Sobre o casamento homossexual

Já por aqui expressei a minha posição favorável ao casamento entre homossexuais. Mesmo em relação à sua capacidade de adopção, sobre a qual mantive dúvidas durante algum tempo, tenho hoje em dia também uma posição de inequívoca concordância. Esta é uma posição de princípio que politicamente me afasta de quem, também por princípio, vê no principal objectivo do casamento a procriação (atenção: sou heterossexual e tenho filhos e netos; não sou, portanto, juiz em causa própria). Tendo dito isto, percebo a actual incomodidade do PS perante a proposta dos “Verdes” e do “Bloco”: a questão, sendo importante, não é uma questão de tal modo chave na sociedade portuguesa que justifique a emergência, num período já quase pré-eleitoral, de um eventual conflito com o Presidente da República, um outro, mais do que certo, com a Igreja Católica e, ainda, uma possível divisão do seu eleitorado, digamos que natural. Compreendo que o PS se queira a ele escusar, neste momento, desde que se comprometa a agendá-lo para o início da próxima legislatura. Compreendo também, tratando-se de uma questão política e não de consciência (trata-se de legislar sobre direitos dos cidadãos, que são livres de a eles quererem ou não aceder, e não de impor nada a qualquer indivíduo ou grupo), que a disciplina de voto fosse imposta, de acordo com os parâmetros porque se rege o nosso parlamento - concorde-se ou não com eles e eu, confesso, teria alguma dificuldade em com eles me conformar. De qualquer modo, já me parece pouco consentâneo com qualquer inteligência, mesmo que mediana, encontrar como justificação para ao seu não agendamento a sua não inclusão no programa eleitoral ou do governo (quantos assuntos são incluídos na agenda parlamentar sem que isso aconteça e sem que a emergência da situação o justifique?), o facto de não ser uma prioridade (será que a bizantina questão dos votos dos emigrantes o é?), ou o país estar perante problemas bem mais graves como a crise económica e o desemprego. Neste último caso, não me parece que sendo o desemprego e a crise económica questões estruturais, sobre as quais a capacidade de intervenção parlamentar é limitada, o não agendamento da questão do casamento homossexual trouxesse algum benefício: o desemprego e a crise continuariam inalteráveis e perder-se-ia a possibilidade e a oportunidade para discutir este ou outros assuntos.

Mas subitamente, e utilizando o calão do momento, uma eventual posição do PSD dando liberdade de voto aos seus deputados, conforme já foi sugerido por alguns dos seus dirigentes, parece abrir uma “janela de oportunidade” para o PS fazer o mesmo e, eventualmente, conseguir aprovar a lei sem danos de maior para os seus objectivos eleitorais ou de convivência presidencial. É algo a que o PS deve estar bem atento e que, ao confirmar-se, poderia transformar o partido, nesta questão, de patinho feio em cisne emplumado, conduzindo-o de uma posição desconfortável até uma saída airosa. Que esteja atento, pois.

Duas notas finais:

• Uma para o PCP, que trata de se esconder numa posição de cobardia e conservadorismo político atrás dos “Verdes”, ninguém tendo dúvidas de que votará a favor. Assim, qual doutor Frankenstein, concede alguns momentos de glória ao “monstro” político por si criado.
  
• Outra para expressar que a aprovação da lei terá efeitos políticos e sociais muito para além dos evidentes. Permitirá dar sinais à sociedade sobre o que se deseja para o futuro: um país conservador, isolado, bisonho, tutelado; ou uma sociedade mais livre, mais responsável, mais aberta, mais democrática, mais igual e, simultaneamente, plural. Mais próxima das civilizações mais avançadas.