Quem perde deve demitir-se?

Soares perdeu eleições, Sá Carneiro perdeu eleições, Churchill perdeu eleições, Mitterrand perdeu e eleições. Só Salazar, Tomás e Caetano nunca as perderam porque verdadeiramente nunca as disputaram. E, no entanto, nem Soares, nem Sá Carneiro, nem Churchill, nem Mitterrand se demitiram dos respectivos partidos sempre que as perderam. Bem pelo contrário: voltaram a candidatar-se e até ganharam. Não entendo - aliás, nunca entendi - esta"norma", recentemente inventada, de que quem perde eleições deve demitir-se, assim um pouco como os treinadores de futebol de antigamente (hoje, já nem no futebol é assim).

Sinal da infantilização da política? Sim, talvez, mas também de uma doença mais profunda que vai minando a democracia: a desideologização dos grandes partidos, transformados em "catch all parties", puras máquinas de angariação de votos, e a fulanização que lhe está associada.  A continuarem assim, mais valia, um pouco à semelhança do que acontece nos USA, estes partidos tornarem-se de certa forma inorgânicos, sem um líder reconhecido, nomeando um candidato a primeiro-ministro, escolhido em primárias, antes de cada eleição.

A "estratégia da aranha" presidencial e os partidos políticos

1. Cercados por um Presidente da República com tendências "cesaristas", sem formação de democrática e para quem a democracia tem um carácter puramente instrumental (do tipo "chewing gum": mastiga enquanto tem sabor e depois deita fora); uma chamada " sociedade civil" fraca, sem tradições democráticas ou participativas  e onde o populismo encontra solo fértil para se desenvolver; uma crise económica e financeira internacional que, como é habito, atingiu preferencialmente os mais fracos (cidadãos e países); e pelos seus enormes e inúmeros erros, os partidos políticos sairão desta semana de negociações, com ou sem acordo final, ainda mais fragilizados. Até pode acontecer que, no caso de acordo, pensem o contrário, mas perderão a sua autonomia, num regime sob tutela presidencial, e ficaram à disposição de quaisquer outras exigências futuras, quer do populismo, quer deste ou qualquer outro "cesarismo" mais ou menos suave: amanhã, um dia, alguém lhes exigirá a cabeça. Esta semana - repito, quer haja ou não acordo - a democracia e o caminho de Portugal no sentido de aproximação às nações civilizadas sofrerá pesada derrota.
2. Não sou constitucionalista, nem sequer jurista e aceito por isso a unanimidade dos constitucionalistas que afirmam estar a actual situação conforme a Constituição. Mas falando puramente em termos políticos, o que está em curso é uma espécie de tentativa de "golpe de Estado" constitucional, em versão soft core, que acentuará a vertente presidencialista do regime e esvaziará, pelo menos parcialmente e com o consentimento dos chamados "partidos do arco da governação", o papel da Assembleia da República e dos partidos. Percebe-se agora melhor a acção de Cavaco Silva - em conluio com Carlos Costa - desde o primeiro governo de José Sócrates, tentando enfraquecer e afastar o único líder partidário forte e também único obstáculo sério a estas suas intenções. A seu tempo (aqui e aqui) o fiz notar.
3. Haverá acordo? Bem, não tenho dons de pitonisa, embora ache, e ao contrário do que muito gente afirma, que a racionalidade não anda assim tão ausente dos acontecimentos em curso (basta ler os dois primeiros pontos deste "post"). Arrisco dizendo que o mais provável será um certo acordo de "fachada", sem grande conteúdo, ou pelo menos muito parcial. Colocando-me no lugar dos partidos em causa e no modo como pensam a política, parece-me ser a solução que acham estará mais perto de lhes salvar a face e de minimizar as perdas eleitorais. Enfim, será a vitória dos fracos, mas a partir do momento em que se deixaram enredar na teia pacientemente tecida por Belém, nada de muito diferente será de esperar. Eu é que espero bem estar enganado.   

Da participação dos "não-militantes"

