Smashing!!! Thank you, Ireland!

JPP acha os países devem ser todos iguais quando isso lhe convém e desiguais idem idem.

José Pacheco Pereira no "Abrupto": "Quando do “não” na Holanda e na França ninguém disse aos dois países para não empecilharem a Europa e saírem pela porta da rua da União." Pois não, JPP, claro que não. Mas também o poder nuclear de Israel não é necessariamente igual ao eventual, futuro, do Irão. Ou será? Para si sei que não é e, para mim, apesar de estar longe de ser tão entusiasta como v. das políticas do Estado de Israel, também não sou tão estúpido ao ponto de pensar que o seja. Assim sendo, os países não são então todos iguais? Claro que não, mas é melhor não assumir isso apenas quando convém, isto é, aceitar o axioma quando falamos do Médio-Oriente e esquecê-lo rapidamente quando é a UE que está em causa. É uma questão de honestidade intelectual, não é assim?

Para os irlandeses, com muito azedume

No final dos anos setenta do século XX, tinha então iniciado a minha vida profissional não há muito tempo, lembro-me de ter assistido em Lisboa a uma interessante conferência em que um irlandês (não me lembro o nome nem a que instituição pertencia, mas a conferência era organizada pelo então denominado Fundo de Fomento da Exportação) explicava como e por que razão a adesão à CEE, em 1973, estava a ser chave para que a Irlanda quebrasse a sua tradicional dependência económica, quase neo-colonial, do Reino Unido e, com essa integração, encetasse um processo de desenvolvimento mais interdependente e sustentado. Os resultados desse processo são hoje tangíveis e constituem um case study, sendo desnecessário, portanto, acrescentar o que quer que seja.

Ontem, uma aliança protofascista da extrema direita com o populismo mais desenfreado e o obscurantismo retrógrado ultra-católico, com o apoio dos habituais idiotas úteis da chamada extrema-esquerda, chumbou o referendo ao Tratado Reformador da União. Deveria ser possível pôr o filme a andar para trás, em rewind, e mandar os irlandeses de volta para onde, pelos vistos, nunca deveriam, nem mereceriam, ter saído.

As decisões do governo numa antevisão do "Gato Maltês"*

"Existem duas decisões políticas de fundo a serem tomadas pelo governo nos próximos meses que irão ajudar a definir muito do seu futuro político, e do PS, nas legislativas de 2009: a questão do referendo sobre o Tratado Reformador Europeu e o futuro do aeroporto de Lisboa.

Sou, por princípio e em termos gerais e abstractos, contrário às “democracias” plebiscitárias e/ou referendárias (e não vem aqui ao caso a minha posição favorável ao federalismo europeu), com possível excepção para questões simples e concretas de âmbito local, mas reconheço que, no primeiro caso, uma decisão favorável ao referendo, até pelo contraste que estabeleceria com a decisão já tomada pelo PSD, iria, disso não tenho dúvidas, contribuir para um aumento da popularidade do governo, mais a mais quando se lhe apontam vícios vários de autismo e arrogância. Se este assim o decidir, será uma decisão irresponsável, ditada pela demagogia e o eleitoralismo fácil, arriscando-se a comprar um conflito com os seus parceiros europeus e, eventualmente, com o Presidente da República e a contribuir para hipotecar o futuro do aprofundamento político da União em troca de uma cedência aos vários eurocepticismos e basismos, por princípio seus adversários políticos, à esquerda e à direita. Mais ainda, arrisca-se a uma participação ridícula (não será pessimismo prever uma afluência na casa dos 30%) e, no caso de derrota (será de prever que apenas os partidários do “NÂO” serão susceptíveis de uma mobilização significativa), a actuar tal qual qualquer aprendiz de feiticeiro, criando um problema cuja necessária solução futura, por burocrática ou de gabinete mas sempre obnóxia, o colocaria numa situação de fragilidade política extrema, interna e externamente, e o afastaria ainda mais de qualquer pretensão de popularidade futura.

