E a "prova" sr. ministro? Faz-se já aqui ao lado?

Afirma o ministro Mota Soares que a extinção dos cargos de director-adjunto da segurança social irá poupar ao Estado cerca de um milhão de euros por ano. Muito bem, saúdo a decisão desde que a tal extinção não corresponda uma degradação significativa da qualidade dos serviços prestados, questão que o ministro Mota Soares com certeza levou em linha de conta. Mas, já agora, e como começo a estar um pouco farto de ver a ficção substituir a realidade (e não estou a falar apenas deste governo, digo-o desde já para que não me acusem não sei bem de quê), o senhor ministro importa-se de demonstrar, apresentando as contas respectivas, como chegou a tal poupança? Seria até uma boa ideia para ganhar confiança acrescida junto dos cidadãos. Como dizia o grande Raúl Solnado, "agradecido".   

"Shindig" - 1965 (3)

1. Billy Preston - "Hey Hey Hey Hey"

2. Willy Nelson - "Shout"

3. Micki Lynn - "Old Landmark"

4. Dave Berry - "The Crying Game"

A RTP e DSK

Perguntas: que relevância noticiosa tem se o casal Strauss-Kahn decidiu jantar num restaurante de luxo, numa pizzeria ou na tasca da esquina? Não é natural que, sendo um homem rico, no dia em que voltou a ser um também um homem livre tenha decidido oferecer-se um bom jantar, na companhia de sua mulher e alguns amigos? Ao referir-se com destaque ao facto do casal ter jantado no "Scalinatelli" e deste ser "um restaurante caro", que objectivos pretendia a RTP atingir? Acicatar o populismo reinante e a tradicional inveja dos portugueses contra os "ricos e poderosos"? É esta a televisão de "serviço público"?

"Shindig" - 1965 (2)

1. The Stoneman Family - "Lost Ball in the High Weeds"

2. Melinda Marx - "Is That What I Get for Loving You?"

3. The Kingsmen - "Louie, Louie"

Dominique Strauss-Kahn. E agora?

O que escrevi no dia 17 de Maio sobre o "caso" Dominique Strauss Kahn aqui neste "blog"

Algumas reflexões sobre o novo imposto

1. Não pondo em causa a necessidade de medidas de emergência para controle do "déficit" público, o que este imposto extraordinário, vindo dos maiores defensores da redução do "déficit" pelo lado despesa e do ataque às "gorduras" do Estado, vem mais uma vez demonstrar, se tal fosse preciso, é que não é possível diminuir de modo significativo e consistente a despesa do Estado no curto e médio-prazo. Ou melhor, é, mas isso terá de afectar necessariamente a grande fatia constituída pelos salários e transferências sociais. A tese dos consumos intermédios, do Estado gordo e por aí fora tem funcionado até aqui apenas como suporte ideológico de um discurso essencialmente propagandístico. Significa isto que no Estado não existem enormes ineficiências, enorme desperdício? Claro que não: será com certeza possível tornar o Estado menos gastador e mais eficiente. Mas não só tal só parece ser possível no longo-prazo, como, por via das enormes dificuldades políticas que tal acção encerra e pressões contrárias a que estará sujeita, bem como dificuldade em controlar uma estrutura complexa, será sempre de êxito duvidoso (o que não significa que não se tente). Mais: sem despedimentos, (de que serve extinguir serviços se os funcionários continuam? - as rescisões por mútuo acordo tem um alcance muitíssimo limitado) ou diminuição do número de funcionários públicos por via da limitação de admissões (neste aspecto, tem havido algum êxito nos últimos anos), as probabilidades de sucesso serão sempre muito relativas.
2. Segundo o primeiro-ministro, "não se trata de um imposto sobre o subsídio de Natal mas de um valor equivalente em termos financeiros". mais, acrescentou, "o imposto poderá ser aplicado de forma faseada até ao final do ano". Significa isto o quê? Que se trata, no fundo, de um imposto extraordinário sobre os rendimentos sujeitos a IRS e que a menção ao subsídio de Natal apenas aparece como um valor de referência, tal como poderia aparecer um "mês de ordenado", o que acaba por causar alguma confusão. Não esquecer também, por exemplo, que quem mudou de emprego a meio do ano já recebeu uma parte do subsídio de Natal.
3. Assim sendo, o que poderá ser cobrado até ao final do ano será apenas o valor referente à retenção na fonte dos rendimentos do trabalho dependente, podendo vir a ser cobrado um excesso após a apresentação, na totalidade, dos rendimentos referentes ao ano de 2011. Será isto?
4. Trata-se, como bem fez notar Vital Moreira, de um imposto não progressivo, ao contrário do que acontece com o IRS, com essa não-progressividade de certo modo atenuada pela isenção de rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional. 
5. Mas então como funcionará tal coisa para os trabalhadores independentes ou em regime livre, vulgo "recibo verde"? Somam-se os rendimentos declarados, divide-se por 14 e aplica-se o imposto? Sendo assim, não haverá, neste caso, retenção na fonte do imposto ou procederá o Estado a acerto futuro? Mas surgem aqui outros problemas...