Percebo que se queiram incluir simpatizantes e/ou votantes de um partido, cidadãos que se reconhecendo em termos gerais na ideologia e linha política desse partido não se sintam vocacionados ou atraídos para a responsabilidade da militância e disciplina partidárias, na escolha do respectivo líder.  No fundo, sejam chamados a participar naquelas que são verdadeiras primárias do candidato, de facto, a primeiro-ministro. Digamos que, à partida, admito tal possa ser mobilizador, ajude a aproximar muitos cidadãos da discussão política e contribua para para maior abertura dos aparelhos partidários à sociedade. No entanto, há que ter em conta não existir em Portugal e na Europa, tanto quanto sei (até porque na grande maioria dos casos estamos na presença de democracias parlamentares - que elegem deputados - e não de regimes presidencialistas), qualquer tradição nesse sentido, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos USA, de onde a ideia parece ter sido importada. É exactamente por isso que, embora compreenda as razões que estão na base da proposta, acho se devem recomendar "cautelas e caldos de galinha", não se entrando demasiado de rompante e à força em experimentalismos sem se ter uma ideia mais precisa, ou pelo menos aproximada, das respectivas vantagens e inconvenientes. É que não basta parecer "modernaço" para ser efectivamente moderno, e o mundo está cheio de ideias bem intencionadas, aparentemente inovadoras, que, na prática, acabam por ter efeito contrário ao pretendido ou, pura e simplesmente, servem apenas para consumir recursos sem resultados correspondentes, o que de si mesmo já é negativo e acaba por contribuir para o desalento de quem as propôs e o recuo de quaisquer futuras ideias inovadoras.

Já quanto a não-militantes poderem ser eleitos para cargos dirigentes, confesso não perceber qual a vantagem. Se alguém, mais ou menos identificado com a ideologia e orientação politicas de um partido, decide não o integrar, parece-me fá-lo-á por não querer sujeitar-se aos direitos e deveres correspondentes, sendo nesse caso mais lógico definir uma quota de não-militantes que, em condições a definir, possa participar em certas reuniões dos orgãos dirigentes com a categoria de "observadores" e com intervenção limitada. Este poderá ser, se bem conseguido, um modo, não só de cativar novos militantes, como de responsabilizar os dirigentes integrantes desses orgãos, nas suas intervenções, perante um universo mais vasto do que apenas o constituído pelos seus pares. Veremos como tudo isto evolui, mas espero, pelo menos, à ideia não presida qualquer oportunismo partidário ou visão de curto-prazo. Seria desastroso.

Soares dos Santos, os partidos e as eleições

Alexandre Soares dos Santos pede aos políticos para "pensarem no povo e não nas eleições que se aproximam".

Ora vamos lá ver... O objectivo dos partidos políticos é conquistarem o poder. Numa democracia liberal é conquistarem-no através do voto. Por isso mesmo, pretender que os partidos políticos deixem de se preocupar com as eleições é pretender que abdiquem de si próprios, do seu objectivo e da finalidade para o qual existem e foram criados. No fundo, seria o mesmo que pedir à Jerónimo Martins e aos seus dirigentes que deixassem de se preocupar com os seus lucros, com a sua rentabilidade, com a sua facturação, a sua quota de mercado e os seus clientes, nos quais me incluo por reconhecer as empresas do grupo JM me prestam um bom serviço. Acho que Alexandre Soares dos Santos, que tem tanto de bem sucedido empresário como, aparentemente, de mau intérprete do fenómeno político, para além disso demonstrando uma vontade doentia de dar nas vistas, nunca teria pretendido tal coisa acontecesse nas suas empresas, e o seu sucesso empresarial é prova eloquente de quais terão sido as opções que orientaram a sua vida nessa área. 

 O problema não está, portanto, no facto dos partidos políticos se preocuparem com as eleições (ainda bem que assim é: não existir essa preocupação significaria ditadura), mas sim no facto dos eleitores não os penalizarem suficientemente com o seu voto sempre que vendem "gato por lebre", isto é, quando fazem promessas manifestamente incumpriveis e/ou não cumprem, no essencial, com os seus programas políticos. O problema está, pois, e fundamentalmente, no lado do "comprador"/cidadão (vamos designá-lo assim) e não do lado do partido/"vendedor". O que aconteceria, por exemplo, se Alexandre Soares dos Santos vendesse produtos de má qualidade, a preços não concorrenciais e recorresse a publicidade enganosa? Os consumidores, certamente, optariam por efectuar as suas compras em qualquer outro lado, o grupo Jerónimo Martins acabaria na falência e quiçá Soares dos Santos beneficiário do RSI. Compete pois aos eleitores terem atitude semelhante em relação aos partidos políticos: se em algum ou alguns deles se não reconhecem, penalizem-no(s) votando noutro, abstenham-se, organizem novos partidos ou associações políticas para concorrerem a eleições e por aí fora. As derrotas eleitorais conduzirão necessariamente o(s) partido(s) penalizado(s) a reverem os seus métodos, com o perigo de se tornarem residuais se o não fizerem. O mundo está disso cheio de exemplos e - já que é oportuno - a implosão do sistema partidário italiano do pós-guerra e a ameaça presente de nova implosão aí estão para o provar.

Quanto a Alexandre Soares dos Santos, estamos uma vez mais perante um dos actuais péssimos exemplos de bons empresários que acham é apenas necessário exportar essa sua experiência para a realidade do país para, qual varinha mágica, transformarem o mundo na terra do leite e do mel. Fazer compras no Pingo Doce e não ler nem ouvir o que diz será a melhor resposta.

