A ideia de pôr os desempregados a tratar dos velhinhos, das crianças e das florestas (até ver, a isto se resume, por enquanto, o “tributo solidário” proposto por Pedro Passos Coelho), numa espécie de “serviço cívico” ou “dias de trabalho para a nação” à boa maneira soviética, transformando o Ministro de Trabalho num Pina Manique do século XXI, parece nada mais constituir, felizmente, do que um soundbyte destinado a fazer manchetes e, indo ao encontro dos sentimentos e ódios mais mesquinhos e primários dos sectores mais iletrados da sociedade portuguesa, ao estilo “vai trabalhar malandro”, conseguir a rápida subida nas sondagens necessária à credibílização de PPC.
Em primeiro lugar, e para quem se apresenta como liberal, fazer de desempregados e beneficiários de prestações sociais uma espécie de exército de mão de obra forçada parece-me mais consentâneo com um qualquer regime totalitário do que com um estado democrático, europeu e desenvolvido, do século XXI. Acresce que uma medida deste tipo em vez de fomentar a solidariedade entre os portugueses e a coesão social, pressuposto em que se baseiam as democracias modernas mais progressivas onde vigora o welfare state, arrisca-se a, sob uma aparência “solidária”, ter o efeito exactamente contrário, penalizando ainda mais quem já sofre o anátema da exclusão social, os mais pobres dos pobres.
Em termos práticos, e considerando que só quem nunca lidou de perto com situações de desemprego, nas famílias ou nas empresas, pode pensar que o objectivo de 99% dos desempregados não é a rápida reinserção no mercado de trabalho (e aí sim, poderão aperfeiçoar-se mecanismos a ela conducentes), única situação que lhes permite a não marginalização e empobrecimento a prazo relativamente curto, não se percebe em que termos uma medida deste tipo contribuirá para tal desiderato. Pior, sendo o trabalho um bem escasso, tal medida arrisca-se ainda a contribuir para um agravamento do desemprego, uma vez que não se vislumbra como os desempregados, no exercício do tal “tributo solidário”, possam vir a ocupar cargos não disponíveis através da normal oferta de emprego no mercado, por muito desqualificado que este possa ser. Acresce também que a maneira mais imediata de viabilizar um projecto do tipo proposto por PPC (“tributo solidário”) seria através do Estado (não se entende como possa PPC impor aos privados a admissão de alguém, mesmo nestas condições), principalmente das autarquias já de si as maiores empregadoras em muitas das regiões mais atingidas pela escassez da oferta de trabalho e onde o sindicalismo radical tem mais força. As consequências, evidentes, são fáceis de prever...
Por último, deixo uma pergunta a PPC: e em termos de produtividade? Qual seria a produtividade de quem não queria estar onde está (provavelmente também onde não o queriam), a fazer o que não suporta e para o qual não está preparado nem tem vocação? Não tenderia a constituir-se muito mais num potencial elemento de desestabilização do que num activo com algum valor? Ou o objectivo é só e apenas castigar quem, pelo desemprego e marginalização, já tem castigo de sobra?
Voltemos ao princípio: tentar subir nas sondagens para se credibilizar interna e externamente é certamente um objectivo legítimo, e o “tributo solidário” – espero - não passará disso mesmo. Mas se PPC me permite um conselho, é ainda melhor que o faça sem agir como aprendiz de feiticeiro, brandindo uma arma que, no futuro, só pode voltar-se contra si mesmo.
Em primeiro lugar, e para quem se apresenta como liberal, fazer de desempregados e beneficiários de prestações sociais uma espécie de exército de mão de obra forçada parece-me mais consentâneo com um qualquer regime totalitário do que com um estado democrático, europeu e desenvolvido, do século XXI. Acresce que uma medida deste tipo em vez de fomentar a solidariedade entre os portugueses e a coesão social, pressuposto em que se baseiam as democracias modernas mais progressivas onde vigora o welfare state, arrisca-se a, sob uma aparência “solidária”, ter o efeito exactamente contrário, penalizando ainda mais quem já sofre o anátema da exclusão social, os mais pobres dos pobres.
Em termos práticos, e considerando que só quem nunca lidou de perto com situações de desemprego, nas famílias ou nas empresas, pode pensar que o objectivo de 99% dos desempregados não é a rápida reinserção no mercado de trabalho (e aí sim, poderão aperfeiçoar-se mecanismos a ela conducentes), única situação que lhes permite a não marginalização e empobrecimento a prazo relativamente curto, não se percebe em que termos uma medida deste tipo contribuirá para tal desiderato. Pior, sendo o trabalho um bem escasso, tal medida arrisca-se ainda a contribuir para um agravamento do desemprego, uma vez que não se vislumbra como os desempregados, no exercício do tal “tributo solidário”, possam vir a ocupar cargos não disponíveis através da normal oferta de emprego no mercado, por muito desqualificado que este possa ser. Acresce também que a maneira mais imediata de viabilizar um projecto do tipo proposto por PPC (“tributo solidário”) seria através do Estado (não se entende como possa PPC impor aos privados a admissão de alguém, mesmo nestas condições), principalmente das autarquias já de si as maiores empregadoras em muitas das regiões mais atingidas pela escassez da oferta de trabalho e onde o sindicalismo radical tem mais força. As consequências, evidentes, são fáceis de prever...
Por último, deixo uma pergunta a PPC: e em termos de produtividade? Qual seria a produtividade de quem não queria estar onde está (provavelmente também onde não o queriam), a fazer o que não suporta e para o qual não está preparado nem tem vocação? Não tenderia a constituir-se muito mais num potencial elemento de desestabilização do que num activo com algum valor? Ou o objectivo é só e apenas castigar quem, pelo desemprego e marginalização, já tem castigo de sobra?
Voltemos ao princípio: tentar subir nas sondagens para se credibilizar interna e externamente é certamente um objectivo legítimo, e o “tributo solidário” – espero - não passará disso mesmo. Mas se PPC me permite um conselho, é ainda melhor que o faça sem agir como aprendiz de feiticeiro, brandindo uma arma que, no futuro, só pode voltar-se contra si mesmo.
2 comentários:
Muito bem dito, conseguiu aqui sintetizar de forma cabal a vertente populista e demagógica desta proposta de PPC. Esperemos que, de facto, ele a deixe cair, porque se é para levar a sério não augura nada de bom.
Mtº obrigado pelo elogio, caro Lúcio. Espero o mesmo que v.
Enviar um comentário