O "Expresso" jogou à "batalha naval" e atirou um submarino ao fundo

Começo por dizer que não sou perito em questões de Defesa Nacional e muito menos conhecedor de assuntos relacionados com a defesa marítima. Por isso mesmo, não estou em posição de aferir da utilidade dos tão falados submarinos, embora tenha por hábito dizer que ainda não vi nem ouvi da parte dos defensores da sua indispensabilidade o que quer que fosse que me tenha cabalmente convencido de tal coisa. Enfim, também pelo que li e ouvi - embora, reafirmo, leigo em tal matéria – quer-me bem parecer que a Marinha Portuguesa não quis ver-se amputada da sua unidade de submarinos, mais por questão corporativa do que pela sua utilidade efectiva para as missões que competem às forças armadas, e que talvez seja bem esta a questão que levou à dita compra. E como, no fim do dia, eram provavelmente em maior número e mais influentes aqueles a quem o investimento convinha, pelas mais variadas razões, lá vieram os descendentes dos U-Boat a 500M a unidade.

Bom, mas tendo dito isto e marcado o meu território, “serve a presente” para declarar que o modo como o “Expresso” desta semana aborda a avaria do tal “Tridente” (é o nome do claustrofóbico submergível), que apesar do título do jornal e do sentido que este tenta dar à notícia me parece ser mais um caso de "running adjustments" do que avaria propriamente dita, me parece tudo menos sério, bem mais ao estilo de conversa de taxista e de “bater” porque é popular e caiu em desgraça do que análise ao assunto efectuada com a seriedade que tal mereceria.

Et tu, “Expresso”?

Vice-Almirante ao fundo!

Toda a polémica que envolveu a compra dos submarinos para a Armada Portuguesa e que está longe de estar terminada, o seu preço (mais de mil milhões de euros) e o “déficit” de percepção existente na sociedade portuguesa sobre a sua efectiva utilidade, isto num país que se debate com profunda crise económica, uma dívida externa elevada e um “déficit” público cujo controle vai exigir largos sacrifícios aos portugueses, deveriam ser suficientes para levar o vice-almirante Vieira Matias, ex-CEM da Armada, a usar de algum bom senso e discrição quando se refere a tal assunto, em vez de, no dia em que o primeiro dos dois submarinos chega a Lisboa, comportar-se qual criança que finalmente recebe o brinquedo tão longamente desejado. Não lhe fica bem, não confere dignidade à Marinha Portuguesa, nem tão pouco responde de modo eficaz (antes pelo contrário) às dúvidas levantadas por muitos e diferenciados sectores da sociedade sobre a utilidade de tal compra.

Mas, infelizmente, bom senso e discrição, para já não falar de inteligência política, atributo, talvez injustamente, raramente concedido aos militares, são características que parecem não se coadunar muito bem com a personalidade do vice-almirante, como o demonstram as declarações, no mínimo infelizes e ideologicamente muito próximas da extrema-direita ultramontana e saudosa do Império, tecidas a propósito do passado militar do candidato presidencial Manuel Alegre e que deveriam ter merecido reprovação imediata de todos os que se reconhecem no 25 de Abril, na luta contra a ditadura e na democracia política plural.

Claro que não estando no activo, poderá o vice-almirante, tal como qualquer outro cidadão, exprimir as suas opiniões livremente – e ainda bem que assim é. Mas tendo em atenção o cargo de responsabilidade que ocupou na hierarquia militar, por nomeação política de governo e Presidente da República, talvez fosse avisado lembrar desde já a estes últimos a necessidade de um maior cuidado nas nomeações de sua responsabilidade. É que não é por nada, mas de almirantes sem o dom da oratória...

Desperdícios?... Sim, claro. Mas que tal se voltássemos aos submarinos?

1. Para os fundamentalistas: o desperdício é algo de inerente à actividade humana, tanto maior quanto maior for a presença do homem. Numa máquina ou numa linha de produção razoavelmente automatizada e eficaz, percentagens de desperdício inferiores a 5% são comuns. Numa manufactura – penso – seriam necessariamente mais elevadas e quando se fala em serviços começam por ser dificilmente mensuráveis - e por aí fora... Isto significa que na actividade do Estado o nível de desperdício será dificilmente calculável e, se o for (ou fosse), uma percentagem de dois dígitos não me pareceria um exagero.
   
2. Assim sendo, acresce que numa actividade, como a desenvolvida pelo Estado, que não produz nem parafusos nem automóveis, a redução do desperdício terá fundamentalmente que ver com a organização, racionalização e controlo de serviços (espero não estejamos a falar de papel higiénico, de "clips" ou das “luminárias” do software livre), o que, claro está, implica que se mexa na estrutura de recursos humanos: alterando, reclassificando, deslocalizando, despedindo, reformando, etc. Modificando hábitos. Exige também um estudo prévio do que e como fazer, tarefa entregue a quem o sabe e cobra bom dinheiro por isso. Mais ainda, pelo que acima se afirma trata-se de uma tarefa que poderá obter resultados, no mínimo, apenas no médio-prazo. E que a curto-prazo tem custos. Depois do rotundo fracasso que constituiu a “reforma da Administração Pública” do primeiro governo de José Sócrates, alguém quer, de facto, meter-se a tal tarefa? O objectivo é bem louvável, desejável mesmo, e aceitam-se voluntários. Que tal o Miguel Frasquilho?
   
