Rui Machete e a "vox populi"

Não conheço Rui Machete e não sei das suas aptidões pessoais e profissionais. Por isso mesmo, parto do princípio é pessoa honesta e profissional competente, além de me parecer um tipo discreto, o que vale o que vale. Para além disso, tem vasta experiência política (o que é constatável) e poderá ter a sabedoria que se costuma atribuir à idade, o que veremos. 

Mas tendo dito isto (os pros) vêm agora os cons: nomear para um cargo ministerial alguém que exerceu funções de responsabilidade no grupo SLN/BPN, independentemente da sua culpabilidade no caso de polícia que por lá se passou, só fragiliza o próprio, as funções que irá exercer, o governo no seu todo e a imagem dos políticos. Esta gente não aprende e, provavelmente, quer fazer jus à vox populi de que não tem emenda. Porque é que o senhor não se dedica a gozar uma simpática e com certeza bem merecida reforma?

BPN: a "Grande Reportagem" da SIC

Em vez de optar pela sobriedade e pelo rigor, mais de acordo - acho - com o tema em análise, a Grande Reportagem da SIC sobre o caso BPN (acabei agora de ver o segundo episódio) envereda por um estilo sensacionalista, conspirativo, com peças, como a entrevista com Gilberto Madaíl, sem qualquer relevância (estava lá porque é conhecido e o futebol é financeiramente sempre suspeito?), optando assim por um "piscar de olho" ao populismo e às audiências que acaba por retirar alguma credibilidade à peça jornalística, talvez porque esta também pouco ou nada acrescente ao que já se sabia sobre o caso. Digamos que em termos de conteúdo a reportagem é mesmo bastante "fraquinha" e a forma adoptada limita-se a tentar mascarar essa sua quase vacuidade. É pena, porque o caso marca uma época, é revelador de um período político (basicamente, o chamado "cavaquismo") e, por isso, é suficientemente grave e importante para merecer bem melhor em termos jornalísticos. 

BPN/BIC: uma decisão política

Parece-me ser quase impossível a alguém que desconheça os pormenores e não esteja por dentro do negócio BPN/BIC (ou melhor, Estado português/Estado angolano) opinar com rigor sobre a bondade do mesmo para o Estado e cidadãos portugueses. De uma coisa - penso - poderemos contudo estar certos: a partir do momento em que o BIC (leia-se, o Estado angolano) manifestou o seu interesse no negócio, dificilmente, dentro de determinados limites, o resultado poderia ter sido muito diferente sem que os interesses portugueses em Angola e os futuros negócios angolanos em Portugal sofressem um duro revés, algo a que Portugal, neste momento, não se pode dar ao luxo. Aliás, é este um dos problemas que sempre se deparam às empresas e aos Estados que afunilam demasiado os seus negócios com países onde vigoram regimes ditatoriais e campeia a corrupção a favor da elite no poder. 

A decisão do negócio BPN/BIC foi pois, e independentemente dos argumentos de ordem social, económica e financeira que se têm vindo a esgrimir no Parlamento e  nos "media", uma decisão política, e só assim poderia ter sido. O que estranho - estranho mesmo - é ver e ouvir alguns dos que sempre têm defendido, e bem, o primado dessa mesma política, passarem agora ao seu lado na discussão do tema. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades"?  

BPN/SLN: as responabilidades políticas - friso: "políticas" - de Cavaco Silva

"O moralista é normalmente um pecador. A moral vivida não se prega" (Vergílio Ferreira - "Aparição").

Quem se dá ao trabalho de acompanhar este “blog” sabe que não contribuo para o peditório da discussão “da” política (o que é diferente da “discussão política”) baseada em “casos” e em questões de ordem moral, ambas dominantes ao tempo do PSD m-l de Ferreira Leite e Pacheco Pereira. Para além de ambas as questões esconderem normalmente a ausência de ideias e projectos, ou o seu oportuno encobrimento, os “casos” são assuntos que compete à justiça resolver, e até trânsito em julgado de sentença proferida por tribunal competente todos são inocentes. Este é um princípio basilar do Estado de Direito Democrático do qual não abdico. Para além disso, por detrás e na base da política feita de “casos” esconde-se, na grande maioria das vezes, o populismo mais rasteiro. Quanto à “moral”, ou questões dessa ordem como “a verdade”, quando tende a dominar a vida política estamos a meio caminho (ou mais do que isso) do totalitarismo mais perigoso. Lembram-se da “superioridade moral dos comunistas” ou da subordinação da liberdade aos “superiores interesses da Nação” (assim mesmo, com maiúscula) e à “moral cristã?”.

