Voto obrigatório?

Obrigar alguém a praticar um acto que não quer só pode provocar neste revolta e repúdio por esse mesmo acto e por quem o torna obrigatório. Num momento de afastamento dos cidadãos da política, de hiper-criticismo em relação aos políticos e de abstenção como forma de protesto, tornar o voto obrigatório arrisca-se a ter apenas como resultado um aprofundamento desse afastamento ou, mais grave ainda, um repúdio mais geral pela democracia e pelo regime. Que um político experiente como Marcelo Rebelo de Sousa o venha propor só pode mesmo acontecer por desespero, que, como sabemos, é normalmente inimigo da inteligência e da racionalidade. Esperemos esta ideia abstrusa e anti-liberal do "voto pela arreata" não passe mesmo de um desabafo para rapazola da JSD ouvir, o que, apesar de tudo, vindo de quem vem e dirigido a um grupo de "jotinhas" radicais e empertigados, não deixa de ter a sua gravidade. Mas um dos problemas de Marcelo Rebelo de Sousa é que, na sua ânsia de protagonismo, demasiadas vezes a rapidez com que usa a palavra excede a velocidade do seu raciocínio.

Passos Coelho vs "Professor Marcelo" em 24 partes e 12 episódios

Só uma enorme mediocridade política e um radicalismo fanático permitem compreender as razões porque Pedro Passos Coelho decidiu afrontar e enfrentar Marcelo Rebelo de Sousa no actual momento, quando, apesar de tudo, tem alguns indicadores económicos a que se pode agarrar. Pense-se o que se pensar da criatura "professor Marcelo", criada, qual Dr. Frankenstein da política, por Marcelo Rebelo de Sousa lui même, estamos perante alguém popular (e "popularucho"), "mediático", com influência e cuja imagem, ao contrário do que acontece com Durão Barroso, visto como "anti-patriota" e que recolhe antipatias em muitos sectores, está longe de ser a de um radical "neocon". O que me parece é que o assunto arrisca-se a gerar um efeito boomerang, acabando por dar um novo alento a uma possível candidatura de MRS ao mesmo tempo que cria ainda mais anti-corpos à hipótese Durão Barroso e coloca Passos Coelho em rota de colisão com quem, no seu próprio interesse, não devia. Aguardemos pelos próximo episódios...

A reunião do Conselho de Estado e a "prima Georgina"

Marcelo Rebelo de Sousa, que é assim uma espécie da prima Georgina de Raúl Solnado "que gosta muito de dizer coisas", declarou hoje que a próxima reunião do Conselho de Estado irá ser um "debate muito interessante, mas em que irá haver muitos pontos de interrogação, muitas incógnitas". Acrescentou ainda que a reunião irá servir para o Presidente da República "ouvir o que os conselheiros pensam sobre o mundo, a Europa e Portugal daqui a um ano, um ano e meio, dois, três ou quatro anos".

Ora partindo do princípio que no actual "estado da arte" é possível alguém em Portugal ter alguma ideia mais ou menos precisa sobre o que quer que venha a acontecer na Europa e no mundo daqui a dois, três ou quatro anos (excepto o EXCEL do ministro Vítor Gaspar, claro), será que Cavaco Silva e os portugueses não sabem já "de cor e salteado" o que pensam Pedro Passos Coelho, Assunção Esteves, Alfredo José de Sousa, Alberto João Jardim, Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Marcelo Rebelo de Sousa (ele mesmo), Vítor Bento, Bagão Félix, Marques Mendes, Manuel Alegre, António José Seguro e Luís Filipe Menezes, todos eles personalidades com intervenção política e mediática quase permanente, sobre o país e o mundo? Ou será que não estamos apenas perante uma tentativa de Cavaco Silva para conseguir inverter os seus actuais baixíssimos níveis de popularidade? Juízo tem Vasco Cordeiro, que deve preferir um Gorreana a um qualquer insípido Lipton servido em Belém e, assim,  já declarou se deixará ficar no conforto do seu arquipélago, já que tudo isto não passa mesmo de mais uma encenação ridícula.  