As subvenções e o populismo

Não estou em desacordo os partidos devam gastar menos nas suas campanhas eleitorais: grande parte do que é gasto parece-me ser inútil para o objectivo da conquista de votos e um maior rigor e profissionalismo nas campanhas permitiria com certeza a mesma eficácia com mais baixos custos. Digo eu, com a "näiveté" de quem não tem experiência directa do assunto mas também sabe dos interesses que por lá se movem.

Mas atenção, para além de estes cortes terem também eles um efeito recessivo, algo que muitas vezes é esquecido pelo "povo da SIC" nos seus "fóruns de opinião" (os partidos recorrem a muitos fornecedores de materiais e serviços em "outsourcing"), preferiria que essa iniciativa de redução das subvenções estatais e esse controlo fossem deixados à livre iniciativa e arbítrio de cada partido e não efectuados através de decreto ou determinação oficial. É que perante o clamor anti-democrático e anti-partidos que por aí vai, hoje exige-se o corte obrigatório de 10 ou 20% das subvenções do Estado e os partidos cedem; amanhã o seu corte na totalidade ou, como acontece já hoje, a redução do número de deputados; um dia a redução dos seus salários e fundos necessários à sua actividade; e, por fim, a extinção dos próprios partidos políticos, o fecho do parlamento e o fim da democracia, todos considerados um desperdício inútil de dinheiros públicos. A democracia custa dinheiro - é bom que haja quem explique - e quem vive estendendo a mão ao populismo acabará sempre devorado por ele. Até o "povo da SIC".

A propósito de uma demissão...

A demissão do Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, tem pelo menos um mérito: mostrar aos mais crentes ou distraídos que não é a razão (se é que a tem) "que faz andar o mundo"; que não basta ter umas ideias, mais ou menos justas ou correctas, sobre determinada matéria para se ser um bom governante. É preciso algo mais: ter noção da relação de forças existente, a cada momento, e saber negociar e criar as condições políticas para que essas ideias possam ser, total ou parcialmente, implementadas. Normalmente, é muito isso que distingue técnicos e académicos de políticos e, por exemplo, Maria de Lurdes Rodrigues, sem relevante experiência política anterior, também provou do mesmo veneno no primeiro governo de José Sócrates. 

E não adianta culpar "lobbies", partidos e etc, pois aqueles representam interesses legítimos, a política é exactamente a arte de saber geri-los e, em democracia, os partidos a forma institucional fundamental da sua representação. E é bom que tenhamos consciência que em ditadura todos estes processos se desenrolariam mais ou menos de forma idêntica, mas fora do nosso escrutínio e sem que pudéssemos fazer quaisquer escolhas eleitorais em função da opinião formada. 

Os partidos políticos e os indecisos

Quando falamos de indecisos e da necessidade dos partidos os "convencerem" neste final de campanha eleitoral, estamos exactamente a falar de quê e de quem? De gente pouco educada e politizada, ou com formação, ideias e ideais políticos consistentes? Dos que hesitam entre o voto no BE ou no PS? Idem entre o PSD e o CDS? Nos que oscilam entre a abstenção e o voto num partido? Entre o voto branco ou nulo, a abstenção ou o voto de protesto num pequeno partido? E em que distritos/círculos eleitorais? Com que perfis "psicográficos"? Mais alguma coisa? Estamos - acho eu - perante um mercado que me parece suficientemente complexo e "segmentado" para merecer abordagens diferentes consoante as situações.

Assim sendo, será que PS e PSD (principalmente, estes) estão a levar tal coisa em consideração e a ser eficazes conseguindo ter os discursos mais adequados a cada um dos segmentos em questão, aproveitando os canais de comunicação ideais? Ou não estarão antes, com referências a Hitler e Drácula, paquistaneses transportados em autocarros e denúncias de casos que mais parecem não o ser, a tratar tudo por igual, tipo "mass market", dirigindo-se apenas a um segmento e assim atirando para a abstenção muitos dos tais indecisos? Enfim... acho que talvez os partidos políticos andem a tratar este tema com pouco cuidado e, deste modo, a esbanjarem recursos sendo pouco eficazes.

Talvez fosse bom trocarem algumas impressões sobre o assunto. Talvez.

Eleições & coligações: "back to the basics" (às vezes é preciso!)

Então é assim, para os que estão ou são mais esquecidos, ou então andam confusos .

