segunda-feira, outubro 20, 2014

A "velha e relha" questão do "Presidente de todos os portugueses"

Continuo a ouvir demasiada gente com responsabilidades afirmar que o Presidente da República (não este, especificamente), uma vez eleito, passa a ser o "presidente de todos os portugueses". Hoje ouvio-o a Paulo Baldaia, no lançamento do Fórum TSF, e nem a inépcia de Baldaia enquanto comentador me leva a deixar passar o facto em claro.

Portugal não é uma monarquia constitucional, em que cabe ao soberano não eleito apenas um papel de representação e garante último da unidade do país e da respectiva Constituição O Presidente da República é eleito por sufrágio directo e universal, e pelo menos desde a eleição de Mário Soares para o seu primeiro mandato que se trata da eleição que mais radicalmente divide esquerda e direita. Aliás, em bom rigor, qualquer dos Presidentes eleitos após a normalização democrática de 1982 sempre actuou, de facto e em última análise, em favor dos interesses da maioria que o elegeu, o que se compreende em função do modo como é eleito. Tentar extrapolar a frase conjuntural de Soares ("serei o Presidente de todos os portugueses"), pronunciada quando da sua eleição e tentando com ela apaziguar uma sociedade, ideologicamente ainda extremamente dividida, depois de uma campanha radicalizada em extremo, é um enorme disparate político, "bengala" de quem não para para pensar e se limita a repetir determinados "chavões" sem sentido. Se queremos, de facto, um "presidente de todos os portugueses" será bem melhor optar por um regime parlamentar, revendo a Constituição da República e os poderes presidenciais, com o Presidente eleito por um colégio eleitoral ou cujas novas funções de representação do Estado sejam assumidas pelo Presidente da Assembleia da República. 

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