sexta-feira, setembro 10, 2010

Casa Pia: de como a incompetência de um tribunal vem em auxílio dos arguidos que ele próprio condenou

Ontem, ao assistir à entrevista de Judite Sousa a Carlos Cruz, dei por mim a pensar que as sucessivas aparições do apresentador na comunicação social, repetindo sistematicamente os mesmos argumentos num “mood & tone” que já me parece (é uma opinião pessoal, entenda-se) demasiado estudado, poderiam estar a surtir o efeito contrário ao por si desejado junto dos que estarão convictos da sua inocência. Se conselho lhe pudesse dar seria o de, a partir de agora, adoptar uma atitude mais “low profile”, espaçar as suas intervenções e limitá-las a quando algo de novo e substancialmente relevante o justificasse.

Bom, mas tendo pensado isto, eis senão quando vem em seu socorro e das suas teses a entidade mais surpreendente e menos esperada: o próprio tribunal que o julgou e em primeira instância o condenou. Ao mostrar-se incapaz de cumprir com algo tão simples como os prazos a que a si próprio se obrigou para publicação do acordão, o tribunal presidido pela juíza Ana Peres acaba por lançar na sociedade ainda maiores dúvidas sobre a sua capacidade para levar a cabo uma tarefa bem mais difícil e complexa: julgar com profissionalismo, rigor, competência, isenção e imparcialidade um dos casos mais sensíveis e mediáticos de sempre da justiça portuguesa. E consigo, com esta suspeita de incapacidade, o tribunal arrasta, e arrasa, toda a justiça portuguesa, onde já pouco resta de pedra sobre pedra.

Nota: considero Carlos Cruz e todos os outros arguidos, neste e em quaisquer outros casos, inocentes até trânsito em julgado das respectivas sentenças e, apesar de reconhecer o estado caótico da justiça portuguesa, considero que apenas os tribunais são orgãos competentes para julgar, absolvendo ou condenando.

6 comentários:

Anónimo disse...

Caro JC

Inocente, claro. Tudo inventado. Um bom manipulador, ou não tenha sido ele um dos melhores profissionais da comunicação social cá do burgo. Arguidos são "os malandros" das vitimas que inventaram tudo.
Inocente...pois com o engarramento que existe (provocado ou inerente ao sistema)...o trânsito...em julgado...há-de chegar lá para as calendas gregas.

JC disse...

Julgar compete aos tribunais. Bons ou maus, a eles compete. Por mim, tal como acontece c/ 99.99999% dos portugueses, não tenho elementos que me permitam pronunciar.

ié-ié disse...

De acordo com o que dizes sobre Carlos Cruz. No caso dele, eu estaria caladinho que um rato. Só se auto-enterra e descredibiliza. Acho que já ninguém acredita nele.

De acordo que Carlos Cruz, no limite, só é condenado depois do trânsito em julgado. Mas já está condenado.

Ipsis verbis, a senhora (Gertrudes?!) também só estará abolvida quando do trânsito em julgado. O MP pode recorrer.

Agora, acho que é leviandade acusares o tribunal por causa da entrega do acórdão.

Vê lá que até a Microsoft se vêm em palpos de aranha...

LT

JC disse...

Pois é, LT: o problema é que a Microsoft ganhou estatuto para se poder ver em "palpos de aranha" e o tribunal não.

Anónimo disse...

Por que não recorrer a um tribunal de júri, como acontece nos states ?

JC disse...

Não sou jurista e, portanto, não conheço os sistema jurídicos c/ a profundidade necessária. Mas os tribunais de juri tb têm os seus perigos, e não são poucos. Mas em Portugal, tanto quanto sei e em determinadas circunstâncias, tb é permitido recorrer a um tribunal de juri. De qualquer modo, e não tendo opinião formada s/ o assunto,devemos ter sempre mtº cuidado em adaptar modelos (de qualquer índole) que podem funcionar mtº bem em determinados contextos, culturas e sociedades mas revelarem-se um desastre noutros.