Quanto à nova estrutura aeroportuária, sabida da oposição da maioria dos portugueses, tem aqui o governo uma oportunidade de se tornar mais popular tomando uma decisão baseada na razoabilidade e num consenso alargado, definindo um corte, se não radical pelo menos significativo, com o modelo de desenvolvimento adoptado nos últimos decénios. Desconheço qual o grau dos compromissos já assumidos, mas, estando de fora, não me parece que, aqui, a decisão mais popular fosse coincidente com a decisão de risco ou com a decisão errada, antes pelo contrário. Enquanto adversário do projecto “grande cidade aeroportuária” e também enquanto cidadão e eleitor desconfiado da credibilidade das alternativas ao actual governo, espero bem que o governo tome uma decisão sensata. Terá tudo a ganhar, ele e nós."

*Escrito e publicado por mim em "O Gato Maltês" a 2 de Novembro de 2007.

Don't make promises you can't keep...

Se algo de positivo se deve procurar tirar desta história do referendo (e é sempre possível fazê-lo de todos os acontecimentos) é, de futuro, os partidos e políticos candidatos a eleições passarem a ter mais algum cuidado na enunciação das chamadas “promessas eleitorais”, cingindo-se apenas àquelas que dependem directamente da sua capacidade política e acção governativa e pelas quais possam ser, por isso mesmo, responzabilizados, e não alargando o seu âmbito a outras que, por demasiado conjunturais ou muito dependentes de factores externos à actividade do governo (como, por exemplo, a questão da criação dos tais 150.000 empregos), correm o risco de tornar-se efémeras ou de cumprimento incontrolável. Neste caso, mais cedo ou mais tarde poderá ter de pagar por essa leviandade – de colocar nas mãos de terceiros cumprimento de promessa sua - talvez um preço demasiado caro.

Vamos ser claros. O PS e o governo poderiam prometer referendar uma nova lei sobre a IVG: depois do faux pas que tinha sido o referendo anterior - só mesmo ao PCP lembraria alterar o seu resultado por votação parlamentar, mesmo não tendo os resultados sido vinculativos - a iniciativa de convocação de nova consulta popular não só dependeria de si como a questão do aborto era estrutural na sociedade portuguesa. Claro que a consulta poderia ser chumbada na AR caso o PS não obtivesse maioria absoluta, ou pelo PR se este assim o decidisse, mas isso não invalidaria o cumprimento da promessa (a iniciativa da sua convocação). Já em relação ao referendo sobre o então Tratado Constitucional do qual o Tratado Reformador é herdeiro, a questão é mais complexa. Independentemente das posições de princípio de cada um sobre o instituto do referendo (as minhas já por aqui foram expressas por várias vezes), como se veio a verificar a questão era não só demasiado conjuntural (bastaram dois “chumbos” para tudo ser reformulado e isso deveria ter sido previsto), como dependia demasiado de factores não controláveis internamente, sejam, o que aconteceria com os outros estados-membros e quais as subsequentes decisões conjuntas da UE formais ou apenas tácitas. Ao decidir prometer o referendo sobre o Tratado Constitucional o PS esqueceu estes princípios básicos da política e, pior, sacrificou a estratégia (o aprofundamento da construção europeia) à táctica: o PSD era, na altura, favorável ao referendo e é sempre popular dizer que se consultam as “massas” mesmo quando estas resolvem ficar em casa afirmando “estarem-se nas tintas” para a consulta. Assim, meteu-se num “molho de bróculos” de onde dificilmente escapará ileso.

Referendo???

