A "originalidade do nosso processo"

Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa, comentadores residentes de um canal de televisão, fazem campanha eleitoral nos Açores pelo principal partido do governo; um juiz-desembargador (Rui Rangel), não se contentando em discutir política, semanalmente, num dos canais do serviço público de televisão, integrado num painel onde pontifica o bastonário da Ordem dos Advogados, ainda decide candidatar-se a presidente de um clube de futebol (por sinal, o meu), enquanto a sua associação sindical ameaça enviar o orçamento de Estado para o Tribunal Constitucional onde a respectiva conformidade com a constituição da República será apreciada pelos seus pares, embora de uma instância superior. Nos "gloriosos" tempos do PREC chamar-se-ia a isto a "originalidade do nosso processo". Dispenso-a...

O Chile da Europa?

Não me lembro de alguma vez ter assistido em Portugal a uma tão grande e repentina transferência de poder e de valor dos empregados para os empregadores, do trabalho para o capital. Tudo isto sem qualquer oposição significativa de sindicatos, organizações de trabalhadores e partidos que se reclamam da esquerda "pura e dura" (PP e BE). Mais... Em alguns casos, mesmo com a sua conivência, pelo menos parcial, como é o caso do que acontece na Educação, onde um programa retrógrado é implementado por uma aliança tácita entre o governo e a Fenprof. Isto acontece num país onde a extrema-esquerda representa cerca de 20% dos eleitores e onde um partido comunista ortodoxo domina a maioria dos grandes sindicatos. Acresce que isto também se passa perante  a oposição ou, no mínimo, sem qualquer entusiasmo visível da maioria das organizações patronais, e o desagrado de muita gente que tradicionalmente se situa ao centro e à direita. 

Em muitos países não me parece tal fosse possível em democracia ou, pelo menos, sem que a contestação extravasasse a normalidade institucional. No Chile de 1973, embora o país vivesse em plena situação pré-revolucionária (ou até mais do que isso), o que faz alguma diferença, um programa ideológico que, pelo menos na sua essência e objectivos, não será assim tão diferente como se possa pensar do perfilhado pelo actual governo português, custou uma das ditaduras mais cruéis e sinistras da segunda metade do século XX, com todas as suas infelizes consequências. "Portugal não será o Chile da Europa", como se gritava em pleno PREC? Não foi, felizmente, pelo menos do modo como se julgava tal poderia vir a acontecer. Mas parece que as diferenças se arriscam a ficar por aí e um programa razoavelmente semelhante até seja possível de aplicar em democracia. Será que, mais uma vez, a originalidade do "processo revolucionário" português, agora passados mais de 35 anos, não vai cessar de nos surpreender? 

A 1/2 hora de trabalho para a "nação" e o regresso do PREC

Voltem; estão perdoados

PCP e BE nunca sequer saíram do PREC

Mário Soares escreveu no seu habitual artigo de opinião no DN que PCP e Bloco de Esquerda "parece que querem voltar a um novo PREC". Com a devida vénia e ainda maior respeito por Mário Soares, acho que PCP e BE nunca verdadeiramente de lá (do PREC) saíram. Como partidos, na sua essência, marxistas-leninistas, que actualmente e na sua acção prática quase parecem Dupont e Dupond, limitaram-se a dar o passo atrás na perspectiva que novos tempos lhes venham a permitir dar os dois passos em frente, aplicando o velho e bem conhecido conceito "toda a flexibilidade táctica e nenhuma flexibilidade estratégica".

E se o PCP pode contar para as suas acções com um número de votantes fiel e uma base autárquica e sindical consistente, quer-me parecer que, na conjuntura, o mimetismo táctico e de imagem para que tende o BE arrisca a saldar-se por um considerável desastre partidário.

