algo bem mais penalizador para o governo do que o discurso de Cavaco Silva, a manifestação “à rasca” ou a moção de censura do BE. Mais: se não faz qualquer sentido nem tem sempre um resultado positivo qualquer governo falar “a verdade” aos portugueses (o que quer que seja essa tal “verdade”: só nos regimes totalitários existe uma verdade absoluta), aqui está algo a precisar de esclarecimentos imediatos por parte do primeiro-ministro e do ministro da Finanças. Espero o façam quanto antes.

O Governador e as bruxas

Estas afirmações, com um claro sentido político (é bom que não se tenha medo das palavras), do Governador do Banco de Portugal, proferidas exactamente no mesmo momento em que o PSD, utilizando a linguagem popular (às vezes dá jeito), se vê obrigado a “dar a mão ao governo” para o “chumbo” da “moção de censura” do Bloco de Esquerda e em que o Ministro das Finanças é chamado a Belém, significam que a acção de desgaste do actual governo (para além, evidentemente, da que o governo faz a si próprio com escusada frequência), aproveitando as hesitações de Berlim, se passa a centrar no eixo Belém/R. do Comércio em vez de no antigo convento de S. Bento ou na S. Caetano à Lapa? Será que as coincidências são mesmo como as bruxas?

Os cortes salariais são "para sempre"? Ou são como os amores: "para sempre" enquanto duram?

Começo por dizer que, na actual conjuntura, não tenho quaisquer dúvidas sobre a necessidade de cortes nos salários da administração pública, e ainda ninguém me conseguiu convencer da existência de uma alternativa (“credível”, não é como se diz?). Bom, mas tendo dito isto – e não sendo jurista mas utilizando apenas o bom senso – confesso ter as maiores dúvidas sobre a legalidade de tal procedimento, quebrando unilateralmente um contrato em que a entidade empregadora se propunha pagar um vencimento acordado em troca da prestação de um trabalho também ele contratualmente definido. É que não estamos aqui perante um esquema de poupança forçada, do tipo pagamento em “títulos do tesouro”, mas sim perante um, puro e simples, corte no salário acordado sem que uma das partes tenha sido para tal coisa “ tida ou achada”. Mas adiante:como me parece medida imprescindível e gosto que o Estado seja o primeiro a respeitar a legalidade, dando o exemplo, espero mesmo não restem dúvidas sobre o enquadramento legal de tal medida.

Tudo este arrazoado vem a propósito de ter ouvido esta manhã na TSF uma citação do ministro Teixeira dos Santos sobre a medida ser excepcional – penso que adoptada apenas para o tempo de “crise” - ou “para sempre” (o ministro afirmou ser “para sempre”), bem como um comentário de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a constitucionalidade de cada uma das opções: "sim", como medida temporária; "não" se for para sempre. Bom, descontando o facto de “para sempre” serem apenas os amores quando começam (são como os referendos: nunca se sabe como acabam!), confesso, enquanto leigo, não entender lá muito bem, sendo os salários e outras regalias da Administração Pública negociados anualmente, como se pode determinar se tal medida é “para sempre” ou apenas temporária, nem como o ministro Teixeira dos Santos e o actual governo, por definição, numa democracia, exercendo funções temporariamente, podem definir tal coisa per omnia saeculum saeculorum.

Claro que ouvirei argumentar: pois se se tratar de medida temporária a base de negociação do próximo ano, ou de qualquer dos seguintes a partir do momento se decida terminou a crise (quem tem autoridade para tal?), será a dos vencimentos antes da actual redução. rubbish: tratando-se de uma negociação entre governo e sindicatos, estes últimos, tal como sempre têm feito até aqui, irão basear as suas reivindicações, não no ano anterior, mas tendo por base o “poder de compra” que consideram ter perdido (ou ganho) num conjunto de anos. Mais ainda, tratando-se de uma negociação, será o poder, a relação de forças entre as partes (governo e sindicatos), a definir o seu desfecho, e o actual (e também futuro?) corte nos salários irá sempre pesar no confronto.