Bom, exactamente por estes motivos saudei e admirei as atitudes de Luís Marques Mendes (o mais competente líder do PSD dos últimos anos) ao colocar a questão das “grandes obras públicas” no centro do debate político e ter definido o afastamento de alguns autarcas, envoltos em “casos”, não por via de qualquer lei ou princípio geral e abstracto mas usando de critérios puramente políticos. Do mesmo modo, saudei e soltei um "uff!.." de alívio quando, após a eleição de Pedro Passos Coelho e não deixando de manifestar as minhas concordâncias ou discordâncias com o que ele propunha, a política e a discussão de ideias tornaram a assumir o posto de comando no PSD e, por arrasto, na vida pública. Falando do PS e do governo anterior, estive-me completamente “borrifando” para o facto do primeiro-ministro José Sócrates ter ou não falado verdade ao país no “caso” PT, tendo na altura salientado, desde início, não necessitar de tal coisa para saber que um negócio com essas características e nessas condições, num país como Portugal, nunca poderia ser concluído sem o aval do Estado – e quem manda no Estado é o governo eleito pelos cidadãos. Mais ainda, acrescentei que muito mal andará um político que não saiba mentir ao seu povo sempre que necessário e as circustâncias políticas assim o exijam. Pobre Churchill, se nunca tivesse mentido!

Como é óbvio, não mudo de ideias por estar agora em causa, no chamado “caso” BPN, uma personalidade política pela qual nutro – e não o escondo – clara antipatia, e do qual me afastam concepções de vida (do seu conservadorismo, da superioridade moral que gosta de assumir, do ascetismo que gosta de evidenciar e do seu perfil de quem carrega aos ombros o peso do mundo) e políticas: sendo, gostaria de pensar que como ele, defensor da democracia, do Estado Social e da economia baseada na livre iniciativa, considero Cavaco Silva, e já por aqui, neste “blog”, tratei de explicar as razões, certamente um dos maiores responsáveis pelo modelo económico que nos conduziu “ao estado a que isto chegou”, pedindo a frase emprestada ao saudoso capitão Salgueiro Maia. Por isso mesmo, pouco ou nada me interessa a quem o actual Presidente comprou as acções da SLN e a quem as vendeu - desde que o tenha feito legalmente, claro - nem de tal necessito para tirar ilações políticas – friso: “políticas” – do assunto. E, assim sendo, quais serão elas? Bom, o que o caso BPN /SLN vem, mais um vez, evidenciar e trazer à discussão é aquela que foi uma das principais e mais nefastas características do chamado período “cavaquista”, seja, o assalto ao Estado e aos negócios por uma nova burguesia emergente e sem escrúpulos protegida e acolitada pela “nomenklatura” de então. Foi o “regabofe” do novo riquismo, da sociedade emergente em que o sucesso era apresentado com um fim que justificava todos os meios (lembram-se do Valentim Loureiro que levou o Boavista F.C. à bancarrota,do Isaltino autarca modelo e de muitos outros que continuam hoje a acoitar-se da “Comissão de Honra” do candidato Cavaco Silva?) tudo isto ancorado numa conjuntura nacional e internacional favorável, no legado do governo Soares/Hernâni Lopes (o melhor governo da democracia) e na abundância e esbanjamento dos fundos estruturais. São estas as responsabilidades políticas de Cavaco Silva que o assunto MPN/SLN veio trazer à luz do dia para quem andava distraído ou tem a memória curta, e é sobre elas, e não sobre a quem comprou ou vendeu as tais acções (desde que o tenha feito legalmente, repito), que deve ser questionado e responder politicamente, assumindo todas as suas responsabilidade. E digamos que a carga será bem pesada...