• Se PS ou PSD conseguirem maioria absoluta nas eleições de 5 de Junho terão todas as condições para formar um governo mono-partidário, e o Presidente da República, mesmo que prefira e recomende ao partido vencedor uma coligação que torne o governo mais abrangente, não terá qualquer razão para o não empossar. Caberá ao partido vencedor analisar da necessidade, para melhor governação, de formar uma coligação ou negociar acordos de incidência governamental. Mas, como vimos, tal não será estritamente necessário.
• Se PS ou PSD não conseguirem a tal maioria absoluta terão que iniciar negociações com outro(s) partido(s) para a formação de um governo maioritário. Se PSD ganhar as eleições e conseguir,maioria absoluta com o CDS poderão assim formar governo, não existindo qualquer impedimento para que tal seja aprovado pelo PR. Caberá a ambos analisar da possibilidade e conveniência de agregar ao governo outros partidos (leia-se, PS), embora tal não seja necessário, e a este último da conveniência de tal passo ou de efectuar acordos de incidência governativa sobre algumas matérias.
• Se PSD ganhar as eleições mas não conseguir maioria absoluta de deputados com o CDS terá de negociar uma coligação que integre o PS. Com José Sócrates como líder, pois claro, mesmo que este não venha a integrar o governo.
• O mesmo se passa caso o PS ganhe as eleições sem maioria absoluta. Não sendo possível nem desejável qualquer coligação à esquerda, e sendo um governo PS/CDS um absurdo,  o PS terá de negociar uma coligação com o PSD de Passos Coelho, agregando ou não o CDS, e José Sócrates, ou quem o PS indicar, será o primeiro-ministro.

O resto - o PSD querer ou não querer José Sócrates, a tal "União Nacional" que ninguém propôs, quem é o culpado da crise, a ""primavera e os passarinhos, etc - é tudo conversa de "chacha". Que raio!, isto custa muito a perceber?

O 5 de Outubro e a autonomia partidária

O que de mais interessante se disse nas comemorações oficiais do cinco de Outubro? A afirmação clara de Miguel Macedo vincando a autonomia do PSD face a Cavaco Silva e aos seus apelos ao diálogo e entendimento interpartidário. Algo que seria impensável ouvir vindo da direcção de Ferreira Leite e que, apesar de poder vir a criar sérios problemas de governabilidade e de eu, neste aspecto, estar de acordo com Cavaco Silva quanto à necessidade de um entendimento político alargado, me parece saudável como manifestação da autonomia partidária face a tutelas exteriores, mais ou menos messiânicas.

Quer queiram quer não, com atitudes como esta de defesa da autonomia dos partidos como elementos organizativos essenciais de livre expressão da cidadania, é a democracia que sai sempre a ganhar. Caberá a estes mesmos partidos, principalmente os que se reconhecem na democracia liberal, demonstrar que possuem a maturidade suficiente para chegar ao entendimento possível sempre e quando as circunstâncias o exigem. É este o desafio que PS, PSD e CDS devem assumir em defesa de si próprios e da cidadania que justifica a sua existência.

Chumbos...

Peço muita desculpa, mas devo ser o único português que não tem uma opinião formada sobre a questão dos “chumbos” no ensino: nunca fui professor e os meus conhecimentos pedagógicos julgo não serem suficientes para formar juízo abalizado. No entanto, diz-me o bom senso, essa coisa tão importante para o vulgar cidadão como o são as “little grey cells” para o belga Hercule Poirot, que talvez seja avisada e asisada a rejeição de duas posições radicais: aquela que defende, à semelhança do que acontecia nos meus já muito longínquos tempos de aluno do liceu nos tempos do ditador Salazar, que aluno com dificuldades é deixado a elas entregue e se não sabe “chumba” e acabou-se; e uma outra, que, de tão absurda, acredito nunca verdadeiramente tenha existido fora do arremesso político e da exploração mediática, que pretende “passa tudo minha gente”, ignorante ou não.

E se - perguntar-me-ão - para além da recusa destas posições radicais admito não ter opinião formada sobre o assunto, porque venho para aqui “mandar palpites” em vez de me remeter a um prudente e avisado silêncio? Por uma razão muito simples: espanta-me o populismo e a demagogia, a ligeireza de raciocínio e a ignorância com que um assunto tão sensível e complexo, que afecta directamente o presente e o futuro de milhões de portugueses e do próprio país, é tratado entre partidos políticos e cena mediática. Mais ainda: é que ao ler e ouvir a pobreza de raciocínio e argumentação, o primarismo dos defensores do “têm dificuldades, não sabem, chumbam”, o tal bom senso que acima invoquei quase me leva a concluir que as ministras Mª de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada até são bem capazes de ter razão...

