O "Guião" para o golpe de Estado revolucionário

Para termos confirmação plena do que o governo e os seus apoiantes pretendem quando falam da reforma do Estado, basta estar atento às afirmações de hoje de Aguiar Branco e António Barreto: o que se pretende não é uma qualquer reforma ou conjunto de reformas que possa melhorar a eficácia do funcionamento do Estado e dos serviços que presta aos cidadãos; o que se pretende pôr em marcha é um verdadeiro golpe de Estado revolucionário que, como tal, mude radicalmente a natureza e funções do Estado e com elas os actuais equilíbrios da sociedade portuguesa. E como é habitual em situações revolucionárias, vemos pessoas que até aqui tínhamos como moderadas e sensatas perderem completamente a noção da realidade e radicalizarem o seu discurso até extremos julgados impensáveis. De um outro modo, já assisti a isto no pós-25 de Abril.

A "convicção" da António Barreto

António Barreto não é um cidadão qualquer. É um académico conceituado, com obra publicada. Foi opositor à ditadura, ministro, deputado, tem um percurso de comentarista político conceituado e é co-autor de um documentário televisivo incontornável para se entender o Portugal contemporâneo. É também presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos, instituição com trabalho relevante na edição de trabalhos de teor político e na colecção, organização e edição de dados sobre o país. Por tudo isto se lhe exigiriam maiores responsabilidades nas afirmações produzidas e, especialmente - estamos a falar de um sociólogo para quem o valor dos dados estatísticos e a análise dos factos sempre foi assumida como fundamental -, não falasse sem que o que afirma pudesse ser confrontado com a realidade e comprovado mediante a apresentação de provas e dados irrefutáveis. Vir a público afirmar existirem "cláusulas secretas nas parcerias público-privadas" para de seguida sentenciar não ter provas do que afirma e tudo não passar de uma sua "convicção" (estamos no domínio da fé...) acaba por colocar em causa não apenas o próprio Barreto e o seu percurso académico como também evidenciar, por extrapolação, a crise e o descrédito a que parecem ter chegado algumas das elites e "opinion leaders" que nos habituámos a escutar e, concordando ou discordando, a respeitar. Por mim, leitor habitual de António Barreto desde o seu (com Carlos Almeida) "Capitalismo e Emigração em Portugal" (1970), lamento que alguém com a sua cultura e percurso académico venha agora engrossar as fileiras do populismo dominante. Espero, pelo menos, o tenha feito por lapso e não por por qualquer tipo de "convicção".

As extravagâncias de António Barreto

Confesso que pouco me importaria que António Barreto, um homem que durante muito tempo tive por inteligente e sensato, se tivesse dedicado nos últimos anos a fazer afirmações um tanto ou quanto estrambólicas, como esta de rever a Constituição da República e referendá-la de seguida, mais ou menos como aconteceu com a sua antecessora de 1933, sendo que nesta (a de 33), à boa maneira "salazarenta", as abstenções contaram como votos a favor. Não que, pessoalmente, inclua a actual constituição na categoria de "vaca sagrada", mas apenas por uma questão de oportunidade (ou total falta dela) e porque também não sei se o que se ganharia com tal revisão quando comparada com o escarcéu que ela necessariamente provocaria. Mais e pior: o que Barreto propõe é, nem mais nem menos, uma incursão no universo do populismo plebiscitário, recuando a 1974 quando Sá Carneiro assim quis perpetuar António de Spínola no seu pedestal bonapartista. Digamos que estamos perante uma proposta muito pouco democrática, coberta pelo muito obscuro manto da tal "democracia directa" muito do agrado daqueles para quem a democracia liberal não tem mais do que um valor instrumental, em vez de essencial.

Pois, mas, como disse, pouco me importaria com tais divagações, mais ou menos extravagantes, do cidadão António Barreto, não fosse o caso de se tratar de um dos mais notáveis conselheiros do actual Presidente da República, o que será suficiente para retirar ao que diz alguma carga de inocência. E é bom também que tenhamos isso em conta, principalmente sabendo que Cavaco Silva, embora nunca se tenha manifestado contra a actual ordem constitucional, também nunca terá sido alguém que se tenha notabilizado de sobremaneira pela afirmação intransigente dos ideais democráticos.   