Portugal e as coligações: heranças do PREC e clientelas partidárias

A existência, à esquerda, de dois partidos radicais anti-sistema, que valem cerca de 18% do eleitorado, dificulta a constituição, nessa área, de governos de coligação liderados pelo PS? Bom, claro que sim, mas não me parece ser esse o problema essencial para colocar o PS em desvantagem face ao seu rival de direita PSD: assim de repente, não me lembro, na Europa actual, mesmo em países onde existam partidos à esquerda da social-democracia talvez menos anti-sistema do que PCP e BE (Die Linke, por exemplo), de coligações nessa área lideradas por partidos que se reclamam da tradição e prática da social-democracia europeia. Acrescento que em Portugal tal não me pareceria também possível, ou mesmo desejável em função do quadro macro-económico vigente nos últimos vinte anos. O problema encontra-se, isso sim, ao centro, onde a inexistência de pequenos partidos como o Lib-Dem ou o FDP, aliando-se alternadamente à sua esquerda ou à sua direita, quase impede, na prática, o PS de formar governos de coligação. Tal inexistência terá origem no facto de, ao contrário dos seus partidos irmãos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas, o PS ter crescido "ao centro", de forma demasiado rápida e um pouco artificialmente, fruto de circunstâncias conjunturais durante o PREC e por via da sua luta anti-comunista, sem inserção no mundo operário e do trabalho. Ocupou assim o lugar de pequenos partidos centristas liberais, de raiz e tradição burguesas e urbana, alguns deles pouco mais do que partidos "de quadros". Aquilo que poderia ter sido o CDS de Freitas do Amaral e Amaro da Costa, por exemplo, e cuja melhor expressão talvez esteja, fora do espectro partidário, na SEDES dos anos 70.

Certo, mas apesar disso o PS esteve, nos anos 70 e 80, presente em dois governos de coligação, com o CDS e com o PSD. E, se considerarmos também os governos AD, até meados dos anos 80 a norma em Portugal será a existência de governos de coligação. O que torna isso mais difícil no Portugal dos dias de hoje? Tenho, para mim, que duas coisas essenciais, no fundo reduzidas a uma só: os governos de maioria absoluta de Cavaco Silva. Em primeiro lugar porque se prova, pela primeira vez, que um partido concorrendo sozinho pode alcançar uma maioria absoluta. Em segundo lugar, porque com as grandes obras públicas e os fundos estruturais é nos governos de maioria absoluta (e com maioria absoluta de um só partido) liderados pelo actual Presidente da República que se fortalecem e organizam definitivamente as clientelas partidárias e se sedimenta e cresce  a promiscuidade entre partidos e negócios do Estado, passando a competir essas clientelas rivais, distribuídas essencialmente pelos dois maiores partidos, PS e PSD, por um "bolo" que, por definição, é sempre escasso, o que dificulta as possibilidades de entendimento entre esses dois blocos mesmo quando, como agora, essa parece ser uma necessidade quase incontornável.

Existirão, por certo, outras condicionantes, mas não só não me parece questões de personalidade sejam assim tão essenciais, como estas duas razões de fundo me parecem andar bem mais próximas da raiz do problema. Será assim?

"Doce": "Portugal goes pop"

"Doce" - "Amanhã de Manhã"

Quando se inicia a década de oitenta do século XX, os ecos do PREC são cada vez mais longínquos, e o rescaldo do 25 de Novembro está em fase de dissipação. O tempo em que as dissenções políticas tinham divido famílias e destruído amizades, forjando outras talvez menos duradouras e mais ditadas pela conjuntura, em que a proximidade vivêncial não era ditada por personalidades, classes sociais ou formação educacional e intelectual, mas pela afinidade ideológica e partidária, caminhava para o seu fim.

A nível político, a direita da AD tinha alcançado o poder e a inabilidade política de Sá Carneiro propunha um general politicamente “suspeito” como candidato presidencial, talvez pensando que os tempos em que Melo Antunes tinha salvo, com apenas uma frase, um regime plenamente democrático já não se repetiriam. Eanes renovou o seu mandato, pôs a tropa nos quartéis e a revisão constitucional de 1982 (Soares, uma vez mais) abriu caminho à CEE.

A música que tinha marcado uma década (a de setenta), a chamada de “intervenção”, dos “pais fundadores” da música popular portuguesa, e a da revolução na música ligeira protagonizada nos Festivais da Canção por muitos nomes ligados, conjunturalmente ou não, ao PCP, como Ary dos Santos, Tordo, etc, estava em refluxo. A chamada música “pimba”, num país ainda com grandes manchas de ruralidade, restringia-se, envergonhadamente, às feiras de província e às cassetes pirata. Num país com televisão a “preto e branco”, aquela que tinha sido, talvez, a última manifestação de cultura de massas e, simultaneamente, de combate político no rescaldo da revolução de Abril (“A Visita da Cornélia”), entre a esquerda de “Pitum” e José Fanha (entre outros) e a direita de Gonçalo Lucena e Rui Guedes, tinha obrigado a RTP a contorcer-se para dar a vitória a um “moderado” que não deixou rasto nem nome. Em 1980, a televisão a cores anunciava um novo Portugal e uma nova era, mais moderna, cosmopolita, urbana e suburbana. Uma sociedade mais aberta e interclassista. Mais europeia, enfim.