3. Diz-me a experiência das empresas e da gestão que o melhor método para diminuir o desperdício nos serviços é efectuar cortes cegos ou estabelecer plafonamentos. Acabamos por descobrir que afinal - oh! surpresa das surpresas - sempre os havia, para grande tristeza dos “atingidos” e que, na altura, muito “espernearam” perante tal perspectiva. Diz-me também essa mesma experiência que quando se trata de reduzir custos vale pouco a pena olhar para as rubricas “pequenas”. Nesse caso, estamos normalmente, perante a tal situação marxista (dos ditos irmãos e não do Karl), “much ado about nothing”. É bem preferível encarar o toiro de frente e ir where the big money is. O resto (adiamento de troca do carro de serviço, redução da verba de viagens e P. R. ou limitação do aumento salarial do porteiro, dá muito nas vistas mas de pouco ou nada vale. Digamos que “não dá a mecha para o sebo”... Ora, onde está o “big money” na Administração Pública?: transferências sociais e salários. Para além de ser socialmente injusto (o que já não é nada pouco), alguém quer ousar? Provavelmente, alguém vai ter de o fazer, pelo menos nos salários a partir dos – digamos – mil euros.
   
4. De qualquer modo, e para colocar um ponto final nestas elucubrações, é possivel reduzir desperdícios na Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, mantendo, no essencial, aquela que é, de facto, uma verdadeira “conquista de Abril”? Bom, Correia de Campos tentou-o, com o insucesso que se conhece, tendo saído, injustamente, de cena perante uma edição, contemporânea e tão reaccionária como a anterior, da Maria da Fonte oitocentista. Alguém se oferece para completar o trabalho? E há ainda a questão da sobre-prescrição dos medicamentos, em última análise uma resultante da iliteracia dos portugueses (e da cedência dos médicos), que acham bom médico é o que receita muito. Aí sim, haverá muito desperdício. Alguém quer pegar no assunto?
   
5. Posto isto, em que ficamos? Ah, já sei: nos carros “topo de gama”, nas “reformas milionárias” e... nos “clips”, no papel higiénico e no “software” livre. Ou nos escritórios de advocacia, claro. Ora bem, aqui está um bom ponto. Todos sabemos como alguns políticos se movimentam entre os partidos e os escritórios de advocacia, o que não deixa de dar que pensar. Nos contractos jurídicos de consultoria existirão porventura desperdícios evidentes. Mas, uma pergunta: sabendo que os grandes fornecedores do Estado utilizam os serviços e o know how desses escritórios, existirá na Administração Pública uma estrutura de suporte compatível que torne desnecessário o Estado recorra a “outsourcing”. Não existindo, seria possível implementá-la? E com que custos?
   
6. No fim de tudo... que tal voltarmos aos submarinos, “where the big money is”?

Submarino ao fundo?

Sabendo como funcionam os mercados com uma estrutura oligopolista do lado da oferta e em que cada transação movimenta milhões (como o são, por exemplo, o mercado de algum equipamento militar, mas também dos grandes aviões comerciais - para só citar alguns), muitas vezes correspondendo a efectivação ou não de apenas um negócio à viabilidade ou falência de uma empresa ou “cluster”, devo dizer que o que menos me preocupa no caso do negócio dos submarinos ou da compra de outro equipamento militar pelo governo português é a existência ou não de alegada corrupção. Pois que se investigue, se alguém disso for capaz com custos proporcionais (a investigação custa dinheiro) à sua mínima hipótese de sucesso. E ponto final.

Tendo dito isto, o que me preocupa, fundamentalmente, e constitui a questão-chave deste negócio, é saber como o Estado e os governos gerem o dinheiro dos contribuintes, o que se traduz, neste caso, por conhecer, ponto por ponto, o racional, a lógica que presidiu e está na base de se terem investido cerca de mil milhões de euros do dinheiro dos contribuintes em dois submarinos destinados à Marinha de Guerra portuguesa. Repare-se que não questiono a sua necessidade (percebo pouco ou nada de questões de defesa nacional), muito menos ponho em causa a obrigatoriedade ou interesse do país em cumprir com as suas obrigações militares nas estruturas onde se integra. Mas tendo em atenção que os recursos são sempre escassos (e neste momento escassíssimos) e qualquer decisão de investimento tem sempre na sua base uma grelha de opções, com prioridades associadas - ou seja, investir em dois submarinos significa deixar de investir em outras áreas, civis ou militares – seria indispensável, para avaliar da sua bondade, fosse do conhecimento dos portugueses em que elementos (de natureza económica e militar) baseou o governo de então essa sua decisão e que razões levaram os governos seguintes a mantê-la. Ou seja, como uma decisão deste tipo não será com certeza baseada em questões subjectivas e do tipo “acho que ou penso que”, que se tornassem públicos os relatórios e os ministros da defesa dos vários governos justificassem as suas opções. Sendo todos nós – contribuintes – os accionistas das forças armadas, convenhamos que seria o mínimo a que deveríamos ter direito para confiar nos gestores que elegemos.