domingo, setembro 07, 2014

"Face Oculta": a Justiça funcionou?

Uma nota que considero indispensável no momento que corre:

A Justiça tanto funciona quando é possível deduzir acusação, prová-la em tribunal e aplicar a pena correspondente, considerando circunstâncias atenuantes e agravantes, como quando, apesar das convicções de cada um, mesmo de quem está encarregue da investigação, não é possível deduzir acusação ou produzir prova válida e suficiente em tribunal, levando à absolvição do(s) arguido(s). Mais ainda, a Justiça tanto funciona quando um tribunal superior confirma a decisão de condenação produzida por um tribunal de primeira instância, como quando a anula; tanto quando agrava uma pena, como quando a aligeira. E assim sucessivamente. 

Não sendo jurista (por isso desculpem desde já qualquer imprecisão na linguagem utilizada), senti-me na necessidade de fazer estas afirmações quando vejo escrito ou dito, por gente que me habituei a julgar responsável, que no processo "Face Oculta", e face à severidade das penas aplicadas, a Justiça finalmente funcionou. A única coisa que posso responsavelmente dizer (eu e qualquer outra pessoa, jurista ou não, que não conheça nem tenha estudado o processo) é que espero no final, e após trânsito em julgado da sentença, se possa concluir estivemos perante uma investigação rigorosa, um julgamento justo, sentenças que não oferecem dúvidas e penas aplicadas correspondentes e proporcionais à gravidade dos crimes provados. Espero que tal aconteça e, nesse caso, poderemos então dizer a Justiça terá realmente funcionado.

Nota final (para que não restem dúvidas): personagens como Armando Vara e Manuel Godinho são-me profundamente antipáticas e sinto a maior repugnância pelos métodos de actuação agora provados em 1ª instância.

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