José Sócrates na RTP

Deixemos de lado, momentaneamente, as nossas concordâncias ou discordâncias com o conteúdo. Se possível, ignoremos também, durante alguns momentos, ódios e paixões pelo personagem. Tidos em consideração estes dois pontos prévios, o que podemos dizer do "tempo de antena" - travestido de "comentário político", o que sempre acontece nestas circunstâncias e em casos semelhantes - de José Sócrates na RTP? Bom, aquilo que seria de esperar tendo em atenção o seu perfil e o estilo a que nos habituou: grande profissionalismo, comunicação directa e convicta do que afirma, um guião bem construído, e que me parece vir a mudar pouco ou nada em função das circunstâncias, e trabalho rigoroso de um "staff" onde parece bem evidente o dedo de Pedro Silva Pereira. Contraste claro com o estilo mais "ad lib" e truculento, mais "popularucho" e "one man show", digamos também mais espectacular e "catavento", de Marcelo Rebelo de Sousa. De José Sócrates, ao contrário do que acontece com Marcelo Rebelo de Sousa, não se esperem pois grandes surpresas. Força ou fraqueza? Depende. Direi que as duas em conjunto. 

3 notas 3 sobre a actualidade política

1. Passos Coelho vem novamente a terreiro com a "velha e relha" história da "oportunidade": o desemprego é uma "oportunidade", a emigração uma "oportunidade" é, a crise "idem idem" e agora o programa de rescisões amigáveis na função pública "aspas, aspas". Um destes dias, a morte será também uma oportunidade, quanto mais não seja para os herdeiros. Esta gente não aprende a mudar um discurso (uma "vulgata" retirada do jargão empresarial) que perdeu qualquer tipo de credibilidade.
2. A propósito das rescisões amigáveis, espero estar cá para ver, na conjuntura actual, quantos funcionários públicos irão aderir ao programa. Aguardemos. As intenções parecem-me boas, mas temo os resultados venham a ser pífios. Para além disso, fala o primeiro-ministro em fazer "um levantamento exaustivo de todos os suplementos recebidos pelos funcionários públicos e de que (acho Passos Coelho queria dizer "do qual") deverá resultar uma simplificação". Ou seja, traduzindo, e embora admita e esteja mesmo convicto que muitos desses recebimentos não têm razão de ser e se destinam apenas a aumentar disfarçadamente o salário, estamos perante uma solução expedita para reduzir a massa salarial na função pública. Penso o tal levantamento tem toda a razão para ser feito e eventuais distorções causadas por tais suplementos corrigidas, mas resta saber não só da legalidade dos procedimentos, como se o racional em que se irão basear (cortar o mais possível) não irá introduzir injustiças gritantes e criar problemas escusados.
3. Marcelo Rebelo de Sousa é conselheiro de estado. Se já me parece tal função pouco ou nada compatível com a actividade de comentador político ou animador de televisão (definição que me parece mais correcta), pior ainda se no "talk show" (ou será "stand up comedy"?) de que é animador se referir ao ministro das Finanças como "astrólogo". O pior é que perante a descredibilização de Vítor Gaspar e um país transformado num gigantesco "twitter" todos acham muita graça. Como conselheiro de estado e usando este tipo de linguagem, o que Marcelo Rebelo de Sousa está a fazer é a contribuir para o desprestígio das instituições da República, entre as quais o do próprio Conselho de estado a que pertence. Pobre país...

Marques Mendes está "a gozar com o pagode"

Marques Mendes - que até foi um razoável líder político do PSD - é a prova provada da actual tendência das televisões, principalmente da TVI, em reduzir o comentário político a um conjunto de "soundbites" e quanto mais brejeiros melhor. Com Marcelo Rebelo de Sousa já tínhamos a espuma dos dias, a "petite politique" a ocupar o lugar que deveria pertencer por direito próprio à análise estruturada e lúcida; agora, com Marques Mendes, descemos mais uns degraus e estamos a chegar ao nível de quase (?) "lixo". É que, infelizmente, não é só Vítor Gaspar e o primeiro-ministro que estão "a gozar com o pagode" ou a tratar os portugueses como "atrasados mentais". Ao "empurrar" para um nível tão baixo os padrões do comentário e da análise política, em vez de contribuir para tornar mais perceptível a "causa e consequência das coisas", é o próprio Marques Mendes que está a "gozar com o pagode", isto é, está a dar a sua contribuição para a desinformação dos portugueses assim contribuindo assim para que estes aceitem de forma ainda mais passiva e acrítica que um qualquer governo ou dirigente político os trate como "atrasados mentais", substituindo uma política que promova o desenvolvimento, a civilização e a cidadania por uns quaisquer "beijos e abraços" mais ou menos Kim Il Sunguianos ou Peronistas de "afectividade". 

