quarta-feira, abril 29, 2009

Partidos políticos e "interesses"

Confesso a minha perplexidade quando vejo os partidos políticos serem acusados de defenderem “interesses”, muito mais do que um hipotético “interesse nacional”. E o problema é que isso não acontece só por parte do “povo da SIC”, nos diversos fóruns de opinião, mas também não é assim tão invulgar como isso escutar a mesma acusação por parte de quem seria de esperar uma muito maior responsabilidade.

Sejamos claros: os partidos representam e sempre representaram “interesses”, frequentemente contraditórios e conflituais, e é essa a essência da democracia, onde esses interesses existentes na sociedade, assim representados, passaram a ser dirimidos por via do voto e da legalidade democrática, representada a todos os níveis da organização social e onde as minorias se podem exprimir livremente, e não através da assassinato político, dos casamentos entre famílias ou da guerra civil. Subordinar esses interesses a um interesse superior ou nacional (expresso no habitual "os partidos não se entendem), considerado como o único legítimo, é paradigma dos totalitarismos.

Durante muitos anos esses interesses, expressos através dos partidos, eram essencialmente interesses de classe, e por isso os partidos políticos correspondiam, na sua ideologia e valores que perseguiam, a essa realidade: na sua essência, os partidos comunistas e social-democratas representavam o operariado, em conflito ou em colaboração reformista com o Estado burguês, a democracia cristã os proprietários, pequenos, médios e grandes, os partidos agrários conservadores os agricultores e alguns partidos liberais e radicais, de centro, “pescavam” nas águas de uma média burguesia urbana e de serviços . De um modo geral era assim que acontecia e quando este sistema de representação entrou em colapso, com a crise de 1929 e a Grande Depressão, emergiram os nazi-fascismos e outros totalitarismos.

O que se passa, fundamentalmente, na actualidade é que a terceirização das sociedades mais desenvolvidas, com o quase desaparecimento do proletariado, dos pequenos agricultores e proprietários (comerciantes, industriais) independentes e com as novas tecnologias e formas de organização do trabalho, deu origem a uma certa diluição desta estratificação classista herdada da revolução industrial e que atingiu o apogeu em meados do século XX, tornando as ideologias e o sistema partidário em que esta se apoiava obsoletos. Que os partidos comunistas tenham implodido não é só consequência da queda do muro, mas sim também consequência desta evolução que levou o comunismo ao declínio e posterior implosão. Que o PCP represente, hoje em dia, principalmente os reformados pobres e o funcionalismo menos qualificado não pode pois surpreender. A convergência partidária ao centro nos países mais desenvolvidos, incluindo Portugal onde, mais a mais, nunca existiu tradição operária reformista, é também consequência deste mesmo estado de coisas.

O que de facto acontece é que estamos, pois, perante um ajustamento (ou tentativa de) do sistema de representação partidário a uma nova composição e estrutura de organização da sociedade, o que não se faz, dada a tendência para a conservação que é característica das estruturas e os “vazios” que as mudanças sempre geram, sem sobressaltos, sem rupturas entre representados e representantes, sem distanciamento entre ambos e, assim, sem espaços abertos para os diversos oportunismos. Os ensaios vindos dos chamados “movimentos de cidadãos”, normalmente nascidos contra os chamados “interesses” mas, por isso mesmo, acabando por nascer e dissolverem-se rapidamente e esgotarem-se no interesse de um só protagonista, também mais não são do que formas ensaiadas de preencher este vazio de representação e a sua vida efémera prova de que não existe sistema partidário sem representação clara de interesses sociais homogéneos.

O problema, pois, não é o facto de os partidos apenas representarem e perseguirem interesses; muito antes pelo contrário. O verdadeiro problema é quando os partidos deixam de ser porta-voz desses mesmos interesses existentes na sociedade que, assim, passam a ser dirimidos fora do campo da democracia. Foi isso que aconteceu no 25 de Abril, quando sectores maioritários dos portugueses, entre os quais aqueles que detinham o poder do dinheiro e das armas, deixaram de sentir representados, nos seus legítimos interesses, pela ditadura e pelo seu único partido. Quando isso aconteceu numa ditadura, com um único partido que conciliava o chamado "interesse nacional", apenas houve lugar ao seu derrube pela força.

Não há que pugnar, portanto, pelo menos entre aqueles que se reconhecem nas democracias liberais, contra a representação dos interesses sociais e económicos por parte dos partidos políticos, mas, isso sim, assegurarmo-nos que eles estão efectivamente representados no espectro partidário existente. Nesse caso, sim, poderemos então dormir mais descansados.

1 comentário:

Anónimo disse...

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