O fascínio "bonapartista" de António Barreto

António Barreto é um homem culto e "com mundo; sociólogo com obra incontornável desde os anos anteriores ao 25 de Abril e político experimentado. Não admira, portanto, que, independentemente do tom pater familiae habitual no seu discurso, tenha algumas ideias interessantes, umas para as quais valeria a pena olhar com mais atenção, outras nem por isso. Mas, como académico que também é, Barreto parece ignorar - ou querer que ignoremos para assim fazer melhor passar as ideias políticas que defende - que o mundo é movido por interesses, e não pelo que é justo ou correcto de acordo com o seu pensamento ou de qualquer outro individuo, académico ou não, e que em democracia os partidos são expressão desses mesmos interesses sendo a governação expressão da correlação de forças a cada momento existente. Quando isso não acontece, quando os interesses existentes na sociedade não encontram expressão e representação suficiente a nível político, estamos perante uma situação "bloqueada", com os perigos de transformação revolucionária a isso inerentes. Aliás, António Barreto, enquanto presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é, também ele, expressão dos interesses representados por esta instituição e pelo grupo empresarial que está na sua base, o que em si mesmo nada tem de reprovável numa democracia pluralista e numa economia baseada na livre iniciativa.

Por isso mesmo, não imagino com que legitimidade pode Barreto, ou alguém, pedir aos partidos que abdiquem dos interesses que legitimamente defendem e que no seu pluralismo partidário conflituam para efectuarem uma qualquer revisão constitucional "ideal" ou legislarem e actuarem em nome de uma determinada concepção abstracta ou teórica do interesse "político" ou "social", bloqueando a expressão livre dos interesses sociais e económicos. O que me parece estar presente e influenciar este tipo de pensamento, que encontra expressão privilegiada no pensamento político de António Barreto e em alguns discursos do actual Presidente da República (o discurso de tomada de posse do governo de Passos Coelho é disso um exemplo) é, isso sim, uma concepção bonapartista do poder, o fascínio por uma certa democracia tutelada que, aliás, parece ter tradição nos fundamentos dos dois últimos regimes políticos saídos de revoluções: na concepção inicial do 28 de Maio, antes da táctica do "salame" ter afastado Gomes da Costa e Cabeçadas, e no 25 de Abril, com António de Spínola. Por hábito, é isto que acontece quando alguém, indíviduo ou grupo, se pensa portador de uma qualquer superioridade moral ou intectual face à sociedade, e é neste tipo de pensamento que, não raramente, se ancoram as ditaduras.

A entrevista de António Barreto ao "i" e o desaparecimento de Portugal

“Estamos à beira de iniciar um percurso para a irrelevância, talvez o desaparecimento.”, afirmou António Barreto ao “i”.

Bom, tenho grande respeito pessoal e intelectual por António Barreto, mas será exactamente isso que me leva a considerar que Barreto, num momento de rara fraqueza, apenas terá pretendido, com esta boutade (nada mais é do que isso), garantir um título que levasse os portugueses a ler a sua entrevista, onde existem análises e afirmações bem mais estruturadas e interessantes. Como Barreto, enquanto sociólogo, bem sabe, as sociedades e civilizações nascem, evoluem, atingem o seu apogeu e, eventualmente, acabam por entrar num período de decadência e desaparecer, dando lugar a outras. Entre guerras, dramas, luta política, catástrofes, vitórias e derrotas, desastres e cometimentos de excepção... É assim a História do nosso mundo e assim aconteceu com o antigo Egipto, os impérios romano e otomano, o comércio fenício, o apogeu da civilização mediterrânea, os Incas e os Aztecas, os grandes impérios europeus do século XIX e por aí fora. Um dia, o homem, até mesmo nosso próprio planeta extinguir-se-ão. Acenar, pois, com a irrelevância portuguesa (não terá sido já mais irrelevante no passado dos séculos XVIII e XIX do que é hoje enquanto membro da UE e da zona euro?), talvez com o seu desaparecimento (quando? como? anexado pela Espanha? incluído no horizonte de uma possível decadência da civilização ocidental?), dito assim, como o afirma António Barreto, algo aí ao entreabrir da porta, pode ser de facto chamativo (e a entrevista merece leitura), mas (e que me desculpe Barreto) não será muito honesto, muito menos rigoroso (e Barreto habituou-nos ao rigor) e, até, reputo, a puxar ao demagógico, contribuindo assim para encorajar a onda populista que por aí vai grassando, em vez de conduzir a uma análise rigorosa dos problemas e ao caminho para a sua resolução.. E, caro António Barreto, de si não esperamos isso: estamos habituados a esperar sempre o melhor. Culpa sua, claro.

