Nº de habitantes, nº de deputados, demagogia e populismo

Sim, eu sei que é puro masoquismo ouvir os fóruns de opinião, algo onde a estupidez e o populismo mais rasteiro costumam andar de mãos dadas. Mas hoje abri uma excepção e ouvi um pouco do “Fórum TSF”, principalmente por o tema ser mesmo dos mais dados a esses desbragados populismo e demagogia (daí o masoquismo!), mas também porque me interessou saber o que pensavam sobre o assunto em debate (redução do número de deputados) alguns especialistas em ciência política. As minha expectativas – confesso – não foram goradas e se da parte de políticos e especialistas como André Freire ou António Costa Pinto as naturais reticências e reservas foram o mote, da parte do “povo da SIC”, profissional destas coisas, lá veio o tradicional relambório contra os políticos que me escuso de citar.

Bom, mas porque venho aqui falar de tal coisa, assunto que é sempre, e felizmente, um nado-morto? Apenas porque, durante o tempo que consegui resistir, na sua santa ignorância um dos ouvintes lá veio focar o caso de Portugal ter um “ratio” habitantes/deputado mais favorável do que a Espanha e Alemanha. Pois vamos lá esclarecer...

De facto, se dividirmos o nº de habitantes pelo nº de deputados (10MM/230), em Portugal obtemos um quociente de 43 000, inferior aos de Espanha (46MM/609 membros das duas câmaras = 75 500) e da Alemanha (82MM/658 – idem = 125 000). No entanto, nestas coisas convém sempre ver os dois lados da questão e não nos ficarmos pela metade ou deixarmos iludir pelas aparências. Que quero dizer com isto? Pura e simplesmente, que se efectuarmos esta análise para países de menor população, como o são, por exemplo, a Holanda, a República Checa e o Luxemburgo, chegaremos a conclusões bem diversas. Assim, se a Holanda, com 16MM de habitantes, tem um total de 225 deputados distribuídos pelas suas duas câmaras (“ratio” de 71 000), já na República Checa, tal como Portugal com cerca de 10MM de habitantes, esse “ratio” é de 35 587 (inferior ao português) e no pequeno Luxemburgo, com meio milhão de habitantes e 60 deputados, de 8 333. Podíamos continuar, claro (a Áustria, por exemplo, com pouco mais de 8MM de habitantes, tem 245 representantes distribuídos pelas duas câmaras), mas parece-me inútil.

E porque é assim, isto é, porque não existe uma proporcionalidade perfeita entre cidadãos e seus representantes nas democracias modernas? Pura e simplesmente, porque o nº de deputados não é apenas determinado pelo work load dos parlamentos e a necessidade de lhe dar resposta em termos de mão-de-obra, digamos assim, muito menos pelo dinheiro que custam ao erário público. Nas democracias, esse número é também, e fundamentalmente, determinado pela necessidade de assegurar a representatividade política suficiente do maior número possível de cidadãos, integrando-os no sistema. Na sua ausência, isto é, quando essa representatividade não é assegurada, e assegurá-la subentende a existência de um número de representantes eleitos suficiente e um sistema eleitoral que o permita, a democracia empobrece-se e pode mesmo correr sérios riscos de disfunção e desagregação. O Reino Unido, por exemplo, para que isso não aconteça e por pressão dos Lib-Dem, irá provavelmente, a breve prazo, rever o seu sistema eleitoral no sentido de assegurar uma representação mais proporcional. No caso português, se fosse decidido efectuar um corte no nº de deputados sem que correcções adicionais fossem implementadas (e mesmo assim...) a representação parlamentar dos partidos mais pequenos (PP, PCP e BE) seria gravemente afectada, com enorme prejuízo da democracia e talvez até da governabilidade pelo risco de colocar grupos sociais significativos fora da mediação parlamentar.

Pois é, a democracia custa dinheiro e ceder ao populismo e à demagogia dá sempre muito maus resultados. Esperemos prevaleça o bom-senso e tal não aconteça. Até porque, mesmo dentro da Assembleia da República, não será difícil encontrar outras áreas onde reduzir custos sem prejudicar a qualidade da democracia.