É este “caldo de cultura” que irá gerar a emergência de novas realidades a nível tanto da música popular como da música ligeira, e até uma maior fusão entre elas. A formação e autonomização de uma cultura suburbana - um pouco á semelhança do acontecido com o movimento “mod” londrino dos anos 60 - protagonizada pelos filhos dos seus primeiros habitantes, já nascidos junto à cidade ou já sem memórias do mundo rural dos seus pais, irá fazer nascer aquilo que ficou conhecido como o “novo rock português”, onde a influência anglo-saxónica do movimento “punk” – mas não só – é notória. A emergência do embrião daquele que viria a ser o movimento LGBT, assumindo uma certa marginalidade urbana, gera um dos nomes mais interessantes da música popular portuguesa de sempre e a sua morte prematura, vítima de AIDS, um movimento de culto. A nível “mainstream”, perante o quadro acima descrito e a chegada à adolescência de quem, então criança, não tem memórias de Abril, estão criadas as condições políticas e sociais para que a música “pop”, despretensiosa e tendo como único objectivo ganhar dinheiro através do puro divertimento (sem mais), mas já com um profissionalismo e rigor marcados pela chegada de Portugal ao capitalismo concorrencial e à modernidade europeia, faça o seu caminho e preencha o espaço que em muitos países é o seu. Nada de surpreendente que esse lugar seja ocupado pelas “Doce”, talvez, em Portugal, o primeiro grupo concebido e criado por um produtor (tal como as Chiffons, Cookies, Crystals, etc, vinte anos antes nos USA) na base de um conceito que tinha a ver com as condições da época e vai marcar a imagem do grupo: abertura europeia, degelo político, televisão a cores, disseminação do erotismo e dessacralização do sexo. Será a conjugação de todas estas condições que vai proporcionar o nascimento do grupo e potenciar o seu enorme e merecido sucesso.

Nota: Devo pedir desculpa pela má qualidade do vídeo aqui apresentado, mas, pelo que acima afirmei, acho que as “Doce” são indissociáveis da imagem e o facto de se tratar de uma sua presença no “Tal Canal”, outro elemento da “cultura de massas” que simbolizou a passagem de Portugal à era da modernidade, tornava-o incontornável.

A "noite" do Porto...

Na “Quadratura do Círculo” de ontem (SIC Notícias), Pacheco Pereira afirmou que os recentes acontecimentos na “noite” do Porto estão de certo modo ligados ao que ele sugeriu serem as relações espúrias entre alguma actividade económica (construção civil, por exemplo) e claques de futebol (mormente FCP), promiscuidade essa especialmente fomentada no tempo em que o PS era dominante na Câmara do Porto e à qual Rui Rio veio, de certo modo, pôr termo. Mais ainda, afirmou Pacheco Pereira ser um fenómeno específico da cidade do Porto (peço desculpa se o rigor não é total mas penso consegui exprimir, na generalidade, o que pensa e disse JPP) e que é sintomático que o filme “Corrupção” tenha por cenário a cidade.

Em primeiro lugar a minha “chapelada”: JPP consegue condensar numa frase, que é também um programa político, a defesa do seu amigo Rui Rio e o ataque a dois dos seus principais inimigos de estimação: a “futebolite” (a expressão é dele) e o Partido Socialista. Mas tem razão! Tem mesmo toda a razão, só que as suas afirmações se limitam a ser uma mera, embora verdadeira e tocando onde mais dói, constatação da realidade, e há que levar a análise um pouco mais longe, tentando encontrar as razões profundas dessa – vamos chamar-lhe assim – especificidade portuense. Pois vamos a isso, começando por afirmar que nada me liga ao Porto, cidade onde me desloquei maioritariamente por questões profissionais, onde nunca vivi e com a qual não mantenho laços familiares ou de excepcional afectividade.