Sobre a proposta de revisão constitucional do PSD - ou os genes do caudilhismo e da menorização partidária

Sempre afirmei neste “blogue” a minha convicção de que o actual sistema semi-presidencialista, com a dupla legitimidade democrática resultante da eleição do Presidente da República por sufrágio directo e universal, continha em si mesmo os genes da instabilidade política ou de uma falsa estabilidade. Este primeiro mandato de Cavaco Silva tem-no confirmado. Primeiro, com o tristíssima episódio do ataque do PR ao governo utilizando as alegadas escutas a Belém. Depois, com o actual impasse que resulta da manutenção em funções de um governo minoritário e em quase paralisia, mantido artificialmente pelo PR apenas para não prejudicar a sua reeleição com a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Sempre afirmei também considerar as soluções presidencialistas, num país como Portugal e numa UE em que se contam como excepções, como tendencialmente menos democráticas e portadoras dos genes do caudilhismo, advogando, em contrapartida, uma clara evolução do regime no sentido do parlamentarismo aproximando assim o país do sistema político vigente nas democracias europeias mais avançadas (a França, por razões muito particulares ligadas com o Gaullismo, é excepção).

Tendo dito isto, fácil concluir que considero a proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD, que advoga a possibilidade do PR demitir o governo sem dissolução da AR e/ou recusar a indicação de um primeiro-ministro por parte do partido vencedor (um autêntico poder de veto sobre a legitimidade democrática do poder executivo), como um grave retrocesso democrático (Santana Lopes tem aqui toda a razão), desvalorizando, de facto, as eleições legislativas (todos sabemos que embora em termos constitucionais se estejam a eleger deputados, de facto, trata-se da escolha de um primeiro-ministro) e colocando os partidos e a vida partidária sob a tutela e subordinação presidenciais (haveria a tentação destes proporem como candidatos a primeiro-ministro personalidades que mais facilmente saberiam ter o acordo de Belém).

Claro que a proposta, com os anticorpos que está a gerar no PSD e a impossibilidade da sua consideração pelo PS, não tem quaisquer condições para vir a ser sequer discutida em sede própria. Mas é facto demasiado grave que o presidente de um dos partidos-chave do arco constitucional e normal candidato à governação, mais a mais, alguém que se pretende apresentar como liberal, proponha aquilo que, de facto, se traduz numa subversão da democracia e na menorização da autonomia de todos os partidos, entre os quais, e em primeiro lugar, aquele a que preside.

Crise é sempre tempo de unidade?

É comum ouvirmos e lermos, e o Presidente Cavaco Silva é “useiro e vezeiro” em tal coisa nos lembrar, que tempo de crise é, simultaneamente, oportunidade para pôr de lado o que nos divide, as “querelas partidárias”, o debate ideológico. Essa “unidade” será, por si só, a melhor e talvez a única solução para os problemas.

Lamento, mas se isso é algo que, na aparência, é fácil de entender e pode parecer correcto, na prática existem inúmeros exemplos que tendem a provar o contrário. Por exemplo, na Rússia de 1917, com a profunda crise originada ou potenciada pela participação do país na Grande Guerra, foi na revolução bolchevique e na derrota dos seus adversários após uma guerra civil, e não a unidade entre bolcheviques e mencheviques, que foi encontrada uma solução política duradoura. No Reino Unido do final dos anos 30, quando o espectro da guerra era já evidente (existirá maior crise do que a iminência da guerra?), só a derrota, após grande debate ideológico e um radical extremar de posições, dos partidários do chamado “apaziguamento” com Hitler, sector que incluía uma boa parte da aristocracia, dos dirigentes políticos e se estendia a membros do governo e ao próprio Príncipe de Gales e futuro rei Eduardo VIII (ter-lhe-á custado o trono), foi possível a formação de um governo de unidade nacional, leia-se, com a exclusão dos partidários do tal apaziguamento. Mais perto de nós, em tempo e geografia, é a derrota do PCP e sectores da esquerda radical, no 25 de Novembro, que abre caminho a soluções governativas estáveis e a uma orientação política e estratégica consistente.

Pois é, nem sempre as evidências falam verdade...

No fundo, é mais ou menos assim...

Imaginem um jovem acabado de sair de uma universidade portuguesa; daquelas com prestígio e credibilidade no mercado de trabalho. Esse jovem arranja um emprego compatível e porque casou ou quer autonomizar-se dos pais pede um empréstimo bancário para comprar uma casa e um carro familiar. Sabe que o seu emprego e a relativa segurança concedida por uma licenciatura com uma nota acima da média e com valor de mercado lhe permitem, com algum controlo na gestão da sua vida diária, amortizar esse mesmo empréstimo, mesmo que se preveja a taxa de juro venha a subir no curto-prazo.