A "originalidade do nosso processo"

Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa, comentadores residentes de um canal de televisão, fazem campanha eleitoral nos Açores pelo principal partido do governo; um juiz-desembargador (Rui Rangel), não se contentando em discutir política, semanalmente, num dos canais do serviço público de televisão, integrado num painel onde pontifica o bastonário da Ordem dos Advogados, ainda decide candidatar-se a presidente de um clube de futebol (por sinal, o meu), enquanto a sua associação sindical ameaça enviar o orçamento de Estado para o Tribunal Constitucional onde a respectiva conformidade com a constituição da República será apreciada pelos seus pares, embora de uma instância superior. Nos "gloriosos" tempos do PREC chamar-se-ia a isto a "originalidade do nosso processo". Dispenso-a...

Comentadores-Militantes

Esta particularidade muito portuguesa de arvorar dirigentes e ex-dirigentes dos partidos, com agendas políticas próprias, em comentadores políticos encartados chegou ao ponto de assistirmos ontem a um comentador-residente de uma estação televisiva e ex-presidente do PSD sugerir, em "directo e ao vivo", o nome de um outro comentador da mesma estação e também ele ex-presidente do mesmo partido para substituir um membro do governo, no caso o ministro Miguel Relvas. Claro que Marcelo Rebelo de Sousa (é dele que estou a falar) sabe bem que a sua sugestão, pelo simples facto de existir, não vai ter acolhimento. Mas também sabe que as suas afirmações não vão deixar de contribuir para "meter mais um pauzinho na engrenagem". Um pouco surrealista, mas assim se  vai fazendo Portugal... 

O PS e Marcelo Rebelo de Sousa

Um conselheiro de Estado nomeado pelo Presidente da República ser comentador político residente de uma estação televisiva é, já por si, uma originalidade muito portuguesa que, no mínimo, passa ao lado dos mais elementares critérios da ética. Ponto. Mas, muito francamente, não vejo que vantagens possa trazer ao líder do maior partido da oposição entrar em polémica directa e assumida com tal personagem. O adversário político fundamental de António José Seguro é, de facto, o primeiro-ministro e líder do maior partido da coligação governamental, e nunca um qualquer comentador político por muito que a audiência das suas homilias alcance níveis elevados. Assim, ao iniciar e assumir tal polémica, Seguro, quer queira, quer não, está, de facto, a valorizar o papel de Marcelo Rebelo de Sousa e a caucionar essa sua por demais conhecida e questionável noção de ética, além de que se permite jogar no terreno de eleição do visado. 

Significa isto que o PS não deveria reagir ás afirmações do comentador da TVI e conselheiro de Estado? Nada disso, mas teria outra força política e seria bem mais consentâneo com os diferentes papéis que Seguro e Marcelo representam na vida política do país se o Partido Socialista assumisse uma reacção institucional em vez do seu secretário-geral assumir uma polémica individualizada que só o pode diminuir. E se nessa reacção institucional visasse também o comentador no ponto onde ele é mais fraco: a sua mais do que questionável noção do que é a ética democrática.  

Ainda Marcelo Rebelo de Sousa

Afinal, parece que Marcelo Rebelo de Sousa, tal como no caso Bernardo Bairrão, quis apenas antecipar-se ao anúncio do primeiro-ministro. Mas ao contrário do então acontecido, estou certo desta vez o governo não volta atrás. Infelizmente.

Marcelo Rebelo de Sousa perdeu boa oportunidade para estar calado

A economia, é sabido, vive muito em função das expectativas dos seus agentes. As famílias não consomem menos apenas em função da redução do seu rendimento disponível, mas também das expectativas e cautelas sobre o seu futuro: se esperam a sua situação se deteriore, aumentam a sua poupança e diferem o seu consumo. No caso das empresas, se esperam uma retracção da parte dos seus clientes, sejam eles o Estado, outras empresas ou as famílias, claro que restringem os seus investimentos e a expansão da sua actividade. Isto é o b+a=ba, claro.