António Barreto, o presidencialismo e o "pessimismo militante"

António Barreto, personalidade que merece a minha admiração e respeito como intelectual, investigador e político (ou ex-político), tem razão no diagnóstico mas não no que prescreve para curar a doença (“Público” do passado domingo). De facto, “as nomeações parlamentares, especialmente as que exigem 2/3 dos votos, deveriam ser reexaminadas”. Acontece, por exemplo, com as nomeações de alguns juizes para o Tribunal Constitucional, para além da actualmente em causa referente ao Provedor de Justiça. Mas já “associar o Presidente da República a essas nomeações” parecer-me-ia um tremendo erro, colocando-o no centro do conflito político e retirando-lhe muita da sua autoridade com árbitro e moderador.

Mas há que descodificar António Barreto, personalidade que nos últimos tempos se tem aproximado das posições de alguns pessimistas militantes (Medina Carreira, por exemplo) que reclamam um “deslizar” do regime no sentido de um semi-presidencialismo “à francesa”, ou até mesmo de um regime presidencial “tout court”. Fora de época e de perspectiva de exequibilidade os apelos a um golpe militar que instituísse, mesmo que transitoriamente, um regime autoritário ou pelo menos “musculado”, à semelhança do acontecido com alguns republicanos conservadores perante o "canto da sereia" do 28 de Maio de 1926 (a maioria, como Cunha Leal, rapidamente se arrependeu), a solução presidencialista (inexistente na Europa da UE) tem feito infelizmente algum caminho, como “mal menor”, para os que advogam que uma solução que “condicione” a democracia poderia ser a resposta para a exequibilidade das reformas de que o país carece. É de algum modo neste contexto, por exemplo, que se insere a “gaffe” da democracia “entre parênteses” de Manuela Ferreira Leite, não tão ingénua como possa à primeira vista ter parecido.

Claro que o mau funcionamento dos partidos e das instituições, a sua imagem degradada perante o “povo da SIC”, ajuda a que estas posições tendam a fazer o seu caminho, e essa é de facto a doença. Que a democracia morra da cura já me parece algo a afastar liminarmente. Até porque, independentemente de questões ideológicas de princípio da defesa do estado de direito democrático na sua essência, e das quais não abdico, o Presidente da República, numa solução desse tipo, rapidamente perderia a sua imagem de instância arbitral e suprapartidária, que faz o seu prestígio e justifica o lugar que ocupa nas sondagens e estudos de opinião.

