Não tenho qualquer convicção sobre a culpabilidade ou inocência de Duarte Lima - como, aliás, não a tenho sobre José Sócrates. Duarte Lima foi julgado por um tribunal competente de primeira instância e foi-lhe aplicada uma pena de dez anos de prisão da qual vai recorrer para os tribunais superiores, como é seu direito. Aguardemos e ponto final para já. Sobre o já costumeiro "arraial" organizado pelos "media" à volta do caso, principalmente quando da sua detenção, quase tudo ficou dito em devido tempo.
Mas o que não posso deixar de veementemente sublinhar e reprovar é o excerto do Acordão que acima transcrevo, significando que o tribunal, na sua decisão, se deixou influenciar de modo excessivo pelo ambiente geral condenatório dos "ricos e poderosos", dos políticos e, porque não acrescentá-lo, dos indiciados por aqueles crime que a sociedade considera mais infamantes (pedofilia, por exemplo). Claro que nas penas previstas no Direito Penal estão em grande medida vertidos os valores e sentimentos vigente numa sociedade - como não poderia deixar de ser - mas isso acontece de modo estrutural, para um período longo, e não em termos puramente conjunturais que mudam no curto-prazo e ao sabor da corrente.
Estamos, pois, a enveredar por caminhos muito perigosos, contra os quais sempre me bati e continuarei a fazê-lo.
2 comentários:
Um dos efeitos da tabloidização da justiça.
Exacto.
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