A propósito do BPN e, agora, de Arlindo Cunha: o "cavaquismo" como projecto de sociedade ao qual quase ninguém escapa ileso

Sejamos claros, uma vez mais. O que está em causa no caso BPN (agora que atingiu Arlindo Cunha) é muito mais do que o ilícito de alguns administradores, ex-dirigentes do PSD e antigos membros de um governo deste partido. Muito mais do que a qualidade de supervisão do Banco de Portugal, as virtudes, os erros ou os excessos do chamado neo-liberalismo. O que está verdadeiramente em causa tão pouco é um partido (o PSD). Em julgamento está aquilo que para o futuro ficou conhecido como "cavaquismo": um modelo de desenvolvimento, um projecto de sociedade baseado nas grandes obras tangíveis mesmo que inúteis, na “obra feita”, nas “novas centralidades”, na subversão (mais do que isso: na inversão) de uma hierarquia de valores até aí socialmente aceites, no desenvolvimento de uma classe empresarial e de uma nova burguesia nascida e fortalecida na corrupção à sombra do Estado protector e apontada mediaticamente como exemplo a seguir.

É o falhanço do projecto de sociedade cuja denúncia fez os dias de glória do “Independente”: o Portugal do dinheiro novo, da sociedade afluente inculta e boçal, da glorificação dos “empresários” e do "sucesso" e do escárnio dos intelectuais, das minorias cultas, do trabalho organizado e do "saber". Um projecto, sejamos claros mais uma vez, a que o actual Presidente da República deu cobertura (daí a sua incomodidade) e a que o próprio PS, principalmente ao nível autárquico, esteve longe de ficar imune e impune. Tudo isto perante um PCP prisioneiro dos seus fantasmas ideológicos e um CDS em desagregação, incapaz de perceber a diferença entre o oiro durável e o pechisbeque de ocasião. Como no filme, infelizmente, ninguém sai ileso e é esse o drama. Ainda hoje.

"Casos": novas e sensacionais revelações amanhã?

Pode ser que me engane, mas renhidas como as sondagens indicam estas eleições europeias parecem estar a ser, também há muito colocada demasiado baixo a fasquia da discussão política, da decência e da ética, talvez não ande longe da verdade e não fique demasiado surpreendido se o dia de amanhã, sexta-feira, for pródigo em “novas e sensacionais revelações” (pouco interessa se credíveis ou com conteúdo relevante) sobre os casos BPN, Freeport ou qualquer outro que sirva os interesses e objectivos em questão, ou seja, beneficiar e/ou prejudicar alguma das forças concorrentes. Aguardemos, pois.

Cavaco Silva: as acções da SLN ou a perda da inocência

O facto da família Cavaco Silva ter sido accionista da SLN e nessa qualidade ter realizado mais-valias com a negociação das suas acções não tem nada de ilícito, muito menos de ilegal. Nem, claro está, deixa o Presidente da República como suspeito de qualquer tipo de envolvimento no caso de polícia em que o BPN se transformou. Mas, se assim acontece e nisso os partidos à esquerda do PS têm razão nas suas apressadas afirmações (de estranhar, dado partirem de inimigos declarados do “cavaquismo” e da economia de mercado), o caso não é, contudo, politicamente irrelevante nem deixa, desse ponto de vista, Cavaco Silva isento de mácula. Percebe-se a reacção de PCP e "Bloco", colando à popularidade da figura do PR e dela tentando tirar alguns benefícios, mas o silêncio do PS não deixa de ser ensurdecedor ensaiando captar o melhor de dois mundos: a popularidade da instituição presidencial ao mesmo tempo que se demarca da figura e das acções (no duplo sentido da palavra) de Cavaco Silva.

