O PCP, o "sector produtivo" e as PMEs

O PCP tornou-se o defensor oficioso do “sector produtivo” e das pequenas, médias e micro empresas, qual cavaleiro pelejando pela sua dama. Claro que ao defender o dito “sector produtivo” está também a lutar pela sua sobrevivência enquanto "partido da classe operária", embora a sua base de apoio esta cada vez mais restrita aos reformados, pensionistas e funcionários públicos.

Mas, independentemente disso, das boas intenções e sabendo nós que um número significativo dessas empresas não tem qualquer hipótese de ser competitiva sem praticar baixíssimos salários e/ou oferecer condições de trabalho que por vezes roçam o degradante (e frequentemente nem isso chegará), será que é esse o projecto que o PCP tem para oferecer, pelo menos no curto prazo, à classe operária que se diz representar? Pelo que lhe ouvimos e ao seu alter ego CGTP sabemos que não é assim. Mas, nesse caso, qual efectivamente a solução viável que o PCP propõe?

AS PMEs, as quotas e Manuela Ferreira Leite

Sugerir o apoio preferencial às PMEs é o mesmo do que manifestar solidariedade para com os mais desfavorecidos ou apelar à paz no mundo: fica sempre bem mesmo quando nada mais significa do que a manifestação de piedosas intenções.

A primeira dificuldade é: como definir PMEs? Em função do volume de negócios? Do número de trabalhadores? Poderia parecer um bom princípio, mas... é suficiente? De ambos e, simultaneamente, não integrarem grandes grupos económicos? “Idem” e por serem empresas maioritariamente de capital nacional? Por serem empresas familiares? Uma história ridícula e que revela essa dificuldade: trabalhei na subsidiária portuguesa de uma multinacional líder no seu sector de actividade que recebeu financiamentos do PEDIP por ser considerada, em Portugal, uma PME!

Segunda dificuldade: uma vez ajustada a definição, é o sector homogéneo? Claro que não. Como aqui afirmei, coexistem pequenas empresas familiares, de gestão incipiente, produzindo bens de baixo valor acrescentado, sem trabalho qualificado, condenadas a prazo e empresas tecnológicas de gestão eficiente e altamente qualificada, capital intensivas, pertencentes a grandes grupos económicos ou a sectores emergentes, de enorme potencial futuro. Da economia do conhecimento. De multinacionais. Altamente competitivas em mercados exigentes. Respeitadoras do ambiente e sustentáveis. Misturar “alhos com bugalhos” só poderá levar ao descalabro e a falta de rigor nunca foi boa conselheira.

Tendo dito isto... Devem ser apoiadas de igual modo? Mesmo tendo em conta a necessidade de manter o emprego, no curto prazo, a níveis razoáveis, a resposta só pode ser uma: claro que não. Caso contrário estaríamos a financiar a ineficiência, o desperdício, a falta de qualidade e a má gestão, o passado e não o futuro. Isto é, a desperdiçar o dinheiro de todos nós, contribuintes, em projectos inviáveis.

Uma provocação em relação à questão das quotas sugeridas pelo PSD: se um ministério quiser encomendar uma campanha de publicidade deve fazê-lo a uma dessas pequenas agências de “amigos”, muitas vezes constituídas apenas para esse projecto, ou a uma outra, profissional, pertencente a um grande grupo de comunicação? E se uma autarquia quiser montar ou restruturar a sua rede informática? A quem é competente, assegura um serviço de qualidade, ou a uma pequena empresa amadora, de alguém relacionado com o presidente da câmara local?

Sim, eu sei que são pequenas provocações. Mas necessárias para chamar a atenção de que nem tudo que luz é oiro, nem tudo o que parece é. Por vezes, é mesmo o seu contrário e trará consigo consequências perversas.

A crise e as PME

A crise financeira e económica trouxe para a ordem do dia as chamadas “pequenas e médias empresas” (PME) concedendo-lhes uma visibilidade e uma oportunidade únicas para aumentarem o seu poder reivindicativo em função do número de postos de trabalho que representam e da sua aparente fragilidade que os pode facilmente pôr em risco. No entanto, dizem-me teoria e experiência que o sector está muito longe de se poder considerar homogéneo, isto é, enquadrável numa categoria que se poderia caracterizar, a traço grosso, por empresas familiares, de gestão incipiente ou pouco rigorosa, antiquada, demasiado centralizada na figura do “patrão” e sem pessoal qualificado, com dificuldades de crédito (a montante) e de acesso aos mercados em condições de competitividade (a juzante). Mais, usando uma terminologia cara ao PCP (aliás, penso que esta definição pouco rigorosa de PME tem origem ou foi desenvolvida no PCF dos anos 60, preparando o caminho para o Programa Comum da Esquerda), sector (as tais PME) vivendo espartilhado, em termos de proveitos e capacidade de desenvolvimento, pelo “grande capital”.

Se este “quadro” poderá ajudar a caracterizar muitas delas, existe um largo número que dele está bem longe: não só possuem uma gestão moderna e eficiente, com pessoal qualificado, como desenvolveram know how avançado no seu sector de negócio e acesso e conhecimento aprofundado dos mercados em que operam. Mais ainda, operam em pequenos segmentos e nichos altamente competitivos e a sua existência e desenvolvimento não só não é espartilhado pelo “grande capital” (ou “capital monopolista”) como o seu crescimento e lucratividade depende quase exclusivamente - também ele - do sucesso das grandes empresas e dos grupos económicos.

Tendo dito isto, isto é, que existe ouro e pechisbeque e que convém saber muito bem de quem se fala quando nos referimos a PME, devo dizer que não comungo da histeria anti-Banca que parece por aí começar a grassar (e não só nas associações do sector) pelos altos juros cobrados e dificuldades de obtenção de crédito por parte das ditas PME. Em primeiro lugar – e como disse – há que saber muito bem de quem se fala e não confundir o lombo com o cachaço: estou certo essa dificuldade não será universal no sector e muito dele foi sobrevivendo apenas á custa do crédito barato e fácil, em função dele em tempo de vacas gordas adiando a reconversão ou a extinção; em segundo lugar, ter bem presente que nunca na História dos nossos dias o dinheiro foi bem tão escasso e que não compete aos bancos substituírem-se à Santa Casa da Misericórdia emprestando a quem não tem condições de eficácia para, a prazo, garantir o seu retorno ou minimizar o risco de incumprimento. Mais ainda: não me parece que o Estado – o sacrossanto Estado – possa dedicar-se, mesmo em época de crise e desemprego, a tentar salvar o que, não tendo salvação, nem sequer, ao contrário da Quimonda ou do sector automóvel - aqui citados como mero exemplo - possui assinalável valor estratégico ou emblemático.

Peço desculpa se estou a entrar no mundo do “dog eat dog”, e não é popular o que afirmo. Mas é mesmo assim: também no Titanic e em todos os mega-desastres se dá prioridade às mulheres e às crianças. Não por qualquer sentimento de compaixão ou caridade; mas porque são elas que podem assegurar a continuidade da espécie, o objectivo derradeiro da humanidade.