sábado, setembro 20, 2008

Pinho e Sebastião: apenas uma questão de Manuéis?

Vamos lá ver se nos entendemos. Uma sociedade na qual o ministro Manuel Pinho tem, ou tinha, uma participação vendeu um apartamento ao actual responsável pela Autoridade para a Concorrência. Desde que a transação efectuada de acordo com a lei, não vejo qual o problema, tenha ela sido efectivada antes ou depois das nomeações respectivas. Pela transação, a sociedade integrada pelo ministro Pinho recebeu um adiantamento “na base da confiança”, o que indicia um “favor” prestado por Manuel Sebastião, independentemente do cumprimento integral de questões fiscais que possam ou não estar envolvidas neste procedimento e que devem ser investigadas. Como tudo se passou antes da nomeação deste, pode suspeitar-se das razões que levaram Manuel Pinho a propô-lo como responsável da AdC, podendo a questão “tráfico de influências”, algo que no caso específico me parece impossível de provar, ser com toda a razão equacionada. Apesar dessa dificuldade ou impossibilidade de prova, dada a suspeição e por uma questão ética, o ministro Pinho deveria demitir-se. No caso de Manuel Sebastião, o mesmo deveria acontecer. Não por ter efectuado o adiantamento referido, o que não me parece pôr em causa a sua independência (foi Pinho a ficar em dívida), mas pelas suspeitas de “pagamento de um favor” que passam a toldar a sua nomeação. Prestariam ambos um favor à democracia e o governo de José Sócrates ganharia uma imagem de seriedade acrescida.

Mas o assunto levanta outras questões mais profundas e que julgo pertinentes. Deve o responsável pela AdC, um organismo que faz da independência a sua razão de existência, ser nomeado apenas por iniciativa e decisão governamental? Mais ainda. Toda esta trama indicia um relacionamento próximo, uma amizade entre actual ministro e Manuel Sebastião que já virá de longa data e que julgo incompatível com um relacionamento “saudável” entre os cargos que ocupam. Pergunta: o “Público” e o “CM” conheciam esse relacionamento? Investigaram-no na altura em que o seu conhecimento público poderia ter evitado a nomeação do actual responsável pela AdC? Ou apenas o fazem agora por questões de oportunidade política (de luta política, será mais adequado afirmar) e não jornalísticas, se é que ainda existe uma thin red line a separá-las?
Muitas perguntas...

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