Exactamente por isso, este tipo de afirmações alarmistas, ao estilo self fulfilling prophecy, vindas de quem, por bons ou maus motivos - pouco interessa - é um cidadão influente e com audiência e responsabilidades na sociedade portuguesa, é absoluta e totalmente lamentável, apenas contribuindo para, baixando ainda mais as expectativas, inflacionar a já mais do que esperada e inevitável (face às medidas existentes e futuras) espiral recessiva. Marcelo Rebelo de Sousa está assim, e mais uma vez, a prestar um péssimo serviço ao país.

Poder-me-ão dizer que, provavelmente, estará a falar verdade. Pois, mas quer se queira quer não, e ao contrário do que é voz corrente em muitos sectores do seu partido, saber gerir a comunicação faz parte dos atributos de um bom político e em política existem verdades tão inconvenientes que talvez seja bem melhor para todos mantê-las bem guardadas.

Marcelo Rebelo de Sousa e a hipótese José Mourinho

Li por aí algures (à hora da arenga estava na “Catedral” e não sou habitué) que Marcelo Rebelo de Sousa, esse extraordinário toubib da "mãe pátria”, terá afirmado que a contratação de José Mourinho para seleccionador, nos próximos dois jogos, “não resolvia nada o problema do futebol português”. Gostaria de lembrar a Marcelo Rebelo de Sousa que o maior problema do futebol português, neste momento, dá pelo nome de ganhar em casa à Dinamarca e fora à Islândia, e que o resto soa ao labirinto do tal "projecto Queiroz" ou, pior ainda - e perdoem-me a expressão -, não passa de conversa de ir ao c*.

O "professor Marcelo" ou a "política contada às crianças e ensinada ao povo"

O comentário político de ontem de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a proposta de revisão constitucional apresentada por Pedro Passos Coelho constitui um bom exemplo dos vícios de que normalmente enfermam as suas intervenções enquanto analista político.

1. Em primeiro lugar, tudo se resume demasiado à espuma dos dias e dos acontecimentos; tudo é demasiado conjuntural e apenas analisado numa questão de oportunidade, numa óptica de curto-prazo. O reforço dos poderes presidenciais, no sentido proposto por PPC, empobrece ou enriquece a democracia? Que repercussões tem no equilíbrio de poderes, na vida partidária, na importância da AR? Que reflexos pode ter no funcionamento do aparelho de estado, nas estruturas sociais, no modelo de sociedade e no seu funcionamento? Aproxima-nos ou afasta-nos das outras democracias europeias? Não importa: é apenas uma questão de “timing” e oportunidade.
   
2. Em segundo lugar enferma dos vícios de quem tem uma agenda política própria, de quem é e continua a ser, acima de tudo, um político no activo. Neste caso, um “cavaquista” confesso dando conselhos a PPC em função desse seu posicionamento político e dos pressupostos que poderão vir a facilitar a reeleição de Cavaco Silva.
   

Mas ninguém poderia esperar outra coisa, pois não? É um género de “a política contada às crianças e ensinada ao povo”...

Congresso do PSD: a decisão realmente importante

O que de mais importante saiu do congresso do PSD? Ao não se deixar embalar no canto da sereia da liderança do partido, o nome do futuro Presidente da República, em 2016: Marcelo Rebelo de Sousa, pois claro.

Ainda Marcelo Rebelo de Sousa, António Vitorino e "tutti quanti"

A pergunta que gostava de fazer e ainda não vi feita (talvez tenha estado pouco atento, admito-o): faz sentido que o serviço público de televisão contribua de forma notória através de um seu programa sob a forma de solilóquio para a auto-promoção de alguém que, independentemente das suas capacidades comunicacionais e dos seus méritos (que são elevados), e, logo, da sua vocação para gerar audiências, é, de facto, um reconhecido player político e partidário, normalmente sempre apontado como potencial candidato a líder do seu partido e, até, como candidato à Presidência da República? Ou não será que tal programa faz muito mais sentido numa estação privada que não se obriga nem é obrigada a critérios de equidade e onde o poder das audiências é, por princípio, bem mais determinante?