É que se até aqui o chamado “cavaquismo” e a casta de arrivistas, novos-ricos e parvenues por si gerada, os mega-negócios feitos à sombra do Estado e potenciados pelo dinheiro fácil dos fundos estruturais e da política do betão, eram vistos como algo a que Cavaco Silva era alheio, manifestando mesmo, perante o fenómeno, até um conveniente e distanciado “nojo” (no fundo residia aqui o tão propalado incómodo do então primeiro-ministro perante o “partido”, o modo como este funcionava e os interesses que perseguia), a partir do momento em que o actual presidente aparece como um dos participantes e beneficiário, mesmo que relativamente pouco importante e somente enquanto accionista, naquele que é um caso de polícia e, certamente e pelo que se sabe, o negócio mais sujo do "cavaquismo", em algo com ligações ao que de pior existe nos negócios escuros internacionais (até ao tráfico de armas), a imagem impoluta e a autoridade moral do actual Presidente da República não podem deixar de sair afectadas. Pior: a confiança pessoal e política manifestada até ao fim em Dias Loureiro, a tibieza que aqui assinalei na sua actuação neste caso e que o insuspeito José Pacheco Pereira não deixou esta semana também de referir, até mesmo a nomeação de alguém com o perfil bem conhecido de Manuel Dias Loureiro como conselheiro de estado, não deixarão de ser vistas por muita gente, mesmo que com o seu “quê” de injustiça, como resultado da ligação de Cavaco Silva, enquanto accionista e beneficiário das mais-valias geradas, aos negócios do grupo. Ou mesmo como resultado de um seu favorecimento.

Mais uma vez friso que nada de ilegal ou ilícito estará em equação, mas digamos que Cavaco Silva terá perdido esta semana a sua aura de inocência. Por alguma razão, não consta alguma vez Oliveira Salazar tenha jogado na bolsa ou tido participação em negócio!

Duas notas:

1. Não me parece que o anunciado distanciamento de José Pacheco Pereira face à actuação do presidente da República neste caso seja desinteressado. Se, por um lado, pode aparecer como uma pequena e fria vingança de JPP para com o PSD “dos negócios” que sempre o execrou enquanto intelectual e pensador político (apesar de JPP dizer reconhecer-se no PSD dos "self-made men" – tem aqui o resultado), por outro pode também representar um sinal de que a campanha de Rangel estará a fazer nascer no PSD uma nova classe dirigente (Rui Rio, o próprio Rangel), de ideias mais próximas do neo-liberalismo e sem o estigma e o incómodo, a herança de um estado tutelar, que o "cavaquismo" pode representar. Aguardemos.
   
2. Seria interessante saber se a família Cavaco Silva era uma habitual investidora no mercado de capitais ou se as acções da SLN constituem um caso mais ou menos isolado. Não é indiferente para a imagem do PR o investimento na SLN ser um entre tantos (o que aligeiraria as consequências políticas que este caso lhe possa acarretar), único ou quase exclusivo.

Duas notas muito breves sobre as declarações de Oliveira e Costa

1. Receio bem que o futuro julgamento do caso BPN se possa vir a transformar no julgamento do regime. Para já, a “confissão” de hoje de Oliveira e Costa, que parece ter assumido o estatuto de “arrependido” em plena campanha eleitoral, dá muito jeito ao PS. Aguarda-se o contra-ataque do PSD, talvez com “novas revelações” no "caso" Freeport. Há muito que deixei de ser ingénuo!
   
2. O que sempre mais me espantou não foi o modo como o Presidente da República a seu tempo se manifestou relativamente à manutenção de Dias Loureiro como Conselheiro de Estado. Confesso tenho algumas dúvidas se poderia comportar-se de outro modo, embora eu tivesse preferido ouvir de Cavaco Silva algo mais claro. O que sempre mais me espantou e causou estranheza foi, isso sim, o facto de alguma vez ter nomeado Conselheiro de Estado alguém como Dias Loureiro, cujo perfil era desde sempre bem conhecido! Mistérios que o futuro esclarecerá? Para já, Oliveira e Costa colocou o Presidente da República em dificuldades. Para já, o PS rejubila - e tem razões para isso.