"Sou, por princípio e em termos gerais e abstractos, contrário às “democracias” plebiscitárias e/ou referendárias (e não vem aqui ao caso a minha posição favorável ao federalismo europeu), com possível excepção para questões simples e concretas de âmbito local, mas reconheço que, no primeiro caso, uma decisão favorável ao referendo, até pelo contraste que estabeleceria com a decisão já tomada pelo PSD, iria, disso não tenho dúvidas, contribuir para um aumento da popularidade do governo, mais a mais quando se lhe apontam vícios vários de autismo e arrogância. Se este assim o decidir, será uma decisão irresponsável, ditada pela demagogia e o eleitoralismo fácil, arriscando-se a comprar um conflito com os seus parceiros europeus e, eventualmente, com o Presidente da República e a contribuir para hipotecar o futuro do aprofundamento político da União em troca de uma cedência aos vários eurocepticismos e basismos, por princípio seus adversários políticos, à esquerda e à direita. Mais ainda, arrisca-se a uma participação ridícula (não será pessimismo prever uma afluência na casa dos 30%) e, no caso de derrota (será de prever que apenas os partidários do “NÂO” serão susceptíveis de uma mobilização significativa), a actuar tal qual qualquer aprendiz de feiticeiro, criando um problema cuja necessária solução futura, por burocrática ou de gabinete mas sempre obnóxia, o colocaria numa situação de fragilidade política extrema, interna e externamente, e o afastaria ainda mais de qualquer pretensão de popularidade futura."

Escrito e publicado por mim no "Gato Maltês" a 2 de Novembro de 2007

Afinal o PCP é a favor do Tratado!!!

O PCP, que apoia Castro e apoiou o "sim" ao referendo que tornaria Chavez num presidente vitalício, que não tem a certeza se a Coreia do Norte é uma democracia (a propósito, já lá foram confirmar?), que não aprovou o referendo sobre a IVG tentando fazer aprovar por via parlamentar uma lei que tinha sido anteriormente rejeitada em referendo, que, que, que e que e assim sucessivamente até ao fim dos séculos, acaba de entregar na Assembleia da República um projecto de referendo ao Tratado Reformador, rápido, rapidinho, antes que arrefeça. E qual é a pergunta, qual é ela? “Aprova o Tratado Reformador que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia?” Repito: “Aprova o Tratado Reformador que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia?” Mais ainda?
Não é preciso!: nada mais claro, não é assim? Então não estão a ver os militantes do PCP lá no "Centro de Trabalho" de Eiras de Cima a ler afincadamente os tratados e a discuti-los, no espírito e na letra, com o “camarada” Jerónimo? Ou será que o CC do PCP, tão voltado actualmente lá para as "latinaméricas", anda a ver os filmes do Mário Moreno, vulgo Cantinflas, que com alguma frequência têm passado na RTP Memória? Será que os seus membros já terão mesmo aprendido a dizer “Ai, mi gabardini?!!!" no fim dos seus discursos? Ou, pura e simplesmente, andam a “mangar” connosco e neste momento estão todos a rir que nem nababos?
De qualquer modo, o “Gato Maltês”, que se assume como federalista, pró tratado e não vê conveniência especial na convocação do referendo, agradece ao PCP a graça concedida, isto é, o seu inestimável contributo para a descridibilização da consulta referendária. É que, depois da péssima defesa do tratado efectuada por Gomes Cravinho e Sérgio Sousa Pinto no último “Prós & Contras”, bem estava a precisar de algum alento. Avante, pois, PCP: “junta a tua à nossa voz”!

O "Arrastão", o "europeísmo" e José Pacheco Pereira

Pergunta a Daniel Oliveira a propósito deste seu post: a sério, Daniel, que v. não se sente mesmo um nadinha incomodado, um frémitozinho ligeiro, que seja, por ver Miguel Portas concordar na substância com a argumentação eurocéptica (só?) de José Pacheco Pereira, o mais inteligente, bem preparado e consequente ideólogo em Portugal da doutrina "neocon" e dos interesses da administração Bush? Nem um bocadinho, mesmo? Sim, eu sei que Sérgio Sousa Pinto e Gomes Cravinho estiveram muito mal – poderiam ter estado melhor, sendo quem são e valendo o que valem? – e quase se poderia dizer que foram escolhidos a dedo pelos defensores do anti-europeísmo mais extremo para que MP e JPP brilhassem, mas essa está longe de ser a questão essencial, não é assim? Voltando ao que afirmei em outro post: estamos aqui perante a versão pós moderna do Pacto Germano-Soviético - salvaguardadas as devidas distâncias, evidentemente – ou face a uma ressureição da teoria do social-fascismo? Como quero ser benevolente, acho que se trata apenas de um “Ensaio Sobre a Cegueira”.