Entretanto, porque foi bom aluno e, no seu actual emprego, a sua capacidade profissional é bastante considerada, tem oportunidade, passado um par de anos, de frequentar, durante um ou dois anos, um MBA numa das universidades de referência dos USA; uma das normalmente classificadas no top ten, digamos assim. Mas como isso é bastante caro e não dispõe de fundos, terá que, com os pais e/ou a empresa funcionando como avalistas, pedir um novo empréstimo bancário para financiar essa pós-graduação, pois sabe que, mesmo ficando, de momento, sobreendividado, a mais valia que o MBA representa lhe irá abrir novos horizontes na sua carreira e lhe permitirá um futuro financeiramente bem mais desanuviado, em Portugal ou no estrangeiro, tornando perfeitamente possível não só a amortização de ambos os empréstimos como também ter uma vida mais desafogada. Que faz? Recusa a oportunidade? Claro que, sendo inteligente, a aproveita e, quando muito e no limite, analisará das possibilidades de ser esse o momento oportuno ou se poderá, sem hipóteses de perder essa possibilidade ou de sofrer um atraso irremediável na sua competitividade na empresa e no mercado de trabalho, diferi-la um ou dois anos no tempo.

Agora imaginem o mesmo jovem que não lhe surgindo a mesma oportunidade e não se prevendo uma grande evolução salarial na sua carreira opta igualmente por se sobreendividar porque quer dar a volta ao mundo, comprar um carro melhor ou uma casa de férias (ou tudo junto), algo que não contribuirá para o aumento da sua competitividade no mercado de trabalho e para uma melhoria significativa da sua situação financeira futura. Deve ou não fazê-lo, agora ou mais tarde? E, se o fizer, quais as consequências para o resto da sua vida?

No fundo, de um modo bastante simplificado e “contado às crianças e lembrado ao povo”, é este o dilema das chamadas grandes obras públicas que, como se pode ver, não podem, nem devem, ser todas metidas no mesmo saco e jogadas na barganha da demagogia ou na simplificação obscena do combate partidário.

Uma solução inevitável?

Até quando PS de José Sócrates e o PSD de Passos Coelho poderão continuar a adiar aquilo que parece inevitável em nome do país, do euro e da UE? Isso mesmo, um governo de coligação ou, pelo menos, um acordo formal de incidência governamental sobre o PEC alargado ou não ao CDS e a todos aqueles que se reconhecem nos elementos essenciais definidores do regime, i.e., estado de direito democrático, primado da economia de mercado, UE e moeda única. Por muito que procure, não encontro solução mais credível.

Um plano a médio prazo? Um forte "sim"; mas atenção aos "mas"...

“Um plano de médio prazo que defina metas e objectivos para a correcção da difícil situação do défice externo e das contas públicas” será sempre, independentemente de possíveis acordos pluripartidários que, na situação actual, seriam desejáveis e bem-vindos, uma boa solução. Mas atenção: no caso de um acordo entre forças políticas exige disponibilidade e abertura suficiente de todas elas (as subscritoras) para que seja possível revê-lo em conjunto, anualmente, corrigindo-o e adaptando-o à conjuntura. Exige, portanto, para além de honestidade política uma comunhão estratégica.

Por outro lado, qualquer orçamento bem como o controle e correcção do défice externo e das contas públicas terão sempre reflexos a nível do emprego e do crescimento económico. Significa isto que, em caso de acordo pluripartidário, os partidos subscritores serão, em certa medida, co-responsáveis por aquilo que se vier a passar a nível dos dois últimos indicadores. Não poderão, portanto, estar “dentro” e “fora” simultaneamente, significando isto que não serão inteiramente livres nas suas interpelações sobre a governação nessas áreas. Serão capazes?

Da verde Irlanda...

Seria interessante que governo e partidos da oposição dedicassem algum do seu mui precioso tempo a pensar nisto. E, já agora, que os "media" e o "povo da SIC" deixassem por momentos de saltitar de "escândalo" em "escândalo" e dedicassem algum espaço e tempo, no primeiro caso, ou os cinco minutos de fama concedidos pelos fóruns de opinião, no segundo caso, para pressionarem governo e partidos da oposição a reflectirem e tomarem medidas para que por cá o caso se não repita. Por último, talvez não fosse também nada má ideia que alguns comentadores e políticos, antes de se precipitarem ao apontar e/ou copiar casos de sucesso efémero, analisassem esses casos com maior seriedade.

Armando Vara e o financiamento partidário

O actual caso Armando Vara (já ouve outros) parece prefigurar uma actuação típica ligada ao financiamento partidário: o bancário e dirigente partidário que “vira” banqueiro por conveniência, pelo privilegiado lugar que ocupa e especial vocação para a angariação de tais financiamentos em troca de pequenos/grandes favores. Nada de novo, portanto, mas que será sempre ocasião ideal para pôr em causa o actual modelo de financiamento dos partidos, que conduz a este tipo de lógica.