O sistema eleitoral do Reino Unido e o caso português

Por pressão dos Liberais-Democratas, o Reino Unido prepara-se para ser obrigado a rever um iníquo sistema eleitoral que grosseiramente distorce a representação parlamentar e, na prática, tende a afastar o terceiro partido, neste caso os Lib-Dem, do exercício do poder. Não sei até que ponto poderá ir essa revisão e de que ele modo poderá vir a ser corrigido no sentido pretendido mantendo, na sua essência, a não-proporcionalidade tradicional. É que, convém lembrar, na sua base está um sistema de círculos uninominais onde, ao contrário do que acontece em França, por exemplo, nem sequer existe a possibilidade de uma segunda volta, sendo automaticamente eleito o candidato com maioria relativa.

Vem isto a propósito das criticas que têm sido repetidamente feitas, principalmente por académicos da área das ciências sociais arvorando algum pedantismo oxfordiano, ao sistema proporcional, baseado em círculos plurinominais, vigente em Portugal. Terá muitos defeitos, entre os quais emerge a entrega da composição das listas quase exclusivamente aos directórios partidários, mas tem permitido, até aqui, uma saudável e desejada integração de minorias radicais mais significativas, se não no regime, pelo menos no sistema.

No momento em que se avizinham medidas duras de contenção do consumo e da despesa pública e quando, consequentemente, se pode esperar alguma contestação social, talvez seja o tempo de nos congratularmos por essa previsível contestação poder ser enquadrada por partidos e sindicatos que uma lei eleitoral, apesar de tudo, sábia, possibilitou integrar no “sistema”.

Onde se fala da assiduidade dos deputados, do sistema eleitoral e do recurso às novas tecnologias

Poder-se-ão, desesperadamente, tentar encontrar mil e mais um processos administrativos para controlar a presença, ou ausência, de deputados na Assembleia da República ou em “trabalho político”, o que quer que este último signifique ou qualquer que seja a “desculpa” que possa encobrir. Acho bem que os encontrem – a esses processos – eficazes e quanto mais rapidamente melhor, pois a vergonha já transvasou há muito o recipiente onde deveria estar contida e já muitos vão clamando pela doença da pátria; é que, da última vez que a pátria foi declarada doente a cura durou 48 anos e a dita pátria quase morreu dela. Em último caso, declarem mesmo o fim das sextas-feiras, a sua eliminação do calendário Gregoriano, como terá sugerido o deputado Guilherme Silva, essa espécie de grilo do Pinóquio de Alberto João Jardim no Portugal do “Cuntenente”. Façam tudo isso e, como sugeri, rapidamente; mas não esqueçam que a questão é bem mais profunda, mesmo que as aspirinas possam ser remédio suficiente para ir disfarçando o mal e possibilitar mesmo ao doente uma razoável qualidade de vida.

O problema – e já foi diagnosticado – é que os deputados, todos e cada um deles, não são efectivamente eleitos pelo “povo”, pelos cidadãos e, portanto, destes não são conhecidos e a estes não têm de prestar contas nem devem lealdade de qualquer espécie. De facto, nós, eleitores, votamos não em deputados, mas no partido A ou no partido B, consoante a sua ideologia ou soluções que nos propõem para governar o país. Muitos, também, consoante a simpatia que lhes merece, ou não, o respectivo líder que cada partido apresenta como candidato ao cargo de primeiro-ministro. Isto, independentemente dos candidatos propostos para deputados, que normalmente desconhecemos e garantem o seu lugar na lista por designação das chefias partidárias, regionais ou nacionais. Será pois a estas chefias - a quem os nomeou e de quem depende a sua eventual reeleição para futuras legislaturas - que, em última análise, esses deputados devem prestar contas e a quem também devem dever de lealdade política e pessoal. Se o seu comportamento e actividade, por muito maus que possam parecer aos eleitores, são tolerados e tidos como correctos por quem de facto os nomeou - e normalmente são - nada terão a temer: o caso só será lembrado quando a vergonha, aqui e ali, transvasar novamente o recipiente. Até um dia...

