Um governador-ministro?

Ao aceitar ser ele a anunciar a solução governamental para o BES (a solução pode até ser proposta ou aconselhada pelo Banco de Portugal, mas a decisão é sempre do governo) , o governador Carlos Costa abandona de vez o seu papel de responsável por uma entidade independente e assume-se, finalmente, como membro "de facto" do actual governo - ou, pior ainda, como seu porta-voz. Também, para o bem ou para o mal, envolve o Banco de Portugal como responsável a 100% pela decisão, o que contraria o seu papel de entidade supervisora. 

Nada que cause demasiado espanto, pois Carlos Costa também foi, em devido tempo, um dos mais activos participantes na conspiração, com origem no Palácio de Belém, contra os governos de José Sócrates. Pelo menos assim fica tudo mais claro.

O BES e "tirar o Estado das empresas"

Ok, a senhora (Rita Barosa) até tem um percurso na banca que a recomenda para o lugar; nesse aspecto, nada a dizer. Bom, mas foi membro do governo, embora se possa dizer que episodicamente; enfim, foi assim a modos que um "vai ser tão bom, não foi", pode dizer-se que terá ido ao engano. Ah, mas foi como secretária de Estado do ministro Miguel Relvas: enfim, toda a gente tem um mau momento na vida, uma mancha mais ou menos sombria no seu passado. Mas então Relvas não é conhecido por ser um "facilitador"? Enfim, a senhora, quando viu como a "coisa" era, pediu licença e foi-se embora, para a sua "zona de conforto", todos sabemos como essas coisas são. Mas agora, depois de trabalhar (por escasso tempo, eu sei) com um "facilitador" como o ministro Relvas (não lhe chamo ex-ministro, "personagens" - ou "pintas" - como ele são ministros vitalícios) vai para a administração de um BES, em grave crise e sob suspeita, incluída no pacote de Paulo Mota Pinto, ex- juiz de Tribunal Constitucional proposto pelo PSD (será que Mota Pinto, que até é um tipo simpático, é dos que não "traiu"?), membro da Comissão Política de recandidatura de Cavaco Silva, ex-vice presidente da Comissão Política Nacional do PSD, actual deputado e ex-presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças? E que, claro, como não tem qualquer percurso na banca e vai ocupar um lugar de representação ("chairman"), vai também ele assumir o papel de "facilitador"? Já agora - e o agora refere-se também a todo o processo de sucessão no  GES - o Banco de Portugal , que já não é dirigido por um "socialista suspeito", mas por alguém que até teve um papel importante na queda do governo Sócrates, vai aceitar toda esta "fantochada"? E o principal partido da oposição, o tal que, segundo o seu actual secretário-geral, "quer separar a política dos negócios", que vai dizer? Suspeito que pouco ou nada (até gora, nada), porque terá "telhados de vidro". Moral da história, que todas as histórias devem ter uma moral: depois de o fomentarem, venham agora queixar-se do ambiente anti-partidos, do populismo, da histeria justicialista, da decadência do regime, etc, etc. E, já agora, repitam lá que tudo isto se resolve com a diminuição do número de deputados e com os círculos uninominais. Ou, a aqui vou soltar uma enorme gargalhada, que "é preciso tirar o Estado da empresas"... Importam-se de (não)repetir? 

Pequena nota sobre o relatório do Banco de Portugal

O Banco de Portugal prevê para este ano um recessão de 3%, inferior em 0.4 pp à sua anterior previsão. Ok, digamos que são menos péssimas notícias. Mas o BdeP também afirma - algo que toda a gente sabe - que podem vir a ser necessárias novas medidas de austeridade, necessariamente recessivas, para cumprir as metas do "déficit" acordadas para o ano em curso, o que não terá sido tido em consideração nas suas estimativas. Mais: o anúncio das medidas "alternativas" ao corte nos 13º e 14º meses dos funcionários públicos e pensionistas, em 2013, terá de ser feito ainda este ano, quando da discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano, e, embora essas medidas venham a ser apenas implementadas em 2013, tal anúncio não deixará de ter um efeito igualmente recessivo já em 2012, num trimestre essencial para o consumo privado. Conclusão? Enfim, já que no governo parece existir gente com fé, talvez seja mesmo este o momento para encomendarem umas missas.

A intriga

Nota prévia: nada do que vou dizer de seguida serve para ilibar José Sócrates e o seu governo dos muitos erros cometidos. Mais ainda, também não significa que a necessidade de recorrer a "ajuda externa" fosse eliminada ou, até, que não devesse ter acontecido mais cedo; francamente, sem estar bem por dentro dos "dossiers", não sei. Também não significa que, no momento presente, eleições não fossem necessárias e desejáveis para clarificação da situação política. Muito menos pode ser interpretado como qualquer apoio da minha parte ao primeiro-ministro e ao seu partido.

Mas tendo dito isto, se fica conhecido o papel do Presidente da República naquilo que pode ser definido como uma intriga política, metódicamente construída e de longa data, tendo como objectivo enfraquecer e derrubar o governo, desde o célebre caso das escutas (demasiado esquecido) e das críticas a Correia de Campos e Maria de Lurdes Rodrigues até ao golpe final da sua não intervenção para um acordo partidário sobre o PEC IV, passando pelo facto de não ter insistido na necessidade de um governo maioritário na actual legislatura e pelo conteúdo dos seus discursos de vitória e de posse, fica por conhecer o papel efectivo do Governador do Banco de Portugal no último capítulo dessa intriga, mormente  depois da sua reunião com Cavaco Silva imediatamente após a posse deste e na mudança de opinião da Banca portuguesa nos dias que antecederam o actual "pedido de ajuda".  

