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quarta-feira, janeiro 26, 2011

Ora não querem lá ver que até vou falar do "processo Casa Pia"?!

Ora expliquem-me lá como se eu fosse muito loiro e muito estúpido.

Carlos Silvino, um dos arguidos do chamado "processo Casa Pia” e já condenado em 1ª instância, aguardando decisão de recurso, dá uma entrevista à revista “Focus”, na pessoa de um jornalista autor de um livro escrito em defesa de um outro arguido no mesmo processo e em igual situação(Carlos Cruz), em que desdiz tudo o que afirmou em tribunal durante o julgamento e quando se encontrava sob juramento. Que credibilidade tem tal entrevista para ser elevada à categoria de grande”furo” jornalístico e ter direito (ao que dizem – não vi) a difusão em “prime time” na SIC e a ocupar lugar de destaque nos noticiários da manhã da TSF, sendo também tema de discussão no respectivo “Fórum”? Se não tem credibilidade, qual a razão para tal?

Sei as respostas; mas não digo!

Nota:
Mais uma vez: não tenho lado da “barricada” no “processo Casa Pia” e considero os tribunais, funcionando bem, mal ou “assim-assim”, a única instância legítima para julgar, absolver ou condenar, por muitas certezas ou dúvidas que existam sobre a justiça das sentenças deles emanadas... Mais ainda: neste como em todos os processos, todos os arguidos são inocentes até trânsito em julgado da respectivas sentenças.

sexta-feira, setembro 10, 2010

Casa Pia: de como a incompetência de um tribunal vem em auxílio dos arguidos que ele próprio condenou

Ontem, ao assistir à entrevista de Judite Sousa a Carlos Cruz, dei por mim a pensar que as sucessivas aparições do apresentador na comunicação social, repetindo sistematicamente os mesmos argumentos num “mood & tone” que já me parece (é uma opinião pessoal, entenda-se) demasiado estudado, poderiam estar a surtir o efeito contrário ao por si desejado junto dos que estarão convictos da sua inocência. Se conselho lhe pudesse dar seria o de, a partir de agora, adoptar uma atitude mais “low profile”, espaçar as suas intervenções e limitá-las a quando algo de novo e substancialmente relevante o justificasse.

Bom, mas tendo pensado isto, eis senão quando vem em seu socorro e das suas teses a entidade mais surpreendente e menos esperada: o próprio tribunal que o julgou e em primeira instância o condenou. Ao mostrar-se incapaz de cumprir com algo tão simples como os prazos a que a si próprio se obrigou para publicação do acordão, o tribunal presidido pela juíza Ana Peres acaba por lançar na sociedade ainda maiores dúvidas sobre a sua capacidade para levar a cabo uma tarefa bem mais difícil e complexa: julgar com profissionalismo, rigor, competência, isenção e imparcialidade um dos casos mais sensíveis e mediáticos de sempre da justiça portuguesa. E consigo, com esta suspeita de incapacidade, o tribunal arrasta, e arrasa, toda a justiça portuguesa, onde já pouco resta de pedra sobre pedra.

Nota: considero Carlos Cruz e todos os outros arguidos, neste e em quaisquer outros casos, inocentes até trânsito em julgado das respectivas sentenças e, apesar de reconhecer o estado caótico da justiça portuguesa, considero que apenas os tribunais são orgãos competentes para julgar, absolvendo ou condenando.

quinta-feira, setembro 09, 2010

Casa Pia: um péssimo exemplo de um orgão de soberania

Habituei-me desde muito cedo, na minha vida profissional, a trabalhar “through deadlines” (é assim que se diz em linguagem de gestão), isto é, a cumprir escrupulosamente os prazos acordados num qualquer projecto ou trabalho. Muito simples: tive a sorte de trabalhar durante mais de ¾ dessa vida profissional em empresas multinacionais, em funções de “middle” e “top management”, e nessas empresas, com sede algures nos USA, Londres ou Madrid e subsidiárias um pouco por todo o mundo, qualquer atraso de horas na apresentação de um “budget”, de um “business plan” ou “marketing plan”, por parte de um dos seus escritórios locais, significa deixar “pendurada” toda a consolidação do negócio e planeamento da companhia a nível mundial, com eventual risco de perda de milhões de dólares ou euros. Impensável de acontecer, pois, excepto em caso de força maior (“force majeure”) idêntico aos que estão contemplados nas apólices de seguros: incêndio ou inundação graves, terramoto, revolução, etc, etc. Alguém adoece? Desde que não seja demasiado grave, vai trabalhar com febre e tudo, ou alguém do grupo dá uma ajuda. Um problema inesperado? Nada que uns fins de semana, uma noitadas de trabalho ou duas noites sem ir à cama não resolvam. É mesmo assim: prazos são para se cumprir e pronto!

De que vem isto a propósito? Dos sucessivos adiamentos da entrega e publicação do acordão do caso Casa Pia, claro. É que independentemente do desrespeito que o tribunal demonstra pelo Estado de Direito Democrático, pelos direitos de arguidos e vítimas e por todos os cidadãos em geral (dada a natureza do processo), enfim, pelos direitos, liberdades e garantias, está a dar, enquanto orgão de soberania da República e principalmente tratando-se de um tribunal ao qual seriedade e o rigor deviam estar sempre associados, um péssimo exemplo de funcionamento a empresas, instituições e cidadãos deste país, definindo parâmetros diametralmente opostos àqueles que deveriam ser os correctos. Apenas me ocorre uma palavra: lamentável...

sexta-feira, setembro 03, 2010

Casa Pia: um julgamento isento?

Alguém, pelo menos no seu perfeito juízo e na posse de todas as suas faculdades, acha que, depois destes anos todos, da actual situação da Justiça em Portugal e do ambiente criado à volta do caso pelos “media”, existem condições para um julgamento isento, imparcial e justo (se isso realmente alguma vez existir) do “caso” Casa Pia? Alguém me diz o que aconteceria, e independentemente das responsabilidades dos arguidos e dos actos praticados, se não fosse possível fazer prova em tribunal dos crimes de que são acusados? Já agora, o que pensar de um advogado que, mesmo tendo em conta a sua especial condição no processo, acha que os arguidos, se condenados, deverão esperar na cadeia pelo trânsito em julgado da setença?


Fica a pergunta, acrescentando que acho a pedofilia um crime muito grave e não tenho quaisquer ligações ou interesses relacionados com arguidos ou vítimas.

quinta-feira, setembro 02, 2010

TSF...

Fui surpreendido esta manhã, pouco depois das 8.30h, pelo anúncio de que o “Fórum TSF” regressaria à antena amanhã, sexta-feira, com uma emissão especial dedicada à leitura da sentença do “caso” Casa Pia. Se cada um dos acontecimentos, “de per si”, já não constitui bom augúrio para o que se vai seguir na “rentrée”, da conjugação de ambos só pode esperar-se mesmo o pior...