Daniel Oliveira e as posições europeias do "Bloco"

Daniel Oliveira retoma hoje no seu “Arrastão”, e a propósito das convicções anti referendárias de Vital Moreira, a explicação sobre as posições europeias do “Bloco de Esquerda”. Árdua tarefa, pois, como bem diz hoje no “Público” o próprio Rui Tavares, “a sua posição simultaneamente anti-Tratado e pró-Europa não vai ser fácil de explicar”. Pois não! Aliás, parece-me que no seio do “Bloco” a questão talvez seja bem pouco consensual, e esta aparente “quadratura do círculo” corresponda mais a uma “fuga” e a uma qualquer “coisa nenhuma”, capaz de realizar a síntese dialética entre posições contrárias, do que a qualquer posição “de fundo”, estrategicamente assumida. Ou então... Sim, eu sei que “todo o mundo é composto de mudança”, mas seria interessante, a este propósito, revisitar as opiniões de UDP e LCI quando da adesão à então CEE. Adiante...

Bom, coloquemos também agora de parte a questão das democracias plebiscitárias e referendárias, em termos gerais e abstractos, e vamos directos ao assunto.

Critica Daniel Oliveira em Vital Moreira a afirmação de que “quem é contra este tratado é contra a UE”. Não o direi de forma tão fundamental, mas sem dúvida que votar “NÃO” a este tratado, neste momento e não em qualquer outro tempo abstractamente definido, significa colocar a ideia UE em sérias dificuldades e levantar graves entraves ao seu aprofundamento político. Este é o resultado - e foi isso que aconteceu com os referendos em França e na Holanda - e não o reforço da Europa social, independentemente das motivações do voto de cada um, e é exactamente este o desígnio político da direita eurocéptica e atlântista, aliada conjuntural do PCP qual pacto germano-soviético dos tempos pós-modernos. Aliás o “Bloco” bem podia ter aprendido um pouco com o que aconteceu em França - e abandonar o papel de “idiota útil” - onde o voto “NÃO” de alguma esquerda “basista”e blasé, com as lutas internas a servirem de catalizador, acabou por fazer mergulhar a UE na sua maior crise de sempre e fazer recuar alguns anos a ideia de uma futura Europa federal que Daniel Oliveira diz defender. Não é ainda a Europa das ambições do “Bloco”? Admito que não - felizmente para uns e infelizmente para outros, não importa - mas a pergunta que o BE deve colocar a si próprio é a seguinte: “porque, e em nome de que valores, é que, votando contra um Tratado que continua a manter a Europa como o espaço político democrático onde a protecção e os direitos sociais são os mais elevados e onde posso continuar a bater-me com toda a liberdade pelas minhas ideias e convicções, me vou a aliar a sectores conservadores e nacionalistas, uns, ultra liberais e atlântistas, outros, e “estalinistas”, os restantes, na recusa de um aprofundamento político da União? Será, mais uma vez, a velha e relha ideia do social-fascismo, que deu no que deu? Ou apenas um pouco diáfano manto que cobre uma posição anti europeísta e isolacionista que o Bloco sabe poder correr o risco de colher pouca simpatia em meios jovens e urbanos, formados no "inter-rail" e no "Erasmus", do seu eleitorado? Sem esperança, aguardo resposta.