MST, VPV. AB, o "Expresso", o "Sol" e o futuro da pátria

O “Gato Maltês” tem estado para aqui a pensar - e o “Gato Maltês às vezes pensa, principalmente quando, como hoje, o Benfica não ganha e faz triste figura –, em propor a tão insignes figuras e instituições nacionais como, por exemplo, MST, VPV, AB, “Expresso” e “Sol” que, pelo menos durante uma semana (uma semaninha, não custa nada), em vez de estarem permanentemente preocupados com assuntos de sobremaneira graves e estruturantes para o futuro da pátria e na nação – e o “Gato Maltês”, apesar de muito arraçado e de ter tido os seus ascendentes e agora os descendentes espalhados aí pelo mundo, lá nasceu e cresceu por aqui – tais como as bolas de Berlim com ou sem creme, colheres de pau, rissóis das “tias” e ginginha “com elas”, por exemplo (é verdade, e das iscas e da fava rica, já algum deles se lembrou?), talvez fosse tempo de fazerem uma pausa e, para variar, descontraírem e arejarem um pouco a cabeça, distraindo-a de tão profundos pensamentos e passando a dedicar, durante essa semana, alguma da sua energia, papel e bytes a assuntos de índole um pouco mais ligeira, quiçá fútil, que os distraiam de tão magnos e preocupantes problemas. É que o “Gato Maltês”, se calhar por não ser fumador (vá lá, de vez em quando lá fuma um “Romeo e Julieta” nº 1, pecado confesso), até se preocupa com a saúde de tão brilhantes mentes e instituições - caraças! - e não os deseja, de modo absolutamente nenhum, ver em sofrimento súbito por via de uma qualquer surmenage!

Assim, e em conformidade com o desejo acima expresso (sem aspas e com letra minúscula), o “Gato Maltês” propõe que tão ilustres e reconhecidos cidadãos e instituições, durante uma semana (só uma, vá lá), dissertem apenas sobre problemas sem importância, que não exijam grande estudo e tempo de consulta, conhecimentos académicos e coisas de magitude tal e tamanha. Para isso, não se importa mesmo nada de deixar aqui algumas pequenas sugestões, que, pensa, poderão bem caber dentro dessa definição, não se importando, contudo, que outras de conformação semelhante ou até julgadas mais discipiendas lhe possam ser ajuntadas. Como exemplo – e, frise-se, trata-se apenas de um exemplo – aqui ficam algumas sugestões e “dicas” (segue lista) à consideração dos referidos destinatários: estabilização orçamental; crescimento económico; desemprego; modelo de desenvolvimento e da nova estrutura aeroportuária; rede(?) de alta velocidade; abandono escolar e modelo de gestão da rede de escolas públicas; reforma da administração; desigualdades sociais; situação da Justiça; sustentabilidade da segurança social e do SNS; reconversão empresarial; integração europeia e futuro da União; modernização e liberalização da sociedade portuguesa nas chamadas questões de sociedade; flexibilidade e legislação laboral, corrupção; actuação sindical e concertação social, etc, etc, etc.

Como se pode sem qualquer esforço verificar, nenhuma delas tem qualquer relevância, mas, que raio, a vida também não se pode levar sempre demasiado a sério, pois não? E, como disse, é só uma semana. Uma pausa, uma simples semaninha.

A "Guerra" de Joaquim Furtado

Do que gostei mais e menos na “Guerra” de Joaquim Furtado:

+ Um certo despojamento como “mood & tone” da série. Será assim que imaginamos a guerra, crua, sem lugar a artifícios, directa e brutal. Sem footage para “preencher” tempo. Os depoimentos são directos, tanto quanto possível, apresentando os depoentes contra um fundo neutro, indiferente, que acentua e enfatiza apenas o que é dito.

+ Talvez pela primeira vez, de forma bem explícita foi focada a interferência directa dos USA no levantamento da UPA, o que era bem conhecido mas pouco mencionado. Penso igual enfoque irá ser dado ao relacionamento MPLA/URSS.

+ A grande preocupação de rigor e neutralidade, que o referido despojamento acentua, embora por vezes essa preocupação acabe, ironia, por se revelar parcial: por muito que nos custe admitir, não são iguais, para a maioria dos espectadores portugueses, depoimentos de angolanos pretos, ligados aos movimentos de libertação, expressos num português menos perfeito aos nossos ouvidos, e de portugueses ou angolanos brancos, perfeitamente perceptíveis num português sem sotaque. Também os mortos não serão todos iguais...