Estas são pois as dúvidas que me permito colocar às afirmações de ambos, ministro Teixeira dos Santos e Marcelo Rebelo de Sousa . Por mim, talvez tenha chegado o tempo para, de modo livre, citar alguém que, apesar de não ser lá muito das minhas simpatias, aqui e ali até consegue falar com algum a propósito: Cavaco Silva, ele mesmo, quando afirma que se anda a falar de mais.

Remodelar?

Existirão actualmente algumas vantagens reais numa remodelação governamental, leia-se, na substituição do Ministro das Finanças?

Vejamos as perguntas que temos de fazer e ás quais é obrigatório dar resposta:

1. Pese embora as más execuções orçamentais de 2009 e 2010 tenham um responsável bem definido na pessoa de Teixeira dos Santos (é o ministro, para todos os efeitos), em que medida e até que ponto o seu desempenho foi determinante nessa má prestação? Assim sendo, isto é, uma vez as conclusões tiradas, até que ponto uma sua substituição poderia resolver o problema nos próximos anos?
2. Foram determinadas com rigor as causas dessas más prestações e implementadas as medidas para as corrigir no futuro, isto é, em 2011? Que papel desempenhou nesse processo (a ter existido) a actual equipa do Ministério das Finanças?
3. Nas circunstâncias actuais, é possível substituir Teixeira dos Santos por alguém com experiência e credibilidade suficientes, dando garantias a mercados, investidores, cidadãos e UE? Que impactos, positivos e negativos, trariam a sua substituição e o nome do seu substituto?

Poderão existir outras, mas pelo menos estas três necessitarão de uma avaliação ponderada e de uma resposta inequívoca antes de José Sócrates tomar qualquer decisão. Remodelar apenas para se mostrar que se está activo (não está, como já se percebeu) e se mantém a liderança de um governo que quase se parece reduzir ao Ministro das Finanças e a Pedro Silva Pereira, dando simultaneamente resposta a algum ruído e a algumas vozes internas do PS como a “Pasionaria” Ana Gomes,só poderá trazer resultados desastrosos e acelerar a decrepitude do actual governo.

7%?

Bagão Félix diz ao “Público” que o facto de Teixeira dos Santos ter estabelecido os 7% nos juros da dívida como limite a partir do qual seria necessário recorrer ao FMI constituiu “um erro técnico e político”. Embora Bagão Félix não justifique esta sua afirmação, estou de acordo com ele: o estabelecimento de uma barreira desse tipo parece ter na sua base questões puramente técnicas, de natureza financeira, e uma decisão de recorrer a ajuda externa, embora em última instância por elas determinada, irá ter também na sua base, em boa medida, razões de ordem política: mesmo que inteiramente justificada e positiva nas suas consequências, o primeiro-ministro, governo e partido político de apoio que tomarem tal decisão verão a sua credibilidade gravemente afectada, com o subsequente reflexo nas intenções de voto dos portugueses.

Orçamento às 23.30h?

O Orçamento de Estado só foi entregue às 23.30H? Peço desculpa de mencionar casos pessoais, mas, passando-se as cenas em subsidiárias portuguesas de grandes multinacionais, “blue-chip companies” exemplos de gestão rigorosa e contando com profissionais dos mais qualificados, lembro-me de o acabarmos uma vez às 7h da manhã e ter saído com o cão do segurança a correr atrás de mim; de o termos acabado às 4h da manhã, chegar a casa, tomar duche e correr para o aeroporto para o ir apresentar a 4 000 km de distância; de o termos terminado às 5h da manhã e estarmos de volta, cara alegre e bem barbeados, qual "Rui de Sousa que chega da Jamaica", às 9h para a respectiva apresentação (sempre em inglês, claro, para tornar tudo mais excitante).

O do Estado foi entregue às 23.30h e segue-se conferência de imprensa amanhã às 10h? Pff... Desculpem-me a arrogância, mas, só por isto, Teixeira dos Santos não terá muitas histórias para contar aos netos...

O "sobe & desce" do "Público" terá descoberto a quadratura do círculo?