As próximas decisões do PS e do governo e as legislativas de 2009

Existem duas decisões políticas de fundo a serem tomadas pelo governo nos próximos meses que irão ajudar a definir muito do seu futuro político, e do PS, nas legislativas de 2009: a questão do referendo sobre o Tratado Reformador Europeu e o futuro do aeroporto de Lisboa.

Sou, por princípio e em termos gerais e abstractos, contrário às “democracias” plebiscitárias e/ou referendárias (e não vem aqui ao caso a minha posição favorável ao federalismo europeu), com possível excepção para questões simples e concretas de âmbito local, mas reconheço que, no primeiro caso, uma decisão favorável ao referendo, até pelo contraste que estabeleceria com a decisão já tomada pelo PSD, iria, disso não tenho dúvidas, contribuir para um aumento da popularidade do governo, mais a mais quando se lhe apontam vícios vários de autismo e arrogância. Se este assim o decidir, será uma decisão irresponsável, ditada pela demagogia e o eleitoralismo fácil, arriscando-se a comprar um conflito com os seus parceiros europeus e, eventualmente, com o Presidente da República e a contribuir para hipotecar o futuro do aprofundamento político da União em troca de uma cedência aos vários eurocepticismos e basismos, por princípio seus adversários políticos, à esquerda e à direita. Mais ainda, arrisca-se a uma participação ridícula (não será pessimismo prever uma afluência na casa dos 30%) e, no caso de derrota (será de prever que apenas os partidários do “NÂO” serão susceptíveis de uma mobilização significativa), a actuar tal qual qualquer aprendiz de feiticeiro, criando um problema cuja necessária solução futura, por burocrática ou de gabinete mas sempre obnóxia, o colocaria numa situação de fragilidade política extrema, interna e externamente, e o afastaria ainda mais de qualquer pretensão de popularidade futura.

Quanto à nova estrutura aeroportuária, sabida da oposição da maioria dos portugueses, tem aqui o governo uma oportunidade de se tornar mais popular tomando uma decisão baseada na razoabilidade e num consenso alargado, definindo um corte, se não radical pelo menos significativo, com o modelo de desenvolvimento adoptado nos últimos decénios. Desconheço qual o grau dos compromissos já assumidos, mas, estando de fora, não me parece que, aqui, a decisão mais popular fosse coincidente com a decisão de risco ou com a decisão errada, antes pelo contrário. Enquanto adversário do projecto “grande cidade aeroportuária” e também enquanto cidadão e eleitor desconfiado da credibilidade das alternativas ao actual governo, espero bem que o governo tome uma decisão sensata. Terá tudo a ganhar, ele e nós.

Pacheco Pereira, o tratado e o PSD

José Pacheco Pereira até poderá ter razão nas críticas dirigidas ao projecto político de Luís Filipe Menezes; em minha opinião até tem, maioritariamente. Não pode – ou melhor, pode mas não lhe fica muito bem – é fazer essas críticas, fundamentais e demasiado directas para as tradicionais águas turvas nacionais, e, simultaneamente, oferecer-se como convidado para estar presente no Conselho Nacional saído do último congresso - isto é, apoiante maioritário do projecto e da direcção de Menezes - para prestar esclarecimentos sobre a questão do tratado europeu. Penso que os estatutos permitem esse tipo de convites – e acho que bem -, mas existem questões de ética e bom senso que deveriam sobrelevar todas as outras; e ao fazer essas críticas - justas, acrescento - JPP colocou-se completamente à margem do actual PSD. Infelizmente, existem alguns assuntos perante os quais JPP parece perder um pouco essas suas normais qualidades de inteligência e bom senso. Mais uma vez: é pena!