Bom, muitos sugerem como remédio-santo milagreiro os “círculos uninominais”. Vejamos. Por um lado têm uma vantagem clara: todos elegemos o “nosso” deputado e mais facilmente controlamos o seu trabalho político. Apesar da sua nomeação se continuar a dever às chefias partidárias – e não vejo problema que assim seja; acho mesmo assim deve ser numa democracia – seria impensável e um suicídio político que estas nomeassem para o cargo “persona non grata” à maioria dos eleitores do respectivo círculo eleitoral. Acresce que em sistemas compostos por “círculos uninominais” – normalmente pequenos - a tendência para o contacto pessoal e a campanha “porta a porta” é bem maior, em detrimento da actividade “comicieira”, com todas as vantagens que daí podem advir. Mas coexistem também um sem número de aspectos negativos. São sistemas castradores da proporcionalidade e da representatividade, que distorcem gravemente chegando ao ponto de, por si só, serem capazes de gerar sistemas bi-partidários. Por isso mesmo, existe a tendência para, no sentido de evitar essa distorção, serem complementados com um ou mais grandes círculos de eleição proporcional e, aí, temos novamente o problema de nomeação dos candidatos e da falta de controle dos eleitores, como acontece em Portugal. Acresce que existe sempre a possibilidade real, principalmente em países onde a tradição uninominal não existe e onde a sociedade civil é mais frágil, da emergência do chamado “caciquismo”, transformando o Parlamento num mosaico incontrolável de pequenos tiranetes representando provincianos poderes locais e/ou regionais. Claro que o sistema funciona no Reino-Unido - e sem círculo de compensação - mas aí estamos perante uma muito diferente história política e partidária e uma sociedade civil mais autónoma e, simultaneamente, ancorada numa forte tradição liberal e no sindicalismo reformista. No caso português, seria bom que antes de se pensar, de modo sério, em avançar nesse sentido se tivessem bem presentes, como exemplo, os problemas gerados pelos processos eleitorais autárquicos e das regiões autónomas.

Confesso passei em voo de pássaro pelo projecto apresentado recentemente, a pedido do PS, pelos politólogos André Freire, Diogo Moreira e Manuel Meirinho. Segundo li – repito: em “diagonal” - , a novidade estaria, por um lado, na existência de círculos regionais e outro nacional e, por outro, no facto de em cada círculo regional ser possível ao eleitor seleccionar um deputado entre os vários propostos. Se li e compreendi bem, por um lado parece interessante, pois em cada círculo regional permite-se que o eleitor se não restrinja ao candidato único, concedendo-lhe a possibilidade de escolha. Mas, ao fazê-lo, afasta também as virtudes do candidato único por partido (o "nosso" deputado) e, da representação, os eleitores que tendo votado no partido "A" não o fizeram no candidato vencedor. Por outro lado, parece-me algo complicado, tendo em atenção a iliteracia (política e outras) de muitos portugueses. Algo assim “a modos que um género" de monstro do Dr. Frankenstein: cabeça de um, braço do outro e cérebro sabe-se lá de quem. Provavelmente, do André Freire, talvez! “Keep it simple”, é algo que me apetece sempre sugerir nestes casos.

Bom, lesson to learn? Sinceramente, não me parece que qualquer das propostas alternativas ao actual sistema eleitoral, pelo menos as conhecidas, possua as virtualidades suficientes para, por si só, mudar a relação entre eleitores e eleitos e valorizar a impropriamente chamada “classe política” ao olhos dos cidadãos, valendo, por isso mesmo, a assunção do risco que sempre implica a mudança de um hábito e de um sistema com quase quarenta anos. Esperemos aquela tendência tão habitual para o populismo suicida em ocasiões como esta não tolde os espíritos mais sãos. Será, talvez, um daqueles casos em que a radicalidade me parece não compensar, sendo bem mais curial que, administrativamente e com alguma dose de bom senso (quando será que os deputados podem passar a acompanhar as sessões e votar via internet do local onde se encontrem em trabalho político?), Jaime Gama e os partidos encontrem mezinha que, não curando o mal, permita pelo menos afastar as mais fortes enxaquecas. Quantas vezes, nós mesmos, não recorremos já, e com indiscutível sucesso, a uma Aspirina na nossa vida diária?