Os erros, ou as opções, de Cavaco Silva

Na sequência daquilo que por aqui já afirmei, o que me causa alguma, para não dizer, total perplexidade é a nomeação de alguém como o perfil de Manuel Dias Loureiro para conselheiro de estado por parte de uma personalidade, como é o caso de Cavaco Silva, que sempre fez do rigor e credibilidade parte do seu património político e pessoal. Principalmente, se tivermos em conta o que isso representa de contrastante com os restantes quatro conselheiros de estado por si nomeados. Esse é, de facto, o seu erro político original, que está a pagar caro e não soube, não pôde ou não conseguiu corrigir, antes pelo contrário, com as suas intervenções posteriores. Se, também como aqui já disse, a nota emitida a propósito do BPN é despropositada e, porque não dizê-lo, acaba, ao contrário do que se pretendia, por gerar um efeito comprometedor ou, pelo menos, lançar a suspeição onde ela não existia, as afirmações da tarde de ontem, remetendo para uma lei cuja interpretação está muito longe de ser consensual, arriscam-se a ser lidas como uma opção em duas possíveis, seja, um puro e simples gesto de confiança em Dias Loureiro. Acresce ainda que ao receber pouco depois o conselheiro de estado dando azo a que este afirme, após a audiência, que não vê razão para apresentar a sua demissão, Cavaco Silva sujeita-se a que seja essa sua opção, de confiança em Dias Loureiro, a confirmar-se e fazer caminho junto da opinião pública. Exagero? Talvez nem tanto, já que nos últimos tempos, mormente no caso da Madeira, o Presidente da República, sob a capa da “cooperação estratégica”, não tem esbanjado qualquer oportunidade para demonstrar onde residem, de facto, as suas lealdades políticas e pessoais.

Nota: Já depois de publicado este post, li que o Presidente da República saiu publicamente em defesa de Dias Loureiro, não dando sequer azo a quaisquer dúvidas interpretativas sobre a audiência de ontem e posteriores afirmações do conselheiro de estado. Abre assim caminho a todas as especulações.

O Presidente da República, Dias Loureiro e o BPN

Nos últimos tempos, o Presidente da República parece demonstrar alguma dificuldade no modo como utiliza os meios de intervenção e influência de que dispõe. Nos casos em que se esperaria, e requereria, uma intervenção pública, como nos casos da Madeira, terá optado, e preferido, exercer a sua influência de modo mais discreto. Noutras, em que talvez esse modelo resguardado se revelasse preferível, como, por exemplo, na questão do estatuto dos Açores, preferiu o dramatismo encenado de uma comunicação ao país. Agora, quando ninguém questiona, nem nunca questionou, séria e credivelmente, a sua honestidade, e teria sido bem melhor para si e para o país utilizar a sua influência discreta para conseguir a renúncia de Dias Loureiro ao cargo de conselheiro de estado, onde este chegou por sua indicação, resolveu emitir um comunicado desmentindo qualquer eventual ligação ao BPN. Ao preço a que andam os desmentidos, seria bem melhor para todos que se tivesse mantido em silêncio.

A ilusão "cavaquista"...

Para aqueles que ainda tinham dúvidas, as últimas atitudes de Cavaco Silva, o oportunismo político de Ferreira Leite face à manifestação dos professores e o caso BPN vêm ajudar a levantar o pesado manto que durante muito tempo encobriu aquilo que foi, na realidade e na sua essência, a governação da era "cavaquista": um modelo de desenvolvimento baseado em obras públicas que conduziu o país a um impasse e que os governos seguintes não tiveram coragem para alterar, a ausência quase total de reformas onde elas eram mais necessárias (justiça, educação, saúde, segurança social), o desenvolvimento de negócios suspeitos ou ilícitos à sombra de um Estado omnipresente, uma mentalidade nova-rica criada pelo afluxo de dinheiro fácil dos fundos estruturais, a ascensão de pequenos caciques de província (basta olhar para o BPN) a governante nacionais, o esbanjamento de recursos na gestão autárquica e um temor reverencial pelos poderes corporativos.

Afinal, depois de despido do seu manto, o rei vai nu? Não ousarei chegar a tal ponto, mas já nada mais o cobre do que um véu diáfano de ilusão.