Significa isto que quem poupa os seus inimigos às mãos lhes morre. Resta saber se, fruto de uma combinação fatal de demasiados erros, fraquezas suas e forças alheias, e enredado ou tendo-se o governo deixado enredar numa teia que não teve força e/ou inteligência para combater, a história, após a eleição da Cavaco Silva, alguma vez poderia ter tido um final diferente.

O relatório do Banco de Portugal e a "ajuda externa"

Bem mais importante que o corte de 0.1pp na previsão de crescimento do PIB para 2011 - que me desculpem mas pouco ou nada relevante quando é feita com um histórico de apenas dois meses do ano e numa situação de enorme incerteza nacional e internacional - é esta a afirmação-chave que me parece destinada a condicionar fortemente o comportamento dos mercados e a colocar em risco a garantia do não recurso à “ajuda externa”: “persistem riscos de implementação não negligenciáveis”, decorrentes do “grau de consolidação orçamental numa magnitude sem precedente” (retirado do “Público” on line).

Ou seja, o que o Banco de Portugal afirma é a sua desconfiança na capacidade do governo (ou dos governos, já que teremos um novo lá para Junho) em implementar as medidas necessárias à redução do “déficit” para os valores acordados em 2011. Descodificando ainda um pouco mais: se isto não é um verdadeiro apelo a uma intervenção externa no controle das nossas contas públicas, não sei muito bem o que será.

Nota: com estas afirmações não pretendo dizer que não existam fortes razões para as dúvidas e incertezas manifestadas pelo nosso Banco Central. Direi mesmo que só um louco não partilha de tais dúvidas (e dúvidas não são certezas, note-se). Estou apenas a tentar descodificar uma afirmação (vulgo: "chamar os bois pelos nomes") tal como o farão todos aqueles, cidadãos e instituições, interna e externamente, a quem ela se destina.

O Governador e as bruxas

Estas afirmações, com um claro sentido político (é bom que não se tenha medo das palavras), do Governador do Banco de Portugal, proferidas exactamente no mesmo momento em que o PSD, utilizando a linguagem popular (às vezes dá jeito), se vê obrigado a “dar a mão ao governo” para o “chumbo” da “moção de censura” do Bloco de Esquerda e em que o Ministro das Finanças é chamado a Belém, significam que a acção de desgaste do actual governo (para além, evidentemente, da que o governo faz a si próprio com escusada frequência), aproveitando as hesitações de Berlim, se passa a centrar no eixo Belém/R. do Comércio em vez de no antigo convento de S. Bento ou na S. Caetano à Lapa? Será que as coincidências são mesmo como as bruxas?

O governador do Banco de Portugal e os orçamentos plurianuais

Percebo que Carlos Costa proponha seis anos como quadro orçamental plurianual. Aliás, ele próprio explica as razões da sua proposta: “garantir melhor a sustentabilidade das finanças públicas”. Na conjuntura actual e vindo de um governador do Banco de Portugal, com preocupações fundamentalmente de ordem financeira, tal é perfeitamente entendível.

Mas do ponto de vista da política – à qual tudo o resto se deve subordinar – penso seria bem mais correcto que se considerasse o período de uma legislatura (4 anos), sendo o governo eleito obrigado a apresentar na Assembleia da República (o que é o mesmo que dizer “ao país”), junto com o seu programa de governo, o orçamento plurianual que funcionasse como seu suporte. Os orçamentos anuais funcionariam assim como verdadeiras revisões do orçamento quadrienal, apresentando sempre o governo, em conjunto com aqueles, também a revisão orçamental até ao final da legislatura.

Cristiano Ronaldo e Portugal

Ontem, no “Prós & Contras” dedicado a Cristiano Ronaldo (informo só resisti ½ hora), às tantas ouvi alguém congratular-se pelo facto de Portugal conseguir ter o melhor jogador do mundo em 2008, ter tido recentemente um prémio Nobel da literatura, um importante galardão de arquitectura para Álvaro Siza, um cineasta reconhecido como Manuel de Oliveira, etc, etc. É, de facto, razão para Portugal se congratular. Mas o principal problema do país não está em conseguir esses sucessos: isso é relativamente normal em qualquer país intermédio, naquela zona cinzenta onde se situam aos mais pobres dos ricos ou os mais ricos dos pobres. O problema está, isso sim, na zona imediatamente abaixo, no corpo da pirâmide, sector onde os países mais desenvolvidos são francamente mais fortes e consistentes. Esse é o problema português: uma “classe média” ainda fraca em número e em preparação, perto de e atraída por uma ruralidade recentemente perdida, pouco cosmopolita, provinciana e de horizontes limitados. Demora gerações a mudar.

BPN: cobardia política

A questão BPN tem também um nome: cobardia política. Apenas tardiamente, perante o ambiente – também do ponto de vista ideológico – altamente favorável criado pela crise financeira mundial, o estado e o governo tiveram coragem para actuar sobre uma situação que já era por demais conhecida de todos. Perderam os contribuintes, a confiança dos cidadãos no sistema bancário e na respectiva regulação e a credibilidade do governo.