Não se trata, portanto, e ao contrário do que afirma e ERC, de contrapor na RTP a Marcelo Rebelo de Sousa (ou a António Vitorino), em “tempos de antena” semelhantes, personalidades de outros partidos, já que não é o equilíbrio inter-partidário que está em causa mas a própria natureza do que deve ser um comentador e um comentário político, como disse, melhor entregue a jornalistas, académicos, politólogos e outros especialistas oriundos de diversas ideologias ou áreas de pensamento político, com visões diferenciadas sobre os problemas, mas sem, tanto quanto possível, um tão vincado perfil de player partidário.

Nota: já agora, o que diriam as actuais direcções do PSD e do PS se a Pedro Passos Coelho e Manuel Alegre fossems oferecida tais benesses em horário nobre?

Marcelo Rebelo de Sousa, o serviço público de televisão e os políticos-comentadores

Nunca fui leitor ou ouvinte muito fiel e atento dos comentários políticos de Marcelo Rebelo de Sousa, o que nada tem a ver com concordâncias ou discordâncias políticas, muito menos com menor consideração intelectual ou pessoal. Pura e simplesmente, o estilo e o género de comentário (melhor diria, o conteúdo e a forma), muito “a espuma dos dias e das coisas”, embora perfeitamente legítimo, não faz o meu género, embora lhe reconheça mérito e esteja muito longe de o menosprezar e às suas ímpares qualidades de comunicador (antes pelo contrário). Por isso mesmo, não vou aumentar o ruído de fundo com qualquer juízo valorativo sobre a decisão da RTP. Porquê? Porque prefiro realçar o problema não é de agora, é de longa data, o que significa que o serviço público de televisão desde sempre se deveria ter abstraído de ter como comentadores políticos dirigentes, ex-dirigentes, deputados, militantes destacados, etc, etc, de partidos políticos, com agenda política própria, deixando essa tarefa a quem de direito: jornalistas, politólogos, sociólogos, académicos e ”ofícios correlativos”. O debate político, esse, deveria ser entregue a programas específicos ao estilo “Corredor do Poder” (se possível, algo que, ao contrário de tal programa, não ofendesse a nossa inteligência), com participantes designados por cada partido político. Tudo seria mais transparente e acabavam-se, ou minoravam-se, os problemas.

Por isso mesmo, espero que a RTP – enquanto serviço público de televisão - aproveite agora a ocasião para proceder desse modo e, já agora, com o balanço adquirido, trate também de pôr termo àqueles programas de pseudo-debate desportivo com comentadores a defender as cores de cada um dos três maiores clubes (neste caso, penso ser só um, “Trio de Ataque”, na RTPN). Deixe essas coisas para os canais privados, se faz favor, que são livres de o fazer...

Marcelo Rebelo de Sousa tem uma ideia para o país? Não me parece... Mas que importância isso tem?

Marques Mendes chegou a ter o esboço de uma ideia para o país. Pelo menos, foi o primeiro a levantar a questão do “hub” aeroportuário e da rede de alta velocidade. Insuficiente? Questionável? Sem dúvida; ambas as coisas. Mas era um começo. Ganhou umas eleições locais, mas as sondagens e a fraca figura condenaram-no à derrota interna.

Menezes tinha uma ideia para o país. Sim, eu sei que era algo de horripilante, assim “a modos” que uma Vila Nova de Gaia com 89 000 km2. Mas, que raio!, era uma ideia que chegava para entusiasmar algum povo do PSD.

A dupla Ferreira Leite/Pacheco Pereira também tinha uma ideia para o país. Demasiado conservadora (bem mais do que a do CDS), ideológica e intelectualmente trauliteira, muito PSD m-l à direita, muito “pregas no peito e rugas no colarinho” coisa com que as camisas da “Moderna” há muito já acabaram... Por tudo isso, muito escondida, muito gato escondido só ponta do rabo de fora. Mas era uma ideia. Vasculhando, lá se encontrava o bichano, assanhado. Talvez por isso mesmo, os portugueses, na sua maioria, não gostaram. Mas a ideia, o gato, estava lá para quem o quisesse encontrar.

Passos Coelho tem uma ideia para o país – ou parece ter. Talvez demasiado liberal para país tão desconfiado do vizinho, do leiteiro, do banqueiro e da fornecedora de serviços sexuais. De toda a gente, em suma, incluindo do Estado, mas porque dá ao vizinho e se esquece dele. Assim como assim, é melhor ele (o Estado) lá continuar, porque pode ser que na próxima nos calhe a benesse em sorte. Além disso, quem pouco tem (o país e os mais pobres) poderá dar-se a luxos tão liberais?

