quinta-feira, outubro 04, 2007

As "reformas" de Luís Filipe Menezes

Segundo o RCP (Rádio Clube Português), Luís Filipe Menezes irá apresentar ao congresso do PSD algumas propostas de alteração constitucional. Independentemente da opinião que possamos ter sobre essas mesmas propostas, e a minha é diversa - por exemplo, estou de acordo com que sejam expurgadas da constituição algumas referências ideológicas sem qualquer aplicabilidade actual, tenho muitas e sérias dúvidas sobre a redução do número de deputados e os círculos uninominais, sou frontalmente contra a regionalização e a eleição directa dos presidentes de câmara, neste caso um “frete” à base de apoio de LFM (deve seguir-se um sistema semelhante ao da eleição da AR sendo o leader do partido mais votado eleito presidente com a obrigatoriedade dos vereadores serem deputados municipais) bem como em relação ao reforço dos poderes presidenciais (acho que o regime se deve tornar tendencialmente parlamentar depois de cumprido o mandato e o período de reeleição do actual PR) e, embora favorável em teoria ao aprofundamento das autonomias insulares, não tenho opinião formada sobre este caso concreto -, repito, independentemente da opinião que possamos ter sobre essas mesmas propostas, elas têm um denominador comum: são populistas (basta ouvir nos diversos fóruns a opinião sobre os políticos e o papel dos deputados, a descentralização, a imagem – sempre positiva – da instituição presidencial, etc) e nenhuma delas é relevante para a resolução dos principais problemas da sociedade portuguesa, sejam, a sustentada estabilização orçamental, a redução da despesa corrente e a definição do papel do estado, a reforma da administração pública, a melhoria de competitividade e aproveitamento no sistema de ensino, as condições oferecidas ao investimento estrangeiro, a definição e implementação de um modelo de desenvolvimento que ponha fim ao ciclo do betão e das obras públicas, a mudança progressiva do padrão das nossas exportações no sentido de uma maior incorporação tecnológica e valor acrescentado e, por fim, a justiça. “Much ado about nothing” ou – vamos lá falar português em época de vindimas – “muita parra para muito pouca uva”. Porque será? Respondeu que o objectivo é mesmo este? E se tivesse razão?...

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