O ministro da Justiça e o "copianço"

O ainda ministro da Justiça, Alberto Martins, assim de repente fez-me lembrar aqueles países mais ou menos ignorados que, no final da WW II e quando Hitler se encontrava já virtualmente derrotado, se apressaram a declarar guerra à Alemanha para ganharem um lugar à mesa dos vencedores. Ministro durante cerca de dois anos, nem ele nem (verdade seja dita) nenhum dos seus antecessores fizeram o que quer que fosse de relevante para dotar o país de uma Justiça que não nos envergonhe. Pior, nunca se ouviu a qualquer deles uma palavra que fosse contra o poder das corporações das magistraturas. Agora, a meia-dúzia de dias de deixar o cargo, quando o seu poder e influência são já nulos e depois do caso já ter levantado - e bem - suficiente indignação, é que, a propósito do "copianço" do CEJ, se consegue ouvir a voz de Alberto Martins. Ora bolas, senhor ministro, nos tempos da ditadura sempre foi bastante mais corajoso. Que lhe aconteceu, então? A idade trouxe consigo o conformismo, os cargos políticos uma noção aguda dos interesses ou será que, nesse tempo, Américo Tomaz e José Hermano Saraiva tinham bem menos poder do que aquele que as magistraturas actualmente detêm? 

Acordo s/ o Estatuto dos Magistrados: um dia triste

Se alguém alguma vez pensou que um governo de maioria absoluta poderia mandar na educação substituindo a FENPROF daquele senhor de bigode, a aliança espúria entre essa mesma FENPROF, do tal senhor de bigode, o BE e o PCP, por uma lado, e o PSD, o CDS e uma boa parte do PS, por outro, com uma achega de um Presidente da República que agora se mostra tão preocupado (diz ele) com a defesa dos “contratos de associação” com o ensino privado (note-se que nada tenho contra o financiamento do Estado ao ensino privado desde e quando tal se justifique),levando ao afastamento da melhor ministra da Educação da democracia, esse alguém deve ter perdido qualquer esperança.

Se alguém pensou que um governo de maioria absoluta alguma vez poderia pôr na ordem os “gauleiters” das autarquias e o seu despesismo acéfalo, os senhores Litérios de todas as Anadias espalhadas por este país, a versão pós-moderna da “Maria da Fonte”, a propósito do anti-patriotismo de ir nascer a Badajoz e não existir um médico à porta de casa de cada cidadão, levando ao afastamento do ministro Correia de Campos com a conivência da mesma coligação acima, terá reduzido a pó a esperança alimentada por esses poucos.

Agora, se um punhado de ingénuos ainda achava que um “pacto de regime” para a Justiça seria condição indispensável para a sua reforma e isenção, para que esta passasse a funcionar minimamente como em qualquer país civilizado, a ser verdade este acordo selado entre PS e PSD a propósito do Estatuto dos Magistrados, culminando um par de semanas de intensa batalha política pelo domínio das Magistraturas e cedendo em toda a linha ao poder das respectivas corporações, faz corar de vergonha todos os portugueses e, simultâneamente, não deixará de contribuir para o já enorme desprezo que juízes e magistrados (orgão de soberania não eleito) sentem pelos agentes políticos, restantes orgãos de soberania e, o que é ainda pior, pelos cidadãos em geral - sentimento que, aliás, nunca perdem oportunidade de demonstrar na praça pública.

Estamos perante um acordo que envergonha os dois principais partidos políticos, o país e todos os portugueses. Um dia muito triste.

Desaparecido

Desapareceu há longos meses do seu local de trabalho, no Ministério da Justiça, na Praça do Comércio em Lisboa, Alberto de Sousa Martins, de 65 anos de idade, natural de Guimarães. Veste fato cinzento e gravata azul, usava barba à data do seu desaparecimento e ocupava ultimamente o cargo de Ministro da Justiça, embora muito pouca gente tenha notado tal coisa. A quem se lhe dirigia, pronunciava frequentemente algumas frases pouco claras onde se identificavam nomes tais como Associação Sindical dos Juizes e António Martins. Cidadãos aflitos dão alvíssaras a quem indicar o seu paradeiro para o tel. 21 3222300 ou através do endereço electrónico correio@sg.mj.pt