Pergunta sobre o eventual referendo do Tratado Reformador numa "lazy sarturday evening" com a final do mundial de rugby em fundo

Pergunta para aqueles que, como Alberto João Jardim, acham que a não submissão do novo Tratado Reformador Europeu a referendo iria contribuir para um maior descrédito da classe política: se no caso do referendo da IVG, um assunto discutido até à exaustão, com posições radicalizadas e ampla participação dos cidadãos e suas organizações, entre as quais a Igreja Católica, com posições radicalizadas e opiniões apaixonadas, a participação não chegou aos 50%, o que aconteceria, à própria classe política, se o Tratado fosse referendado e aprovado ou rejeitado com uma participação de 20 ou 25% dos eleitores? Mais, que aconteceria se, com uma participação dessa ordem, a diferença entre “SIMS” e “NÃOS” fosse de 1 ou 2%?

Do Tratado e do Referendo ("recall")

Escrevi isto em de Junho deste ano:

"A experiência referendária em Portugal diz-me que os entusiastas do referendo são historicamente aqueles que pensam ver o voto popular referendário decidir a seu favor e de modo diferente daquela que julgam ser, no momento, a opção maioritária da Assembleia da República, também ela eleita pelo voto dos portugueses e por si mandatada para legislar. Foi assim no caso do aborto (votei “SIM”) e foi assim no caso da regionalização (votei “NÃO”). É assim no caso da actual discussão sobre o novo tratado europeu.Vejamos. Quem são os mais acérrimos defensores do referendo ao novo tratado europeu? Fundamentalmente os que, pura e simplesmente, recusam qualquer ideia de uma Europa democrática e capitalista (o PCP e, em certa medida, o BE – que parece ainda andar às “voltas” com a “Europa dos trabalhadores”, que não se sabe muito bem o que seja), os eurocépticos, categoria virtualmente inexistente ou sem expressão mediática antes do 11 de Setembro e da presidência de George W. Bush (imagine-se lá porquê...) e que, sem renegarem a construção europeia, recusam qualquer caminho que possa conduzir a uma Europa mais aprofundada e autónoma, “aliada crítica dos USA”, e, por fim, aqueles, incluídos ou não nas categorias mencionadas, que menos nobres e mais tácticos nos seus objectivos apenas querem aproveitar a oportunidade para criarem dificuldades ao governo mantendo-o sob o fogo de uma guerrilha permanente. Estou a falar de quem tem expressão e voz política, evidentemente. Por alguma razão, uma das vozes mais audíveis em favor do referendo tem sido José Pacheco Pereira, um defensor do “NÃO” ao anterior tratado, um dos maiores críticos do modo como se tem processado a construção europeia e, simultaneamente, defensor das posições da administração Bush, da guerra do Iraque e de algumas (nem todas) posições dos "neo-con". Fácil pois imaginar como um eventual “NÃO” ao tratado, em referendo, colocaria Portugal, o governo e a UE numa situação de dificuldade extrema, sendo que nunca os seus defensores se depararam com uma situação tão favorável a um voto negativo, dada a situação económica do país, as dificuldades levantadas pelos “NÃO” holandês e francês e as mudanças e fragilidades originadas pela abertura a leste. Se quisermos acrescentar algumas resistências, mesmo que marginais, ao desaparecimento do escudo e o fantasma, sempre tão dado a populismos, da partilha da soberania, o “ramalhete” está completo.Pondo de parte a questão da guerrilha institucional (inútil não existindo uma alternativa credível, devendo, isso sim, ser substituída por uma vigilância atenta, obrigando o governo a cumprir com o seu papel reformador e a centrar-se na resolução das questões-chave), devem os partidários do aprofundamento da União e defensores do seu fortalecimento e autonomia - no limite, os federalistas - negarem o referendo? Confesso que a democracia referendária nunca me entusiasmou, com as doses maciças de populismo e demagogia fácil que fatalmente gera. Nunca o defenderei, pois. Mas sempre me parece bem melhor optar por ele – em conjunto com um forte e confiante movimento, sem complexos, de “SIM” ao tratado “por Portugal e pela Europa" – do que por uma fuga envergonhada ao debate e ao esclarecimento, ele sim fortalecedor dos "atlantismos" e "tropicalismos" “do costume”, responsáveis por conduzirem o país durante séculos a uma situação pouco brilhante."