Na última página do “Público” de hoje, na habitual e sempre idiota secção “sobe e desce”, pode ler-se a acompanhar a seta no sentido descendente que acompanha a foto de Teixeira dos Santos:

“Os caminhos da grave crise que o país vive vão todos dar ao ministro da Finanças, responsável por um duro plano de cortes. O pior é que o governo tudo faz para reduzir drasticamente o défice, mas, como se vê pelas várias projecções (ontem foi o Banco de Portugal), nada acontece no combate ao desemprego ou no crescimento da economia”

Pergunta: o “Público” descobriu a “quadratura do círculo” e é capaz de me explicar (e sobretudo ao ministro das Finanças) como se diminui drasticamente o défice e, simultaneamente, se combate o desemprego e faz crescer a economia? Ou a intenção era apenas colocar um “setinha” para baixo na foto de Teixeira dos Santos? É que, se era esse o caso, poderiam antes ter escolhido, com total a propósito, os 2.9% de aumento dos funcionários públicos, a diminuição de 1 p.p. no IVA, a cedência a Isabel Alçada na questão dos professores, etc, etc. Assim, apenas demonstram ignorância e dão uma triste imagem do jornalismo que se vai por aí praticando!

A ameaça de demissão do ministro das finanças terá mais que se lhe diga?

A crer nesta notícia do “Público” (já só me resta um amigo que ainda acredita em tudo o que lê nos jornais...), sobre a ameaça de demissão de Teixeira dos Santos, algo me ocorre perguntar: será que algum hipotético mal-estar do ministro das finanças (a existir, frise-se) não terá já origem num orçamento de estado que terá aceite com algum desconforto (um género de “voto de vencido”) e com algumas divergência políticas com o governo do qual faz parte e que declarações desencontradas, no passado fim de semana, sobre algumas das chamadas “grandes obras públicas” podem deixar vislumbrar? Será que as declarações de hoje de Vítor Constâncio, advogando medidas mais radicais do lado da despesa e o agravamento de alguns impostos como o IVA, não se destinam, também, a vir em socorro de Teixeira dos Santos? O tempo o dirá, mas vale a pena estar atento.

Orçamento 2010: duas pequenas notas em tempo real

1. Percebe-se desde já o atraso na entrega e apresentação do orçamento, embora o Ministro das Finanças o não tenha mencionado: ao contrário do habitual, em que o governo tenta mascarar o “déficit”, deve ter estado à última hora a esticar o de 2009 até aos 9.3% com o objectivo de apresentar uma redução de 1% para 2010.
   
2. É certamente louvável que Teixeira dos Santos dê uma conferência de imprensa a hora tão tardia para apresentação à comunicação social e, assim, aos portugueses de um documento tão importante como o orçamento de estado, principalmente na actual conjuntura. É bom que os portugueses se comecem a familiarizar com estas questões e a compreender melhor o que tem implicações no seu dia a dia. Mas pergunto: não o deveria fazer em primeiro lugar na Assembleia da República, aos deputados, legítimos representantes eleitos do povo português?

O Orçamento de Estado e a fábula do sapo e do escorpião

Fernando Teixeira dos Santos acaba de afirmar que não é fácil fazer previsões neste momento. Claro que não é. Mas, pelo menos, não parecia ser difícil excluir, à partida, as mais improváveis, e o que o governo fez foi basear o orçamento de estado em algumas delas. Infelizmente, parece-me, sem necessidade, já que podendo compreender o governo não possa, nem deva, transmitir uma imagem de pessimismo derrotista, também ninguém lhe exige, antes pelo contrário, que seja fantasioso. Ao tê-lo sido, está a colocar em causa a imagem daquele que será, talvez, o seu ministro mais bem sucedido e, por consequência, do governo no seu todo. Sem necessidade, repito, por isso me parecendo a ideia pode não ter partido do Ministro das Finanças. À bon entendeur... É que, provavelmente, estaremos perante a enésima repetição da tão conhecida história do sapo e do escorpião, e fazer algo de diferente seria contra a natureza de alguém. Wishful thinking, deveria ter sido o comentário apropriado a emitir por Teixeira dos Santos na altura certa. Ou, utilizando o jargão das empresas para casos semelhantes, o papel, ou a "pen", aceitam tudo. A realidade, os portugueses e a oposição é que certamente não. É que não havia mesmo necessidade...

