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domingo, dezembro 12, 2010

Subsídio-extra ou estádios de futebol? E porque não eliminar ambos?

A jornalista São José Almeida, no “Público” de ontem, a propósito da decisão do governo regional dos Açores sobre o subsídio extraordinário à Função Pública:

“ Pelos vistos, não doeu muito. Apenas foi preciso decidir que o Orçamento do Estado regional açoreano desviava parcialmente verbas do subsídio de seis milhões de euros que ia dar para a construção de dois estádios de futebol privados”.

O comentário que faço é o seguinte: se foi possível deixar de subsidiar a construção dos tais estádios de futebol, isso significa que não se estava perante um projecto urgente e que, em tempo de crise, ele poderia ser adiado, sem prejuízo significativo, para ocasião posterior. Por isso mesmo, não seria possível, em quaisquer circunstâncias, poupar esse dinheiro e, simultaneamente, evitar conceder o subsídio extraordinário dos funcionários públicos açoreanos, assim diminuindo ainda mais a despesa e contribuindo para a coesão nacional e para a necessária solidadriedade institucional com o governo do partido a que Carlos César pertence?

segunda-feira, dezembro 29, 2008

Ainda Cavaco e os Açores: a questão do regime

Indiscutivelmente, Cavaco Silva tem razão no caso do Estatuto dos Açores; mas infelizmente não é a razão que faz mover o mundo. E ao invocar a existência de interesses partidários conjunturais que teriam levado a Assembleia da República a não proceder à sua alteração, bem como ao referir informações privadas de que disporá, o Presidente da República está a descer do seu pedestal institucional e, deste modo, ao piscar o olho a um certo populismo anti-partidos e anti-parlamentar, a colocar-se ao nível da luta política “pura e dura”. Pior um pouco, está assim a assumir um papel de contra-poder ou de poder alternativo que nada de positivo poderá trazer ao regime. A uma lástima responde com uma lástima. No fundo, um problema deste regime semi-parlamentar, deste presidencialismo bicéfalo.

O Presidente, o rapaz e os lobos...

Quando eu era criança, talvez já adolescente, lembro-me o meu pai contar frequentemente a história do rapaz e do lobo, quando queria ilustrar, com uma alegoria, qualquer caso em que lhe parecia ser inexistente ou pequena a ameaça face ao grande alarido do anúncio respectivo. Todos conhecem a história: o rapaz que sempre anunciava na aldeia, em quase pânico mas só para se divertir e por puro egoísmo, o ataque iminente dos lobos esfaimados sem que isso alguma vez se concretizasse. Quando um dia os lobos vieram mesmo, ninguém acreditou e lá se foi o gado. Penso que também existe um cartaz de Abel Manta, saído por alturas do 25 de Abril (mas posso estar errado), em que um daqueles enormes canhões sobre carris, característicos da Grande Guerra, acabava por disparar uma pequena bala que se limitava a cair logo ali, à frente da sua enorme “boca” de cano sem que qualquer estrago daí resultasse.

Bom, já perceberam... Espero bem que, ao contrário do que aconteceu com os lobos na tal recôndita aldeia, nunca em Portugal se venha a gerar situação política, social ou outra suficientemente grave para justificar uma intervenção dramática do Presidente. É que, então, pode bem acontecer que ninguém o oiça, apesar da razão que, tal como agora, é de justiça ser-lhe atribuída.

segunda-feira, outubro 20, 2008

Pergunta de perguntar a propósito da eleições açoreanas

Se bem fiz as contas (acho que sim), para eleger um deputado no Corvo são necessários apenas 171 cidadãos eleitores, enquanto em S. Miguel esse número será de 5.395. Para não pensarem que tenho algo contra os, certamente simpáticos, habitantes da pequena ilha açoreana, direi já que estou de acordo com o facto de todas as ilhas estarem representadas no parlamento regional, mas, segundo me parece e aprendi, é exactamente para estes casos que serve uma segunda câmara, tal como nos USA acontece com o Senado para o qual cada Estado elege o mesmo número de representantes. Não seria bem mais interessante – e, já agora, justo -, no caso açoreano, eleger um menor número de deputados através de um círculo único (57 deputados para menos de 200 000 eleitores parecem-me um enorme exagero) e criar uma segunda câmara com representantes em número igual (por exemplo, dois) de cada uma das ilhas?