? Estranho, uma vez que se escolheu a apresentação dos acontecimentos através da cronologia, a ausência de referências ao 4 de Fevereiro (ataque às prisões de Luanda por militantes do MPLA, para libertação dos presos políticos). É um acontecimento de importância relevante, que acaba por impor à UPA a necessidade de agir rapidamente para não ser ultrapassada no terreno pelo MPLA, ligado à URSS e dirigido pela elite política e cultural angolana, negra, formada em Portugal e pelo PCP. O assunto pode vir a ser eventualmente focado quando a série se debruçar sobre o início da actividade de guerrilha deste movimento, não sei.

- A preocupação de restringir os depoimentos aos intervenientes na guerra, de um e outro lado, deixa de fora a oposição portuguesa, republicana e comunista, que no regime ditatorial de então não poderia ter qualquer intervenção directa nas operações e na diplomacia, abdicando assim de um ponto de vista relevante. Não sei se será assim em próximos episódios, e também se, enquanto directamente intervenientes na guerra, se dará voz a desertores e prisioneiros de ambos os lados.

- Mesmo deixando de fora, por motivos lógicos, as chamadas “guerras de pacificação”, travadas em Moçambique e na Guiné nos finais do século XIX e início do século XX (que provam que Portugal não impôs o seu domínio de forma pacífica), a guerra colonial começa, de facto, com os movimentos “satyagrahis” no “Estado da Índia” nos anos cinquenta do século XX, prenunciando a invasão de Dezembro de 1961. Teria sido interessante uma referência, até porque a questão é premonitória do que espera Portugal nas suas colónias - o que põe a nú a incúria do regime -, e não pode ser separada do enquadramento político internacional da época, que é referido na série.

- No primeiro episódio faltou enquadramento social e histórico que permita melhor explicar os contornos da revolta e da violência dos massacres, bem como o facto das diferentes etnias terem nele participado de forma desigual. Como viviam (e conviviam) as várias etnias angolanas e os colonos? Como era a estrutura colonial? Qual o estatuto de cada uma? No fundo, percebemos contra quem se revoltaram alguns angolanos, mas porquê esses e não outros, e o que justificava tanta violência?

Aguardemos, com expectativa, os próximos episódios... mas saudemos desde já o primeiro. Em conjunto com a série de António Barreto e Joana Pontes "Portugal - um retrato social", é, desde já, um dos "momentos" de televisão dos últimos anos.

"Portugal - Um Retrato Social"

Um concurso, ou entretenimento, de televisão, cujos resultados não têm qualquer significado ou rigor científicos, sendo, por isso, insusceptíveis de qualquer tipo de análise política séria, ocuparam, durante semanas, os nossos comentadores e analistas, gastando rios de tinta, resmas de papel, milhares de megabytes e centenas de horas de emissão. Tudo porque no referido concurso foi eleito(???) como o “melhor português de sempre” o nosso ditador de estimação. O assunto – quer dizer, o concurso (?) – chegou a mobilizar algumas das personalidades tidas por mais influentes (certamente, mais mediáticas) na nossa sociedade, em defesa das suas damas (e cavalheiros, claro).

Na passada semana acabou de ser emitido na RTP1 o último programa de uma série que analisa com seriedade e rigor a nossa história recente; a evolução de várias facetas do país e dos seus habitantes nas últimas quatro décadas. Estou a falar, claro, de “Portugal- Um Retrato Social”, de António Barreto e Joana Pontes. Foi dos melhores programas de TV, de produção nacional, dos últimos anos e aquele que, em conjunto com “Portugal - Um Retrato Ambiental”, de Luísa Schmidt, melhor analisou alguns aspectos sociais da nossa história na segunda metade do século XX. Nos media, na "blogosfera", na TV do serviço público abateu-se sobre o assunto um silêncio de morte. Nem um debate final, uma análise à posteriori, uma discussão na "blogosfera". Nada! Era talvez demasiado sério. Não seria talvez controverso.

PS (de post scriptum): talvez um pouco tarde demais, mas sobre o tal concurso idiota e os seus resultados saúdo um artigo que Pedro Magalhães publicou no “Público”, o único - que me lembre - que pôs os pontos nos ii e “chamou os bois pelos nomes”. Muito bem!