Ferreira Leite, Teixeira dos Santos e as previsões de crescimento económico

Não vi a entrevista de Manuela Ferreira Leite e, francamente, não me apetece vê-la em versão requentada. Mas do que fui lendo e ouvindo, algo me chamou a atenção: MFL contrapôs ao crescimento previsto pelo governo para o próximo ano, e incluído no OGE (0.6%), um valor que será cerca de metade deste (0.2/0.3%). Sendo este último um valor bastante mais realista (espero estar enganado), MFL coloca, como se diria em linguagem futebolística, toda a pressão do lado de um Teixeira dos Santos que aceitou arriscar demasiado. Assim sendo, durante o próximo ano estes dois valores não deixarão de estar em permanente confronto, não esquecendo que do crescimento efectivo muito irá depender o cumprimento do déficit público (2.2%). No caso de derrapagem orçamental, MFL não deixará de ir recordando ao país as suas previsões, colocando o governo e o ministro em sérios embaraços e marcando pontos a seu favor. Caso as previsões orçamentais se cumpram, o ministro Teixeira dos Santos e o governo conseguirão um triunfo esmagador, como só conseguem os que arriscam contra todas as previsões e avisos. Um duelo interessante a ser seguido, principalmente porque objectivo e mensurável.

O orçamento: crescimento, "déficit" e aquilo que me parece ser um erro político do governo

Sim, eu sei, isto está mais para professores Zandinga ou para quem tenha dons de pitonisa do que para fazer orçamentos com um mínimo de rigor. Também sei que em tempos de crise e risco de recessão o governo dar sinais de pessimismo não é algo que se recomende e deseje, muito antes pelo contrário. Mais ainda, todos sabemos que um orçamento com algum carácter expansionista era, na conjuntura, inevitável, com o consequente abrandamento do ritmo de contenção do “déficit” público. Mas – mas – por outro lado, também sabemos que o controle do “déficit" é talvez a área de maior sucesso deste governo (o que já não é nada pouco), e que o ministro Teixeira dos Santos assim granjeou uma reputação de rigor e boa governação que muito útil tem sido ao governo no seu todo.

Tendo dito isto, acho que o governo, ao prever um “déficit” para 2009 igual ao de 2008 (2.2%) com um crescimento pouco provável do PIB de 0.6% (o FMI prevê 0.1%, embora saibamos que é, por norma, pessimista, e os 0.8% previstos para este ano ainda não são facto consumado), estará a arriscar demasiado a, pela primeira vez, não cumprir as metas estipuladas para o “déficit” público, arriscando-se a trocar muita coisa (uma área em que granjeou merecida reputação de seriedade e rigor e sucesso) por pouco, nada ou mesmo coisa nenhuma. Politicamente – penso – teria sido bem mais sensata uma previsão um pouco abaixo (v.g. 2%), mesmo que à custa de algumas "benesses" (seria necessário fazer contas), que permitisse uma mais do que provável revisão posterior para um valor que não ultrapassasse os 2.2% deste ano. Assim, no fio da navalha, qualquer revisão “em baixa” dos 0.6% de crescimento (Francisco Van Zeller já invocou a ajuda de Deus e eu próprio, agnóstico, no caso dele, católico, teria mesmo já mandado rezar algumas missas), arrisca-se a “atirar” o valor do "déficit" para um nível superior ao deste ano, o que constituirá um enorme falhanço e um erro político de monta por parte do governo.

Economia...

O crescimento do PIB em 0.4% face ao trimestre anterior é certamente uma razoável notícia. Mas, tal como o Ministro Teixeira dos Santos referiu, ainda existem demasiadas incertezas. Que mercados contribuíram para este crescimento? O mercado interno ou a exportação (e, neste caso, para onde)? E, em cada um deles - mercado interno e exportação - que sectores e de que modo? Só isso permitirá avaliar qualitativamente esse crescimento, definir algumas medidas a tomar e saber o que esperar no futuro.