BPN: cobardia política

A questão BPN tem também um nome: cobardia política. Apenas tardiamente, perante o ambiente – também do ponto de vista ideológico – altamente favorável criado pela crise financeira mundial, o estado e o governo tiveram coragem para actuar sobre uma situação que já era por demais conhecida de todos. Perderam os contribuintes, a confiança dos cidadãos no sistema bancário e na respectiva regulação e a credibilidade do governo.

Paulo Castro Rangel, com nome do meio e tudo!

Existem nas sociedades – em todas – pessoas das quais nunca escutámos ou lemos nada de especialmente brilhante ou inovador, sinais de desempenho notável nas funções que desempenharam no passado, nada, mas mesmo nada, que as tivesse feito stand out from the crowd, mas que, no entanto, nos são sistematicamente apresentadas como sendo a antítese de tudo isso: brilhantes, notáveis, eruditas, cultas, de uma competência técnica e profissional a toda a prova. Existem vários exemplos bastante próximos, e já aqui falei da desilusão que tem constituído a performance da António Costa enquanto presidente da CML e comentador residente na “Quadratura do Círculo” da SIC Notícias, duas funções suficientemente distantes nas suas características para que, em pelo menos uma delas, fosse possível ouvir ou notar no citado algo que confirmasse as “suspeitas” de brilhantismo, ou pelo menos de competência, que tão bem nos tinham sido “vendidas”. Mas quando o produto é mau não existe boa campanha promocional que o torne um êxito e, mais cedo ou mais tarde, perante a “prova do algodão”, o engano é descoberto e o flop destino certo. Razões? Certamente várias, desde a preguiça na utilização das “little grey cells” (é muito mais fácil repetir o que se ouviu) à falta de qualidade e/ou interesses vários de muitos jornalistas e fazedores de opinião, blogosfera incluída para que não me acusem de discriminação.

Bom, mas toda esta introdução tem um outro destinatário, para além do já mencionado António Costa. Refiro-me, agora, ao actual presidente do grupo parlamentar do PSD, Paulo Castro Rangel de seu nome, como diria o malogrado e divertido Alves dos Santos da TV dos meus salad days. Confesso, quando da sua nomeação para o cargo, nunca ter percebido das razões do entusiasmo que, um pouco por todo o lado, entre apoiantes do PSD e seus opositores, por aí grassou, na cidade e no mundo, como se alguém houvera descoberto a quintissência do génio político. Do ouvido e lido no antecedente, nada me ficara, excepto o irresistível impulso para não ler ou mudar de canal ou frequência. Mau sinal! Mas eis senão quando, do passado fim de semana, aí vem um enorme coelho saído da cartola, quase diria uma lebre bem orelhuda: no preciso momento em que o governo nacionaliza o BPN perante quase unânime aprovação e reconhecimento dessa mesma inevitabilidade, por questões que são do conhecimento geral e por isso me escuso referir (já agora, gostaria de saber o que aconteceria se, na conjuntura actual, o governo deixasse falir o banco, como alguns à posteriori sugerem), Paulo Castro Rangel, com uma rigorosa noção dos timings políticos, acusa-o de querer impor um “capitalismo de estado”. De repente, esfrego os olhos; talvez tenha lido mal. Não, não o que Paulo Castro Rangel afirmou (diz que se referia às obras públicas, mas, na sua falta de noção de timing, esta afirmação apenas o terá convencido a si próprio), mas a lista de administradores e gestores do BPN. A rever: José Oliveira e Costa, Manuel Dias Loureiro, Daniel Sanches, Guilherme Oliveira Martins. Ah, e o inevitável Miguel Cadilhe, o mais político dos ex-ministros das finanças – agora queixando-se de ter sido vitimado pelo seu próprio veneno - e personalidade desde sempre dedicada a efectuar a ligação entre os interesses económicos nortenhos, o Estado e os governos. Tudo empreendedores de reconhecido mérito, executivos graduados nas melhores escolas de gestão - de Stanford a Kellog, do INSEAD ao MIT, pois claro. Gente de primeira água da chamada “sociedade civil”... Mas será que alguém duvida?