O que não consigo entender – mesmo – é a razão pela qual o financiamento dos partidos não é livre, desde que documentado, público e escrutinável. Quando a empresa ou o particular A ou B fossem beneficiados ou prejudicados nas suas actividades seria muito fácil, consultando a lista de financiadores de cada partido, saber das razões e pedir a quem de direito os devidos esclarecimentos e explicações necessárias. Disse que não consigo entender? Minto, consigo-o muito bem: não convém nada que os cidadãos possam saber quem financia quem e em quanto e, a partir daí, estarem em posição de pedir as explicações necessárias aos eleitos pelos negócios realizados. Estaria a actual lógica subvertida...

Financiamento partidário: Seguro, Ferreira Leite, a moral e as virtudes pátrias

Confesso a minha antipatia por aqueles que fazem da moral a razão da sua existência, o seu reason for being. Pior ainda por aqueles que se consideram modelo de todas as virtudes. Por isso, é normal que essas minha antipatia e repulsa se estendam a todos aqueles, políticos e partidos, que no campo da governação ou a ela aspirando se enquadrem nesses parâmetros. Tendo dito isto, não será necessário, penso, exemplificar nomeando.

Vem isto a propósito da posição assumida por António José Seguro na votação da AR sobre a alteração da lei do financiamento partidário. Digo, desde já, que, independentemente da minha posição pessoal sobre o conteúdo da lei, considero o timing de alteração desastroso do ponto de vista político – e não será necessário explicar os porquês. Acrescento ainda que, como posição de princípio, sou favorável ao financiamento dos partidos com dinheiros públicos (a democracia é um bem que custa dinheiro e é bom que os portugueses tenham disso noção e de que não há almoços grátis), mas também não vejo qual a razão para que esse financiamento público não possa – e deva – ser complementado com financiamentos privados, desde que comprovados documentalmente e com listagem de dadores e montantes divulgada publicamente; desde o “camarada” metalúrgico ou professor que contribuiu com um euro para o PCP, até ao industrial que financiou em milhões a campanha do PS, PSD ou CDS. Numa democracia, com escrutínio público dos actos dos eleitos, se este industrial vier a ser posteriormente beneficiado, de modo ilícito, todos saberemos os porquês e a sociedade terá meios para o evitar e penalizar politicamente quem assim possa ter agido. Também na sociedade actual da internet, em que só o café e o jornal se pagam em “dinheiro vivo” e temos de pedir desculpa se queremos pagar em dinheiro no supermercado, em que compramos as nossas viagens e pagamos as nossas despesas sem sair de casa ou sentados à frente do computador no banco do jardim, em que quase só entramos na nossa dependência bancária para cumprimentar o gestor de conta, não vejo qualquer razão (honesta, entenda-se) para tanto frenesi na modificação da lei.

No entanto... No entanto, apesar de tudo o que acima digo e estando perante um assunto que facilmente se presta a todos os populismos e demagogia anti-partidos (leia-se: anti-democracia), a todos os moralismos de pacotilha, não deixo de confessar ter sentido algum desconforto com a posição assumida por António José Seguro, que me pareceu mais ditada por um oportunismo de momento, por ter visto aí a sua “oportunidade de negócio”, os cinco minutos de fama de alguém que tem aspirações de futuro, do que por uma sentida e consequente razão política de fundo. Poderei, eventualmente, estar a ser injusto para com Seguro; mas pareceu-me ver no voto contra de quem não tem por hábito divergir significativamente das posições oficiais do partido uma tentativa de cavalgar a previsível onda popular, de se arvorar em reserva moral da nação, em espelho do que deveriam ser as virtudes pátrias. E de pátria e de virtudes, desculpem, mas já tivemos dose suficiente.

Nota final: Manuela Ferreira Leite diz estar disponível para alterar a lei agora aprovada desde que se verifique “esta possa ter efeitos perversos”. Assim sendo, não se entende muito bem porque não exerceu a sua influência, enquanto presidente do PSD, para que o grupo parlamentar do seu partido votasse de modo diverso e apenas agora, a posteriori, a reboque do “povo da SIC” e tentando atrelar-se a um previsível veto do Presidente da República, venha tomar uma posição crítica, ela própria, deste modo, “perversa”.

Partidos políticos e "interesses"

Confesso a minha perplexidade quando vejo os partidos políticos serem acusados de defenderem “interesses”, muito mais do que um hipotético “interesse nacional”. E o problema é que isso não acontece só por parte do “povo da SIC”, nos diversos fóruns de opinião, mas também não é assim tão invulgar como isso escutar a mesma acusação por parte de quem seria de esperar uma muito maior responsabilidade.