Agora, parece ser a vez de Marcelo Rebelo de Sousa. Terá uma ideia para o país? Não me parece, nem sequer para o partido. Ou melhor, tem várias e o seu contrário, que mutuamente se anulam no tempo que Bolt leva a percorrer uns 10 metros. Mas que importância isso tem? Cansado anda o PSD de tanta ideia, Rangel e aquele senhor Aguiar Branco também não as têm e, pelo menos, o “professor” é popular, tem notoriedade, aparece na televisão aos domingos onde diz coisas das quais, passado uns minutos, já ninguém se lembra. Talvez seja disso mesmo que o PSD precise... ou valha a pena tentar.

A propósito de Fernanda Câncio

A jornalista Fernanda Câncio apresenta uma vantagem sobre muitos dos seus pares: o seu relacionamento com o primeiro-ministro José Sócrates é público e conhecido. Se nunca o confirmou, também nunca o desmentiu nem teria que o fazer. Por isso, não estando em causa a sua qualidade profissional, reconhecida, ao lermos o que escreve todos podemos considerar que pode, ou não, estar a ser influenciada por esse seu relacionamento e equacionar o modo como ele poderá, eventualmente, estar na base dos interesses e objectivos que defende. Mesmo no seu trabalho puramente jornalístico. Está pois, abertamente, sujeita a escrutínio público.

Num campo de relacionamento absolutamente diferente, mas inserindo-se na mesma lógica, está Marcelo Rebelo de Sousa: é conhecido e reconhecido como militante do PSD e já foi seu presidente. Ao escutarmos (quem se der ao trabalho) os seus comentários, sabemos que poderá ter uma agenda política própria e de que modo as suas lealdades políticas e partidárias poderão, ou não, influenciar o que afirma. Também aqui, no seu caso, tudo é claro.

Pelo contrário, relacionamentos e interesses vários de muitos jornalistas e comentadores não são conhecidos por quem os lê, mantendo-se o desconhecimento ou a dúvida sobre os reais interesses e objectivos que os movem e efectivamente prosseguem. Sobre o que, na realidade, determina as suas convicções de momento. Convém, para maior eficácia da sua acção, que esse secretismo assim se mantenha, que as suas ligações assim se estabeleçam. Alguns, mesmo, trabalham simultaneamente em orgãos de informação e, na sombra, mantêm ligações com agências de comunicação e outros, como Sandra Felgueiras, saltitam alegremente entre a assessoria (neste caso de sua mãe) e a televisão pública. Curiosamente, não me lembro de ver alguém pôr isso em causa.

O professor Marcelo e o ministro

Confesso nada entender de agricultura; a minha ligação ao mundo rural é nula e tenho a maior dificuldade em identificar e distinguir espécies vegetais que fujam ao “trivial-croquete”. Quando, um dia e para identificar uma estrada que teria de seguir, me indicaram um carvalho como ponto de referência só me salvei lembrando-me do formato das folhas do dito que ornamentam algumas fardas de oficiais de alta patente. Valeu-me ter feito a “tropa” e a família da minha mãe ser de militares ilustres. "Idem" no que refere às pescas; nunca ninguém na família foi pescador, mesmo que de fim de semana e no molhe da marginal, mas, neste caso, pelo menos consigo identificar a maioria das espécies presentes na banca da peixeira ou do supermercado. Devo-o à minha mãe, que em criança à “praça” me levava. E por aí me fico.

Por isso, não sei se o ministro Jaime Silva é competente ou incompetente e, também por isso, não me pronuncio sobre o seu desempenho. Admito a minha ignorância e, logo, qualquer das avaliações, se me explicarem os quês e os porquês, claro está. Mas ora aí mesmo é que está o busílis! Ao fazer estas afirmações sobre o ministro da agricultura, sem nos desvendar um racional que o justifique, um nexo causa/efeito, Marcelo Rebelo de Sousa passou do comentário político ao insulto, da análise à afirmação gratuita. Caro professor: fazendo jus ao seu título académico e à fama das suas qualidades didácticas, importa-se de explicar? É que nunca é tarde para aprender e, no caso da agricultura e pescas e sendo eu um urbano incorrigível, bem gostava de quem me desse uma ajudinha... “Bute lá”, professor?

