quarta-feira, outubro 21, 2015

Uma direita canhestra

Ora vamos lá ver... O que esta nossa direita, que, na sua grande maioria e em termos históricos, nunca foi muito civilizada e muito menos amante da democracia (a não ser para a f....), teme não é o acesso do PCP e do BE à governação, algo que, por si só, e existindo a garantia de cumprimento dos tratados internacionais (NATO, UE, Euro, etc), e se fossem inteligentes, até os devia deixar em em estado de congratulação: ter 20% dos eleitores portugueses na margem do sistema não é saudável para qualquer sociedade. O que a direita radical teme mesmo é a possibilidade de, com as oportunidades agora abertas ao PS, ter bem menos possibilidades de se perpetuar no poder, apesar deste género de OPA recente do PSD sobre o CDS o parecer faciltar. E para o evitar vale quase tudo, excepto o "velho e relho" recurso ao"putsch" militar que, felizmente, entrou em desuso: a insinuação de "golpe de Estado", os ataques ao carácter de António Costa, a"misinterpretation" das regras da democracia parlamentar, o apelo a Francisco Assis e aos deputados da ala "segurista", a substituição da Constituição da República por uma qualquer "tradição", a transformação do voto livre e individual dos portugueses num qualquer plebiscito póstumo sobre a forma de governo, etc, etc. Triste espectáculo, este!

No fundo, é assim tão estranho e difícil de entender que, de acordo com a Constituição da República e o modus operandi das democracias liberais parlamentares, as coisas se passem deste modo?:
  1. Em função dos resultados eleitorais, e ao contrário de afirmações de António Costa, o Presidente da República convide o líder da PAF para formar governo. O cumprimento das questões processuais nunca pode constituir uma perda de tempo mas uma condição essencial à legitimação plena das decisões. 
  2. Se este aceitar o encargo (pode desde logo pedir escusa por achar não estarem reunidas as condições para tal), apresente o seu programa à Assembleia da República, a principal sede de poder, que o recusará ou aprovará.
  3. Caso o aprove, o assunto está resolvido. Caso isso não aconteça, o Presidente da República convide o líder do segundo partido mais votado para formar governo, repetindo-se os procedimentos até se encontrar uma solução conveniente e com previsível estabilidade.
É mesmo assim tão estranho e difícil de entender? Eu acho que não é, mas também penso que não é isso que está em causa. O que está em causa para esta direita infelizmente "canhestra" é conseguir de algum modo subverter as regras da democracia liberal e parlamentar, que dizem defender mas apenas quando isso lhes dá jeito.

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