Sejamos claros: os partidos representam e sempre representaram “interesses”, frequentemente contraditórios e conflituais, e é essa a essência da democracia, onde esses interesses existentes na sociedade, assim representados, passaram a ser dirimidos por via do voto e da legalidade democrática, representada a todos os níveis da organização social e onde as minorias se podem exprimir livremente, e não através da assassinato político, dos casamentos entre famílias ou da guerra civil. Subordinar esses interesses a um interesse superior ou nacional (expresso no habitual "os partidos não se entendem), considerado como o único legítimo, é paradigma dos totalitarismos.

Durante muitos anos esses interesses, expressos através dos partidos, eram essencialmente interesses de classe, e por isso os partidos políticos correspondiam, na sua ideologia e valores que perseguiam, a essa realidade: na sua essência, os partidos comunistas e social-democratas representavam o operariado, em conflito ou em colaboração reformista com o Estado burguês, a democracia cristã os proprietários, pequenos, médios e grandes, os partidos agrários conservadores os agricultores e alguns partidos liberais e radicais, de centro, “pescavam” nas águas de uma média burguesia urbana e de serviços . De um modo geral era assim que acontecia e quando este sistema de representação entrou em colapso, com a crise de 1929 e a Grande Depressão, emergiram os nazi-fascismos e outros totalitarismos.

O que se passa, fundamentalmente, na actualidade é que a terceirização das sociedades mais desenvolvidas, com o quase desaparecimento do proletariado, dos pequenos agricultores e proprietários (comerciantes, industriais) independentes e com as novas tecnologias e formas de organização do trabalho, deu origem a uma certa diluição desta estratificação classista herdada da revolução industrial e que atingiu o apogeu em meados do século XX, tornando as ideologias e o sistema partidário em que esta se apoiava obsoletos. Que os partidos comunistas tenham implodido não é só consequência da queda do muro, mas sim também consequência desta evolução que levou o comunismo ao declínio e posterior implosão. Que o PCP represente, hoje em dia, principalmente os reformados pobres e o funcionalismo menos qualificado não pode pois surpreender. A convergência partidária ao centro nos países mais desenvolvidos, incluindo Portugal onde, mais a mais, nunca existiu tradição operária reformista, é também consequência deste mesmo estado de coisas.

O que de facto acontece é que estamos, pois, perante um ajustamento (ou tentativa de) do sistema de representação partidário a uma nova composição e estrutura de organização da sociedade, o que não se faz, dada a tendência para a conservação que é característica das estruturas e os “vazios” que as mudanças sempre geram, sem sobressaltos, sem rupturas entre representados e representantes, sem distanciamento entre ambos e, assim, sem espaços abertos para os diversos oportunismos. Os ensaios vindos dos chamados “movimentos de cidadãos”, normalmente nascidos contra os chamados “interesses” mas, por isso mesmo, acabando por nascer e dissolverem-se rapidamente e esgotarem-se no interesse de um só protagonista, também mais não são do que formas ensaiadas de preencher este vazio de representação e a sua vida efémera prova de que não existe sistema partidário sem representação clara de interesses sociais homogéneos.

O problema, pois, não é o facto de os partidos apenas representarem e perseguirem interesses; muito antes pelo contrário. O verdadeiro problema é quando os partidos deixam de ser porta-voz desses mesmos interesses existentes na sociedade que, assim, passam a ser dirimidos fora do campo da democracia. Foi isso que aconteceu no 25 de Abril, quando sectores maioritários dos portugueses, entre os quais aqueles que detinham o poder do dinheiro e das armas, deixaram de sentir representados, nos seus legítimos interesses, pela ditadura e pelo seu único partido. Quando isso aconteceu numa ditadura, com um único partido que conciliava o chamado "interesse nacional", apenas houve lugar ao seu derrube pela força.

Não há que pugnar, portanto, pelo menos entre aqueles que se reconhecem nas democracias liberais, contra a representação dos interesses sociais e económicos por parte dos partidos políticos, mas, isso sim, assegurarmo-nos que eles estão efectivamente representados no espectro partidário existente. Nesse caso, sim, poderemos então dormir mais descansados.

"Underdog"

Que a decisão do primeiro-ministro de se fazer representar na Cimeira da UE, onde se discutirão medidas a tomar para tentar resolver a crise económica, pelo Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira Santos, optando pelo congresso do partido de governo e do qual é secretário-geral, sirva de tema para a “chicana” partidária é algo a que, infelizmente, já vamos estando habituados - quaisquer que sejam os partidos em causa, para que fique claro.

Que a questão seja elevada a importante tema de debate político, por parte dos comentadores habituais nos “media” também habituais, só pode provocar tristeza. Tristeza mesmo, pois se esperaria que os “media” pudessem ser algo mais do que meras caixas de ressonância de algum lixo partidário. Acredito as audiências o justifiquem, mas estão assim a contribuir para colocar os “standards” da discussão pública a um nível underdog. Depois não se queixem do atraso do país e da falta de educação do “povo”...