O "estatuto do aluno" e as rasteiras da demagogia

O actual sistema centralizado e “estalinista” de gestão do sistema escolar público - com professores colocados nas escolas por via de um computador central do ministério, que chegam às escolas sem as conhecerem ou saberem algo sobre o meio onde vão ser inseridos, sem que antes alguma vez tenham visto o seu presidente do conselho directivo, em que este é eleito pelos seus pares sem se saber muito bem a quem reporta e junto de quem é responsável, em que as escolas pouca ou nenhuma autonomia possuem na escolha e rejeição dos seus professores e na autonomia da sua organização, em que, enfim, tudo funciona perfeitamente ao contrário de como, em termos lógicos, deveria funcionar, em que os professores não são avaliados e progridem na carreira com créditos conquistados em cursos e cursilhos sobre o modelagem do barro de Estremoz ou o sexo das andorinhas - obviamente que não funciona com eficácia, nem nunca poderia funcionar. É uma aberração. Nada disto é novidade, contudo, e as tentativas de mudar este estado de coisas, que com esta ministra têm existido, pecam por demasiada tibieza. Se haverá ou não força e capacidade políticas para que seja de outro modo, já é outra conversa que, por agora, fica por conversar.

Tendo dito isto, isto é, tendo marcado o meu território, já me parece que querer deixar totalmente ás escolas e aos professores, como o pretende José Manuel Fernandes (ver "Público" de ontem), ao seu “bom senso e autoridade natural” (coisa que não me parece existir com abundância nos actuais professores, quer por desgaste de enfrentar a indisciplina anos a fio, quer por incapacidade e/ou falta de preparação profissional – a maioria dos professores são maus, há que dizê-lo sem medo), as decisões de carácter disciplinar, sem que isso decorra também de um enquadramento geral e abstracto, por muito flexível e adaptável que o seja e deve sê-lo, me parece de uma total falta de senso nas actuais circunstâncias. De tanto falta de senso como querer impor, estritamente, as mesmas regras ou nomear indifrentemente professores para uma escola pública da Cova da Moura, das Avenidas Novas ou de “Alguidares de Baixo”. Por muito autonomia que as escolas da rede pública tenham (o meu território está, como comecei por dizê-lo, bem marcado), elas são isso mesmo – uma rede estruturada – e pretender substituir o actual sistema centralizado e absurdo, “estalinista”, por uma “atomização” completa parece-me um risco a não correr e um disparate sem sentido.

Mas esta questão do “estatuto do aluno” tem sido terreno fértil para a demagogia mais grosseira. Marco, mais uma vez, o meu território: com a actual indisciplina reinante nas escolas e sem que se exija esforço semelhante ao que se exige “cá fora”, uma vez acabada a escola, nada de essencial poderá mudar. Mais ainda, não li o “estatuto do aluno” e receio bem seja “mais do mesmo” no sentido do facilitismo. Mas, devo também dizer, por si só a questão da “reprovação ou não por faltas” pouco diz ou esclarece, e por isso mesmo não me pronuncio sobre ela no sentido mais restrito. Mas afirmar, como o fez ontem Marcelo Rebelo de Sousa na RTP1, que o sistema (reprovação por faltas) deveria ter tratamento idêntico na escola pública e privada, ajudando esse tratamento desigual a marcar a diferença de qualidade entre os dois sectores, é demagogia da mais rasteira, que não tem em conta os diferentes enquadramentos sociais. Nas escolas privadas os alunos são oriundos, maioritariamente, de uma classe média instruída, com famílias estruturadas que seguem, com pelo menos algum interesse, o percurso escolar dos filhos, que pagam quantias elevadas pela sua frequência e onde, por isso mesmo, a reprovação por faltas, sem mais, poderá mesmo ter um carácter pedagógico, e não significa a possibilidade de atirar o aluno para a marginalidade ou a exclusão, perante o desinteresse da família ou até a criação de uma conflitualidade desta para com a escola. Tratar diferente o que é diferente faz, pois, parte da cultura democrática e, se quisermos, da inteligência política. Era bom que isto fosse tido em conta por quem tem na sociedade um papel de “opinion leader”.