Algumas pessoas do Porto costumavam dizer-me que Lisboa era uma cidade aristocrática e o Porto uma cidade burguesa, o que, podendo à primeira vista ser considerado uma versão do lugar comum “Porto, capital do trabalho” (todas as cidades portuguesas são, hoje em dia, capitais de qualquer coisa – até as Caldas da Rainha...?!), contém em si algo de verdadeiro: historicamente, Lisboa, capital do império, sempre foi a cidade da Administração, da Banca e dos grandes grupos económicos ligados ao capital financeiro e à aristocracia (Alfredo da Silva, por exemplo, casou a filha com o conde do Cartaxo, D. Manuel de Melo) e o Porto do empreendorismo burguês, mais individualista, mercantil e exportador. A própria localização das duas cidades parece não ser alheia a estes modelos, sendo que para as fábricas da zona de Lisboa emigram os proletários agrícolas do Alentejo e Ribatejo, sem terra, ou até camponeses das Beiras que pela distância perdem mais facilmente as suas ligações às “terras” de origem, e o Porto recruta a sua mão de obra no minifúndio circundante, onde essa ligação à terra se mantém e os proventos dela retirados ajudam à manutenção dos baixos salários numa indústria de pouco valor acrescentado. Também nas mulheres, fruto de uma indústria considerada mais “vocacionada” para a mão-de-obra feminina (têxteis, etc) e onde o salário assume muitas vezes a forma de um complemento ao rendimento familiar. É isto que, em traços muito gerais e grosseiros, o 25 de Abril vai encontrar, tendo como resultado uma muito maior implantação do PCP e "esquerda revolucionária" naquilo que passou para a história do PREC, e não só, como a “Cintura Industrial de Lisboa”. Mas como, com este “arrazoado” mais ou menos histórico, queremos chegar aos homicídios da noite portuense? Vamos ver...

É esta estrutura empresarial e social que faz com que a luta contra a hegemonia do PCP no pós 25 de Abril se venha a “centrar” no norte, muitas vezes com recurso a algum bas fond da região para determinado tipo de acções mais marginais, nas margens da legalidade mas, por necessidade, reconhecidas e incentivadas. É também este tipo de estrutura empresarial e estes acontecimentos históricos que vão dar origem a uma hegemonia económica do norte nos tempos subsequentes, tendo como ponta de lança e cimento ideológico o Futebol Clube do Porto na sua luta, também ela nem sempre clara e muitas vezes recorrendo a métodos mais ou menos subterrâneos, contra a “capital”, e constituindo a sua principal claque, com as suas ligações espúrias, uma “tropa de choque” (SturmAbteilung) disponível. É a partir da estrutura política do Partido Socialista no Porto e em aliança com ela, aliança começada a forjar durante o PREC e na luta contra o PCP por si maioritariamente dirigida (muitos futuros dirigentes do PS portuense, como Fernando Gomes, nascem aí), que este “modelo” alcançou força e influência políticas. É o empreendorismo e individualismo do norte, o seu espírito de iniciativa fundado em razões históricas e tão presente na sua estrutura empresarial onde a pequena empresa é elemento constitutivo essencial - e exemplo do sucesso desse esforço individual - que fomenta a livre iniciativa e ânsia de enriquecimento rápido, o que tendo muito de positivo, claro, também impele, numa região onde a formação escolar é tradicionalmente baixa, ao recurso a expedientes e actividades facilmente lucrativas mas nem sempre legítimas, muitas vezes ilegais ou, pelo menos, situadas na área da economia subterrânea. Por fim, é o menor cosmopolitismo do Porto ou até mesmo um certo provincianismo social, um certo novo-riquismo com raízes já fundas e moldado por esta estrutura, que tornará o negócio “da noite”, com características que bem o diferenciam de Lisboa, especialmente apetecível e lucrativo, porque muito frequentado e também ao abrigo de um estatuto de alguma impunidade estabelecido pelas cumplicidades ao longo dos anos forjadas e pelas interdependências tecidas.

Pois voltemos então ao princípio: tem razão José Pacheco Pereira (um portuense) quanto às especificidades da “noite” do Porto. Foi este o “caldo de cultura”, este entrelaçar de vários tráficos de influência e cumplicidades várias forjadas ao longo de anos, que, aqui traçado na forma de um esboço ligeiro, esteve e está na base dos acontecimentos recentes, o que torna o caso bem mais melindroso e de resolução complexa e prova, uma vez mais, como se isso fosse necessário, que tudo tem duas faces: muito do que jogou a favor da democracia, em determinado tempo e contexto históricos, joga agora contra ela. “Cruel dilema”, como diria Vasco Santana!