• Quem, com rendimentos do trabalho dependente, recebe, além do ordenado, comissões, prémios, bónus e etc, também taxados em sede de IRS? O imposto extraordinário aplica-se também a estes rendimentos? Em minha opinião, sim, mas a menção de PPC ao subsídio de Natal poderá lançar mais e inconvenientes confusões.
• E quem recebe um ordenado e, simultâneamente, tem uma outra qualquer actividade pela qual passa "recibos verdes"? Poderá estar neste momento a pensar que apenas irá pagar imposto extraordinário sobre os rendimentos do trabalho dependente,isto é, sobre o subsídio de Natal que irá receber.
• Tratando-se de imposto extraordinário, em princípio não repetível, não haverá tendência para os trabalhadores independentes, nos próximos meses, transferirem, tanto quanto possível, a passagem de "recibos verdes" para o ano seguinte (2012), diminuindo assim os rendimentos sobre os quais o imposto vai incidir?

Bom,  não sendo eu fiscalista, parece-me existir muita coisa ainda por esclarecer, o que me leva a perguntar, não pondo em causa a necessidade e urgência relativa da medida (repito, para que não restem dúvidas), se, primeiro, não deveria ter PPC evitado referências ao subsídio de Natal, com as confusões daí resultantes, e, segundo, se não teria sido bem melhor esperar uma ou duas semanas para, com tudo já melhor estruturado e a maioria das perguntas já com a devida resposta, anunciar a medida. É que espero bem não estejamos perante algo do género "anuncia-se agora e depois logo se vê", com todo o conjunto subsequente de trapalhadas a que tal metodologia costuma dar origem. Cross my fingers.

Nota: Já depois de escrito e publicado este "post" começaram a sair notícias com dúvidas sobre a constitucionalidade deste imposto, em razão de uma alegada retroactividade. Pois... parece que a metodologia "anuncia agora e depois se verá" já começa a dar mau resultado.

O "corte" as as dúvidas

Algumas dúvidas sobre o tal corte equivalente a 50% do subsídio de Natal (valor excedente ao salário mínimo) :

1. Como vai ser aplicada a medida aos trabalhadores independentes ou em regime livre?
2. Os beneficiários do subsídio de desemprego que recebem valores superiores ao ordenado mínimo serão abrangidos?
3. Se, como disse o primeiro-ministro, o corte é equivalente a 50% do subsídio de Natal e pode ser pago de forma faseada (como e a partir de quando?), tal não é o mesmo que dizer 50% de um mês de ordenado?
4. E se as entidades empregadoras privadas e os trabalhadores, de comum acordo, decidirem anular o subsídio de Natal e diluí-lo no salário mensal ou pagá-lo como ajudas de custo, subsídio de deslocação, etc, como se aplica a medida?

Muitas dúvidas por esclarecer, ainda...

Skiffle (4)

The Quarrymen - "That'll Be The Day"

"Déficit": comparar o comparável

Vamos vá ver... Ao contrário do que vou vendo por aí, não me parece ter qualquer sentido comparar o "déficit" real do 1º trimestre, ou seja, a execução orçamental Jan-Mar, com o valor previsto para o total do ano. Digamos que é absurdo, pois não estamos a comparar o comparável. O que se deve fazer, isso sim, é comparar a execução orçamental desse 1º trimestre, incluindo o "déficit" real obtido, com o que estava previsto para esse período no orçamento aprovado e, a partir daí, calcular os desvios e efectuar as correcções eventualmente necessárias nos três últimos trimestres para atingir o resultado orçamentado.

Explicando melhor: se o "déficit" do 1º trimestre foi de 7.7% mas o orçamentado era superior, então a execução está a correr bem, mesmo que o valor previsto para o total do ano seja 5.9%, o que apenas significa que as receitas dos restantes trimestres serão proporcionalmente muito superiores e/ou as despesas também proporcionalmente inferiores. Se acontecer o contrário, haverá problemas e serão necessárias medidas de correcção. Nas empresas é esta a metodologia; espero que no Estado seja pelo menos algo de parecido. Ou não será assim?

SLB: algumas interrogações técnico-tácticas

Três curiosidades sobre a nova época do meu "glorioso" que a próxima semana começará já a esclarecer:

1. Sem David Luiz e Coentrão, dois jogadores-chave nos princípios de jogo da equipa, o primeiro com as suas "saídas a jogar" e "dobras" na ala esquerda,  permitindo ganhar superioridade a meio-campo e colmatar as descidas de Coentrão pelo flanco, e este último  com essas mesma descidas dando largura e profundidade à ala esquerda, como vai resolver Jorge Jesus o assunto? Colmatando as vagas com jogadores tanto quanto possível idênticos ou modificando esses princípios? (sim, eu sei que David Luiz saiu em Janeiro, mas nessa altura não era possível mudar grande coisa).
2. Como vai Jesus equilibrar a equipa, um dos principais problemas na época passada? Com Amorim na direita? Recorrendo, agora que tem Matic, a um duplo-pivot? Com um lateral esquerdo menos ofensivo, compensando de outro modo essa mudança táctica?
3. Com tantas alterações no plantel e vindo de uma época de insucessos, vai Jesus manter o habitual 4x4x2 ou tentar a mudança para um 4x3x3, sistema já ensaiado, e depois abandonado, na pré-época passada?

Enfim... faltam poucos dias para saber e cá estarei para comentar.