José Sócrates e a Justiça

Não sendo jurista, não me irei pronunciar sobre a justeza das decisões relativas ao pedido de habeas corpus e recurso da prisão preventiva do cidadão e ex-primeiro-ministro José Sócrates. Como 99% dos cidadão deste país, e independentemente do que possamos afirmar sobre o funcionamento da Justiça, fui formando opinião na base do que li, ouvi e vi, mas essa, pelo próprio modo como foi sendo formada, guardo-a, como já disse, para as conversas informais entre familiares e amigos. Mas ontem, depois das decisões judiciais que mantiveram José Sócrates preso preventivamente - e, como já disse, independentemente da sua justeza e correcção técnico-jurídica - dei por mim a pensar o que teria acontecido na sociedade portuguesa se qualquer uma ou ambas as decisões tivessem sido favoráveis ao antigo primeiro-ministro. Teria sido um género de cataclismo, uma espécie de bomba atómica que abalaria - no mínimo - alguns dos alicerces fundamentais da sociedade portuguesa. E isso leva-nos necessariamente a um outro ponto: existem actualmente em Portugal, face ao estado actual da magistratura (comportamento corporativo, ligações ao tablóidismo, comunhão com algum populismo anti-políticos, percepção geral sobre a corrupção, etc, etc), condições para que um processo como o de José Sócrates (ou outros de cariz mais ou menos semelhante) seja conduzido e julgado pelos tribunais competentes com condições suficientes de isenção? Mais concretamente, e no caso específico do antigo primeiro-ministro: poderia o cidadão José Sócrates vir a ter alguma vez direito a uma condução do processo justa e equilibrada e a um julgamento isento que o condene ou absolva em função das provas apresentadas e para além de qualquer dúvida razoável? Deixo a pergunta, que é também uma preocupação, e que nada tem a ver com a minha opinião sobre a culpabilidade ou inocência do antigo primeiro-ministro ou a simpatia ou antipatia que ele me possa merecer.